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1630 Itens

Convite: lançamento de e-book "Defensoria Pública, Assessoria Jurídica Popular e Movimentos Sociais Populares: novos caminhos traçados na concretização do direito de acesso à justiça"

14/11/2013

Oficina “Mobilizar para transformar!”, dia 13 de novembro no XI Congresso Nacional de Defensores Públicos

Oficina "Mobilizar para transformar!", dia 13 de novembro no XI Congresso Nacional de Defensores Públicos

13/11/2013

Pesquisa denuncia perversidade do racismo brasileiro

12/11/2013

O capítulo Segurança Pública e Racismo Institucional, da quarta edição do Boletim de Análise Político-Institucional (Bapi) do Instituto de Pesquisa econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta quinta-feira (17), mostra mais uma vez a necessidade de políticas públicas de combate ao racismo no país (saiba maisaqui). Os números são assustadores e apresentam a violência como principal traço […]

O controle dos controladores na democracia constitucional

12/11/2013

07/11/2013 Em relação a de Grandis, mesmo a expectativa de uma rigorosa e célere apuração (que seria não mais que uma resposta tímida) venha a ser frustrada. Fábio de Sá e Silva (*)   Graças ao trabalho de setores da imprensa, o país veio a saber que o Procurador da República em São Paulo, Rodrigo […]

Palestra OLIVEIRA VIANNA: JURISTA E INTÉRPRETE DO BRASIL e lançamento de livro – dia 18 de novembro na EMERJ

11/11/2013

Feminicídio: alcances da penalização

11/11/2013

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra a Mulher, instituída em 2011, finalizou seus trabalhos recentemente. O relatório final traz uma série de recomendações e analisa as situações relativas aos 26 estados brasileiros mais o Distrito Federal. Um dos pontos principais que a Comissão propõe é a categorização do feminicídio no rol de […]

Varas especializadas acompanham a primeira etapa processual dos crimes contra a vida

08/11/2013

Data: 11/10/2013 – 06:41 PM Sensibilização dos operadores do Direito para a violência de gênero ajuda na coleta de provas, materialidade do crime e responsabilização dos agressores quando ocorre o feminicídio. É o que mostra a experiência de varas especializadas em violência contra as mulheres que processam os crimes contra a vida até a fase de […]

Audiência Pública em 13/11 debate proposta de cotas para concursos da Defensoria de São Paulo

08/11/2013

Convite Dennis de Oliveira, Evandro Piza Duarte, Lilian Furquim abrirão debate; Silvio Luiz de Almeida apresentará proposta para ser complementada pelas pessoas presentes Na noite de 13/11, quarta-feira, às 19h, a uma semana do Dia da Consciência Negra, o tema “Cotas em Concursos Públicos da Defensoria” será debatido com todas as pessoas interessadas, em Audiência Pública promovida […]

Fórum Justiça convida para oficina no XI Congresso dos Defensores Públicos: Mobilizar para transformar!

07/11/2013

O Fórum Justiça – FJ convida para a oficina “Mobilizar para transformar!”,que fará com a participação de articuladoras(es), facilitadoras(es) de grupos de trabalho, colaboradoras(es) e integrantes do Conselho Consultivo, durante o XI Congresso dos Defensores Públicos, a ser realizado na cidade de Vitória/ES (http://www.congressoanadep.org.br/). Essa oficina ocorrerá no dia 13 de novembro, das 8 às […]

Fórum Justiça no Cariri/CE

06/11/2013