26/11/2013 – 14:11 Fonte: Ascom/ ADEP-MG Estado: MG A Defensoria Pública Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH) de Belo Horizonte conseguiu por meio de um recurso interposto no Tribunal de Justiça de Minas Gerais a nulidade da decisão liminar de reintegração de posse envolvendo um conflito rural coletivo em Patrocínio de Minas, no […]
25/11/2013 – 11:04 Fonte: Ascom ADPESE Estado: SE Sensibilizada com a situação das famílias que ocuparam as casas do conjunto Nossa Senhora do Carmo, e a forma brusca como foram retiradas do local, localizado no Povoado Aguada, em Carmópolis, a Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através dos Núcleos de Bairros e Direitos Humanos, avalia […]
O Mandato do Vereador Renato Cinco, por meio da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores, realizará no dia 03/12 (terça-feira), às 10h, no Plenário da Câmara, uma audiência pública com o tema “Remoções por Grandes Projetos na Cidade do Rio de Janeiro”. Contaremos com a presença: – representante do Comitê Popular da Copa […]
Para discutir a pesquisa empírica em Direito realizada nos últimos anos no Brasil e os resultados práticos aplicados na política legislativa do País, a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça vai promover no próximo dia 26 de novembro (terça-feira) um seminário reunindo pesquisadores, gestores públicos e uma convidada internacional, a professora da American Bar Foundation(Fundação […]
Edital para a produção de cinco pesquisas sobre temas ligados ao aperfeiçoamento de instituições com o objetivo de efetivar direitos fundamentais foi aberto nesta quinta-feira (21/11) pelo projeto Pensando o Direito em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Pesquisadores de todo o País estão convidados a participar do edital, que tem como objetivo […]
SEMINÁRIO DEMOCRACIA E REGIMES DE PACIFICAÇÃO “AMAR é A MARÉ AMARILDO” (Colectivo Projetação, Rio de Janeiro) Rio de Janeiro, 25 e 26 de novembro de 2013 PUC-Rio Ed. da Amizade, Ala Frings Auditório B8 – 8o Andar Organização LABTeC/PPGCI-UFRJ Apoio Departamento de Direito da PUC-Rio Coordenação: Giuseppe Cocco, Gerardo Silva e Adriano Pilatti Comitê Acadêmico: […]
INFORMATIVO da Associação Nacional dos Defensores Públicos Nº 05 – 19 de novembro de 2013 Destaque: Edição Especial XI CNDP #DefensoriaSim: XI CNDP pauta fortalecimento e crescimento da Defensoria Pública Defensores públicos de todo o país discutiram os rumos da Instituição durante três dias na capital capixaba Durante três dias, mais de 800 profissionais das mais […]
Entre os dias 14 a 17 de novembro de 2013, a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares-RENAP realizou seu encontro, no Assentamento Filhos de Sepé, em Viamão-RS. Contou com participação de 70 pessoas de 16 estados da Federação. O Encontro iniciou-se com solenidade no Palácio Piratini, com entrega, pelo Governador Tarso Genro, da Medalha […]
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