Publicado em 17/12/13 por raquelrolnik Compartilho abaixo o documento produzido pelo Movimento pelo Direito à Cidade no Plano Diretor de São Paulo, com o objetivo de contribuir com o processo de revisão do plano que está em curso na Câmara Municipal. O movimento, surgido no âmbito do processo de revisão do plano, reúne diversas organizações, associações […]
Na manhã do dia 03 de dezembro, a Câmara Municipal estava lotada com cerca de cem pessoas ansiosas para participar da audiência pública “Remoções por Grandes Projetos no Rio de Janeiro“, depois da audiência anterior, em setembro, ter sido cancelada 30 minutos antes de seu início. Estavam presentes moradores de favelas, defensores públicos, professores e […]
O Laboratório de Direitos Fundamentais da UERJ, em parceria com o IPDMS, participou nesta tarde como “amicus curiae” no julgamento da ADI 4650, no STF, que pede a proibição de financiamento de campanha por pessoa jurídica. O parecer foi confeccionada pela Clínica de Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito da UERJ em parceria com o Instituto […]
Alvo de críticas dos mais diversos setores da sociedade, o projeto de Irrigação Santa Cruz do Apodi, conhecido como “projeto da morte”, está na iminência de ter suas obras paralisadas. A desapropriação de 13.000 hectares de terras produtivas e a consequente expulsão de 6.000 agricultores tem sensibilizado todo o país. O procurador da república Victor […]
Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil: o Mapa de Conflitos, livro organizado por Marcelo Firpo Porto, Tania Pacheco e Jean Pierre Leroy, será lançado pela Editora Fiocruz com dois eventos. O Livro: uma lupa atenta sobre o Mapa Tania Pacheco, coordenadora executiva do Mapa de Conflitos e uma das organizadoras da publicação, explica que […]
Entrevistas Terça, 03 de dezembro de 2013 “Há 25 anos venho dizendo, com ‘O Direito Achado na Rua’, que é preciso estabelecer o protagonismo dos sujeitos sociais”, assinala o ex-reitor da UnB. Foto: http://bit.ly/18bh5J5 “Tal constituição é a expressão de um processo contínuo em construção de direitos. Se a gente assistir ao apelo doArtigo 5º da […]
Com alegria divulgamos a notícia sobre o prêmio recebido pelo Plano Popular da Vila Autódromo. Essa premiação demonstra que além de um direito reconhecido por lei, a urbanização é viável e a melhor solução urbanística, o que confirma a legitimidade da permanência das famílias no local e a regularização fundiária da Comunidade Vila Autódromo. Viva […]
O Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública, coordenado pelo defensor Bruno Pereira Nascimento e formado pelos defensores Pedro Temer e Ronan Ferreira, publica uma nota de repúdio à atuação policial praticada no dia 30 de novembro, no Shopping Vitória. Leia abaixo a nota na íntegra: O Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do […]
