Débora Fogliatto O seminário Democracia, Direitos Humanos e acesso ao Sistema de Justiça reuniu, nesta quinta-feira (25), movimentos sociais e profissionais da área do Direito no debate intitulado “Direitos humanos, lutas sociais e o sistema de justiça”, no auditório da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (Fesdep). Na situação, a defensora pública Mariana Py […]
Realizada entre os dias 19 e 21 de agosto, o Núcleo de Direitos Humanos, através do Defensor Público Johny Giffoni, participou da caravana de cidadania organizada pelo Ministério Público Federal, em conjunto com a FUNAI e Ministério Público Estadual. A ação teve como objetivo emitir registro civil de índios da etnia Munduruku de acordo com […]
Reconhecida por 98% da população brasileira, a Lei Maria da Penha traz à tona, ao completar dez anos, o desafio urgente de dar continuidade à implementação das políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres com perspectiva de gênero, raça e etnia. Muitos avanços ocorreram nesses dez anos, mas, mesmo assim, nesse período, milhões […]
JANDIRA FEGHALI E MARIA DA PENHA Há exatos dez anos, uma lei chegou para romper um modelo enraizado há séculos no Brasil. Padrões excludentes empurravam para a minoria a hoje majoritária parcela da população brasileira. Tratadas pelo mercado de trabalho, pelas relações sociais e econômicas e até pelas leis como inferiores, as mulheres viram nesta […]
O Fórum Justiça, atento ao seu objetivo de acompanhar a política emanada pela Cúpula Judicial Ibero-americana e de instrumentalizar os debates e ações do seu GT Ibero Latino-Americano, demandou consultoria afeita às seguintes finalidades: i) relatar o panorama geral das discussões e propostas levantadas nas atividades preparatórias e na XVIII Edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana, tendo […]
28 de julho de 2016 A situação da Vila Dique, prejudicada por obra da Prefeitura de Porto Alegre, já foi denunciada pelo Fórum Justiça ao Ministério Público Estadual, por diversas violações a direitos sociais. Ainda permanece a interdição de vias, que asfixia a Vila. Tendo em vista haver diversas famílias cujos membros trabalham como carroceiros, o […]
A situação da Vila Dique, prejudicada por obra da Prefeitura de Porto Alegre, já foi denunciada pelo Fórum Justiça ao Ministério Público Estadual, por diversas violações a direitos sociais. Ainda permanece a interdição de vias, que asfixia a Vila. Tendo em vista haver diversas famílias cujos membros trabalham como carroceiros, o gravame se torna ainda maior. […]
O Seminário, ocorrido em 17, 18 e 19 de novembro de 2016, contou com a participação de personalidades do mundo acadêmico, como a professora Maria Tereza Sadek, e pesquisadores envolvidos com a avaliação de dados empíricos sobre o sistema de justiça brasileiro. A avaliação dos 10 anos da Reforma da Justiça somou o olhar de diferentes […]
Fórum Justiça colabora com articulação para organização do encontro “Defensoria na comunidade”, junto da comunidade Tremembé de São José e Buriti. O evento contou com a participação do defensor público do Núcleo Especializado de Habitação e Moradia, José Lino Fonteles da Silveira, da defensora pública da Comarca de Itapipoca, Graziella Viana da Silva, da representante […]
24 de junho de 2016 No último dia 02 de junho, na reunião do Fórum Justiça do Rio Grande do Sul, foi levada a pauta que tratava sobre o pedido de abertura de inquérito, por parte da Comissão Parlamentar de Inquérito- CPI destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Indío- FUNAI e do […]
