Presentes: Movimentos Quilombola, Negro, Ambiental, Agrário, Fórum Justiça, RENAP/RS. Data: 20/07/2017 1- Anunciado a entrega da representação sobre a nova lei à Procuradoria-Geral da República em Brasília/DF. Foi sugerido entrega de representação semelhante aos órgãos de controle localizados no Rio Grande do Sul. 2- Iniciou-se breve apresentação dos impactos da lei 13.465/2017, sobre o território urbano (comunidades […]
O debate acerta do racismo institucional no sistema de justiça ganhou destaque na última quarta-feira, dia 12 de julho. Mediante a provocação inicial de Criola, do Fórum Justiça e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), estendeu-se convite a atores de variadas organizações da sociedade civil, acadêmicos e das Defensorias Públicas do Rio de Janeiro […]
Neste dia 19 de julho, o Fórum Justiça no Rio Grande do Sul entrou com representação na Procuradoria-Geral da República em Brasília-DF, por causa da 13.465/2017, a antiga MP759. A Lei entrega para o mercado diversas áreas, fragilizando a regularização fundiária, urbana e rural, e ameaçando direitos de comunidades tradicionais e originárias, bem como a […]
No dia 11 de julho de 2017, o Governo Temer sancionou a Lei nº 13.465/2017, a famigerada MP759. Como desdobramento da Roda de Conversa do Fórum Justiça-RS, foi criada uma comissão para difundir o debate sobre a Lei violadora, visando a defesa dos territórios, do direito à moradia e do meio ambiente. Estiveram debatendo na […]
Na noite do dia 06 de julho de 2017, o Fórum Justiça-FJ realizou roda de conversa sobre a MP759/PLV nº 12/2017, na Fundação Luterana de Diaconia-FLD. Contou com as falas de abertura de Álvaro Delatorre, representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra-MST, e do Prof. Jacques Alfonsin, da ONG Acesso-Cidadania de Direitos Humanos. Discutiu-se […]
O Fórum Justiça se fez presente no IV Encontro Nacional Ministério Público e Movimentos Sociais, organizado pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Públicos (CDDF-CNMP), sendo o terceiro encontro acompanhado pelo FJ. Diferente das outras edições, a metodologia adotada neste ano dividiu os cinco dias de evento por temáticas, assim […]
O Comitê Estadual Contra a Tortura/RS realizou sua sétima reunião do ano no Ministério Público Federal. Nessa ocasião, os membros do Comitê debateram e votaram a versão final do relatório sobre a desocupação da SeFaz ocorrida em junho do ano passado. Dando seguimento aos trabalhos, o lançamento do relatório acontecerá no dia 26 de junho, […]
Presidente da Assembleia Legislativa, Edegar Pretto (PT) recebeu documento assinado por 20 entidades ambientalistas e de outros setores da sociedade civil. (Foto: Guilherme Santos/Sul21) Marco Weissheimer Uma carta assinada por 20 entidades ambientalistas e de outros setores da sociedade criticou a parceria cogitada pelo governo José Ivo Sartori (PMDB) com a Tokyo Electric Power Company […]
DATA: 08 DE JUNHO DE 2017 LOCAL: FUNDAÇÃO LUTERANA DE DIACONIA PRESENTES: Cibele Kuss (FLD), DijeisonDiedrich (SAJU), Júlio Alt (Acesso), Lucimar Siqueira (CCQQ), Rodrigo de Medeiros(RNAP) e Viviane Borges (CDES) Informes Dia 14/06 irá haver a Roda de Conversa “CPI contra o Incra e FUNAI”, na Fundação Luterana de Diaconia- FLD (Rua Dr. Flores, 62/901, […]
O lançamento do livro “Vítimas e Controle Punitivo: um percurso pelos discursos acadêmicos no Brasil contemporâneo“, de Maria Gabriela Peixoto, trouxe foco sobre o tema da vitimologia, tradicionalmente relegada a segundo plano nas discussões criminológicas atuais. A autora é ouvidora do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e o livro é fruto da sua tese de doutorado em […]
