Filtros
Arquivos
1630 Itens
Relatório temático sobre financeirização de moradia
Publicado em 28 de setembro de 2012 Em Notícias da Relatoria A Relatora Especial para o direito à moradia adequada apresentará seu relatório temático este ano na 67ª sessão da Assembléia Geral da ONU. No relatório, a Relatora Especial analisa o paradigma predominante das políticas de habitação, com foco no financiamento como o principal meio […]
eu me lembro – Um filme de Luiz Fernando Lobo
‘Dalmo Dallari critica vazamento de votos e diz que mídia cobre STF “como se fosse um comício”’
por Conceição Lemes Nessa quinta-feira 27, aconteceu a 29ª audiência da Ação Penal 470, o chamado mensalão. A cada semana de julgamento – foi-se a nona –, aumentam os questionamentos sobre os aspectos jurídicos, éticos e midiáticos do processo (leia AQUI e AQUI). “Eu não sei se devido à pressão muito forte da imprensa ou […]
Mutirão agroecológico setembro- Verdejar 15 anos
Aborto Legal e Seguro: Uma questão de Direitos, uma questão de Democracia
Gostaríamos de informá-las de mais uma atividade que estaremos realizando no Rio de Janeiro. Trata-se de uma Roda de Conversa Aborto Legal e Seguro: Uma questão de Direitos, uma questão de Democracia, no dia 2/10, terça-feira, das 9 às 12 hs. Essa roda de conversa é uma atividade que integra a Campanha do dia 28 […]
CHAMADA DE ARTIGOS – Revista Brasileira de Estudos Constitucionais
Prezados Professores, Pesquisadores e Pós-Graduandos, A Revista Brasileira de Estudos Constitucionais – RBEC, periódico científico trimestral produzido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais – IBEC e pela Editora Fórum, torna pública a Chamada para autores que desejem contribuir com sua 24ª Edição, cujo tema intitula-se “Amicus Curiae e Audiência Pública na Jurisdição Constitucional”. Vide, clicando […]
Exigir rigor nas sabatinas do Senado é valorizar instituições
A SABATINA DEVE REVELAR PARA A SOCIEDADE QUEM SERÁ A PESSOA QUE DALI A ALGUNS DIAS INFLUENCIARÁ SERIAMENTE OS DESTINOS POLÍTICOS DO PAÍS PEDRO ABRAMOVAY ESPECIAL PARA A FOLHA O poder de um presidente da República para indicar um ministro do STF é ilimitado? Não. Afinal, o candidato deve ser sabatinado e aprovado pelo Senado. […]
Portaria da AGU restringe direitos de índios
Por Kenarik Boujikian Felippe e Marco Antonio Delfino de Almeida A Constituição Federal de 1988 é marco fundamental do direito dos povos indígenas, protagonistas das conquistas nela estabelecidas, com o acolhimento do princípio da diversidade e alteridade, consagrando o direito congênito às terras tradicionais. Mas o mapa de violência contra estes povos remete ao alerta […]
Prevenir no es curar. La prisión preventiva en Argentina: prácticas y discursos
Una investigación que amplía la mirada sobre los usos de la prisión preventiva y sus consecuencias sobre las personas detenidas y sus familias. Este libro recoge parte del trabajo realizado por la Asociación por los Derechos Civiles (ADC) entre 2009 y 2011 con el propósito de ampliar la mirada sobre los usos y consecuencias de […]