Relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) apresentado nesta quinta-feira aponta que medidas o Brasil precisa tomar para evitar casos de prisões arbitrárias. O documento foi feito por um grupo de peritos nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da organização, que visitou o País para identificar violações que possam resultar em prisões indevidas. O documento […]
Em 51% dos colégios há costume de se fazer orações Em 79%, não há atividades alternativas para os estudantes RIO – Na maioria das escolas públicas brasileiras, para passar de ano, os alunos têm que rezar. Literalmente. Levantamento feito pelo portal Qedu.org.br a partir de dados do questionário da Prova Brasil 2011, do Ministério da […]
Veículo: Ascom ANADEP Estado: DF O presidente e a presidente eleita da ANADEP, André Castro e Patrícia Kettermann, participaram, nesta quinta-feira, da solenidade de abertura da 10ª edição do Prêmio Innovare, que ocorreu no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 31 […]
Um adolescente de 17 anos diz ter sido duplamente discriminado na escola onde estuda por ser homossexual e por ser candomblecista. A agressão teria partido de uma professora e do diretor da Escola Estadual Antônio Carlos Natalino, na quarta-feira, 13. Da professora o aluno teria ouvido que era “nojento como todos os homossexuais”. O caso […]
Nota: Ao final da matéria postamos o documento relativo à assentada da audiência onde consta a descrição de tudo que aconteceu bem como a decisão do juiz mencionada na notícia. Tania Pacheco – Combate ao Racismo Ambiental Afinal, parecia que o dia começava bem. O juiz federal de plantão neste domingo, Wilson José Witzel, […]
Miguel Baldez apresenta o IECD Enfim está criado o Instituto de Estudos Críticos do Direito, um sonho de alguns professores universitários que traz consigo o propósito de pensar e repensar a realidade socioeconômica criticamente sob o enfoque, à luz do campo jurídico, da normatividade jurídica. Que é o direito? De onde vem e como […]
Justiça considerou ilegal leis que impunham reza na Bahia e no Paraná TERESINA e RIO- Os 161 alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental da Escola Municipal Aurino Nunes, no povoado rural Bela Vista, a 32 quilômetros do centro de Teresina, começam as aulas no pátio rezando o Pai Nosso e cantando um […]
Brasilia, 26 de abril de 2013. Estimadas/os Colegas: Gostaríamos de contar com a sua participação na reunião do Fórum Justiça que pretende discutir a formação do Grupo de Trabalho Ibero-Americano. A reunião ocorrerá no dia 3 de maio (sexta-feira), às 10h, na sala 7024 – B , Faculdade de Direito da Universidade do Estado […]
