O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou, nesta quinta-feira (06/12), ao Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais, pedido de providências para que seja determinado ao Estado que garanta atendimento pré-natal imediato, com consultas e exames, para as grávidas presas. O MPRJ requer, ainda, que, se não cumprir o determinado […]
O GT Minorias do Fórum Justiça assina a carta aberta que busca exigir a efetivação do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos e convida todos e todas a ampliarem essa mobilização. Para aderir à carta aberta basta enviar o nome de organização ou entidade para o email forumjustica@forumjustica.com ou postar diretamente como comentário […]
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Cerca de 300 defensores públicos de todo o país e representantes de movimentos sociais e de entidades civis confirmaram participação noSeminário Defensoria Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal,que será promovido pela ANADEP, no auditório Nereu Ramos, Anexo II, da Câmara dos Deputados. O evento contará com três painéis, ministrados por parlamentares, representantes de movimentos sociais […]
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7º DIA DO MARTÍRIO DE CÍCERO GUEDES DOS SANTOS MILITANTE DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA ASSASSINADO EM 25 DE JANEIRO DE 2013. Em tempos difíceis onde a ditadura do mercado atropela a vida, resistir é preciso para, “não deixar cair a esperança”. A Comissão Pastoral da Terra de Campos dos Goytacazes, RJ vem […]
O dia 28 de janeiro foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo para homenagear os cinco auditores fiscais do Trabalho que foram assassinados enquanto apuravam denúncias de trabalho escravo em Unaí, Minas Gerais. O crime, que ficou conhecido com Chacina de Unaí, completa nove anos de impunidade. Leia reportagem publicada pela […]
Prezados Professores, Pesquisadores e Pós-Graduandos, A Revista Brasileira de Estudos Constitucionais – RBEC, periódico científico quadrimestral produzido pela Editora Fórum, torna pública a Chamada para autores que desejem contribuir com sua 25ª Edição, cujo tema intitula-se “O desafio de punir no Estado contemporâneo”. Vide, ademais e abaixo, síntese do texto da Chamada Pública da sua […]
Convocação para inscrições dos Espaços de Discussão no III Seminário A Comissão Político-Pedagógica do III Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais divulga o edital de convocação de inscrições para os Espaços de Discussão (EDs) em que ocorrerão apresentação de trabalhos e debates sobre os temas propostos com pesquisadoras e pesquisadores. O seminário marca um ano […]
