As entidades que abaixo subscrevem vêm através da presente afirmar que é obrigação da nação brasileira, tanto governo, como sociedade civil, a defesa intransigente do direito à vida, à integridade física e mental, da liberdade e da segurança pessoal dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul, entendendo que qualquer forma de violência física ou […]
O relatório final da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial) acaba de ser publicado. Ele é fruto do trabalho de quase um milhão de brasileiros e brasileiras que de algum modo se envolveram com esse processo nacional coordenado pela Controladoria-Geral da União entre 2011 e 2012. Vale lembrar que trata-se do primeiro […]
A Comissão Político-Pedagógica do III Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais divulga o edital de convocação para inscrições de resumos expandidos de trabalhos para os Espaços de Discussão aprovados para o evento. O seminário marca um ano da criação do IPDMS e já tem como presenças confirmadas José Paulo Netto (RJ), Carlos Frederico Marés (PR), […]
O Fórum Justiça-FJ é uma livre iniciativa de Defensoras/es Públicas/os fluminenses, em parceria com setores acadêmicos e movimentos sociais, dentre eles o Grupo de Pesquisa Direitos Humanos Poder Judiciário e Sociedade – DHPJS/ UERJ. A Articulação FJ assenta-se nesse tripé, constitutivamente comprometido com a luta pela democratização do acesso à justiça. Nesse sentido, desde a […]
O 8 de março foi pensado durante anos até que viesse a se tornar o Dia Internacional da Mulher. É uma data que deve ser vista como momento de mobilização para a conquista de direitos e para discutir dificuldades contemporâneas, impedindo que retrocessos ameacem o que já foi alcançado por feministas de diferentes épocas. Como […]
Na próxima semana, o presidente e o vice-presidente da ANADEP, André Castro e Antonio Maffezoli, vão participar de audiência pública da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washigton, nos Estados Unidos, com representantes dos países membros da Organização e com entidades da sociedade civil, para discutir as propostas de fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos […]
No próximo dia 13 de março, em parceria com o IPEA, a ANADEP lançará o Mapa da Defensoria Pública no Brasil. O evento será realizado no auditório do IPEA, em Brasília, a partir das 14 horas, com a presença de defensores públicos de todo o Brasil, de representantes do sistema de justiça e da imprensa. […]
Na manhã desta terça-feira, 26, na programação para o segundo dia do Encontro Brasileiro de Defensores Públicos houve duas atividades importantes. A primeira foi o painel “A mídia e a Comunicação”. A outra, a apresentação do texto final da Carta de Salvador. O documento, elaborado pelos defensores públicos durante a tarde de ontem, aponta uma […]
ADVOGADOS SEM FRONTEIRAS, integrante da Rede ASF – presente em 16 países, organização que trabalha pelo acesso à justiça e pela proteção dos direitos humanos no mundo, em defesa dos grupos mais vulneráveis, diante das violações de direitos perpetradas contra o povo Guarani-Kaiowá, no Estado do Mato Grosso do Sul, Brasil, e, especialmente no que […]
