A Relatoria do Direito Humano à Cidade da Plataforma Dhesca Brasil realiza, nos dias 21 e 22 de abril, uma missão para investigação de denúncias de violações ao direito à moradia digna e ao direito à cidade de comunidades localizadas em assentamentos precários com ameaça de despejo na cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais. […]
Na manhã da última segunda-feira (08/04), o governador do Estado Sérgio Cabral assinou convênio para a criação do Programa Auxílio Liberdade, que visa garantir o acesso ao transporte público dos ex-internos do sistema prisional. O subsídio será viabilização pela Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor) e permitirá que o […]
Por Renato Cosentino* Uma campanha publicitária internacional da Petrobrás exibiu em 2011 fotografias do Rio de Janeiro, de Nova York e de Paris a 6 mil metros de altura, em alusão aos 6 mil metros de profundidade de onde a empresa irá extrair óleo da camada pré-sal. Em destaque na imagem do Rio a praia […]
CONVITE A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, através da Coordenação Geral de Promoção dos Direitos de LGBT, e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos e do Programa Rio Sem Homofobia, convidam para a Audiência Pública sobre o Sistema Nacional […]
A Defensoria Pública do Estado do Piauí deflagrou nesta sexta-feira (12) o processo para a escolha do Ouvidor-Geral da Instituição. Por entender que a importância de um número significativo de representantes dos movimentos sociais é necessária para a realização da Audiência Pública, a Comissão Eleitoral, em comum acordo com o Conselho Superior da DPE-PI, optou […]
III SEMINÁRIO DIREITOS, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS RESUMOS APROVADOS PARA OS ESPAÇOS DE DISCUSSÃO (EDs) A Comissão Político-Pedagógica do III Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais divulga a seleção de resumos expandidos de trabalhos para os Espaços de Discussão do evento. O cronograma, agora, fica assim: 08 de maio de 2013 – prazo final para […]
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