08.07.13 Por Ismael Machado #MarcadasParaMorrer A partir de hoje, a Pública e o Diário do Pará trazem as histórias de dez mulheres cujas vidas estão ameaçadas por lutarem pelos seus direitos e pela preservação da floresta Nas diversas placas de sinalização ao longo das rodovias que ligam os municípios do sudeste e do sul do […]
A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Ceará, RENAP-CE, reuniu-se hoje de tarde com o Presidente da OAB-CE, Dr. Valdetário Monteiro para entregar representação denunciando violações das prerrogativas de advogados(as), nas apreensões de manifestantes nos dias 20 e 27 de junho de 2013. A representação é assinada por 32 advogados (as) e traz […]
Palestra e Homenagem ao Professor Juarez Tavares Quando: 10/07, quarta-feira, às 18h Onde: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UERJ (campus maracanã), 7º andar. Rua São Francisco Xavier, 524 – 7º andar – Maracanã – Rio de Janeiro – RJ Organização: Movimento Direito Para Quem? Apoio: CALC O Movimento Direito para Quem agradece ao […]
Por Eduardo Sá, 06.07.2013 Reflexões sobre o levante de democrático de junho, esse foi o tema analisado por parlamentares, acadêmicos e lideranças de movimentos na tarde de ontem (05), na Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Adperj). De um modo geral todos ressaltaram o saldo positivo das mobilizações, no sentido de […]
Aprovada PEC que dá autonomia às defensorias da União e do DF Agência Câmara e Agência Brasil – 03/07/2013 – 21h38 A Câmara dos Deputados aprovou, por 408 votos favoráveis, 3 contrários e 1 abstenção, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 207, que estende às defensorias públicas da União e do Distrito Federal a […]
Publicado em 26 de junho de 2013 Em Notícias da Relatoria A consulta realizada em São Paulo no dia 17 de junho de 2013 contou com a participação de 28 pessoas de diferentes regiões do país, representantes do governo, da academia, de ONGs que atuam em assessoria técnica e jurídica a comunidades urbanas, e de […]
QUINTAS RESISTENTES: ditadura, resistência e memória Hoje têm início, na Livraria Antonio Gramsci, as Quintas Resistentes. O evento será restrito a uma equipe de jornalistas e entrevistadores convidados que a cada semana comandarão um bate-papo sobre as variadas lutas contra a ditadura civil-militar. Neste primeiro dia, estará presente Vladimir Palmeira, importante liderança na área estudantil. […]
O Isso é Justiça e Cidadania recebeu a declaração de um destacado e qualificado quadro da sociedade civil organizada brasileira, sobretudo no que se refere à pauta do acesso e democratização do sistema de justiça nacional, a favor da derrubada do veto ao PLP 114/11. Rodrigo de Medeiros é integrante da Rede Nacional de Advogados […]
Publicado em 30 de junho de 2013 por Paulo Lemos Da autonomia da Defensoria Pública O constituinte, no intuito de libertar o Brasil das amarras da ditadura e avançar no plano democrático, fez constar no texto constitucional uma miríade de direitos individuais, sociais, políticos e econômicos, e impediu que eles fossem suprimidos, elevando-os à condição […]
