10/09/2013 Os critérios de desapropriação de propriedades na zona rural, o valor pago pelo bem desapropriado e a definição do preço de mercado para avaliar o bem a ser desapropriado estão entre os principais pontos críticos encontrados pela professoraMaria Sueli de Souza, da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e sua equipe na elaboração da pesquisa “Critérios […]
Na tarde de hoje, dia 18 de setembro, a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Ceará- RENAP-CE, acompanhada da Articulação Justiça e Direitos Humanos- JusDH, teve reunião com a Ministra Maria do Rosário e entregou documento da RENAP-CE, do Centro de Assessoria Jurídica Universitária- CAJU e do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária Popular-SJU […]
Das ruas em revolta, dos mascarados que não se ajoelham perante a repressão que segue, dos negros e negras maloqueiras que reagem contra o racismo, dos renegados que não se envergam na luta contra o capital, das favelas que teimam em não se emudecer ao som da bala, das mulheres que sobejam coragem e dizem […]
por Marcelo Semer (É juiz de direito em SP e escritor. Ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia. Autor do romance Certas Canções (7 Letras). Responsável pelo Blog Sem Juízo) O Conselho Nacional de Justiça concedeu, nesta terça-feira, medida liminar para impedir que na próxima eleição do Tribunal de Justiça de São Paulo, todos os […]
1/09/2013 00:21:46 – O DIA Rio – Antes do projeto de lei que proíbe mascarados nas manifestações ser levado à sanção do governador Sérgio Cabral, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) já se mostra contra a iniciativa. Uma representação no Órgão Especial do Tribunal de Justiça por inconsticionalidade já está sendo articulada e deverá […]
Tomou posse nesta terça-feira (27/08) a primeira ouvidora da DPPR, Maria de Lourdes “Santa” de Souza. A Cerimônia, realizada no Palácio das Araucárias, contou com a presença da defensora pública-geral do Estado, Josiane Lupion, do subdefensor geral, Osni Batista Padilha, do corregedor geral da Defensoria, Sérgio Parigot de Souza, da desembargadora do Tribunal de Justiça […]
Por racismoambiental, 10/09/2013 07:57 Como deve ser bom viver em um estado onde a Defensoria Pública respeita a lei federal que a regulamentou e age de fato de forma a garantir os direitos coletivos! E o faz começando por acatar a conquista da sociedade civil de indicar, em lista tríplice, a pessoa que ocupa a […]
