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1630 Itens
Território da FIFA
14.04.14 Por Ciro Barros e Giulia Afiune#CopaPública Nas cidades-sede, pressão sobre ambulantes aumenta com regras da FIFA; nas áreas de restrição comercial, só vai vender quem vestir a camisa dos patrocinadores “Estamos sendo constantemente ameaçados pela Prefeitura do Recife e tememos que o quadro fique mais grave com a aproximação da Copa do Mundo. Mas nós […]
Encontro de Criminologia Crítica – homenagem aos mestres Vera Malaguti e Nilo Batista
Resolução estabelece tratamento à população LGBT em unidades prisionais
17/04 às 16h01 – Atualizada em 17/04 às 16h03 Resolução publicada na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial da União estabelece parâmetros de como devem ser tratados lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) em instituições de privação de liberdade. Uma das determinações é que a pessoa travesti ou transexual tem o direito de ser chamada pelo nome […]
Direitos dos povos indígenas e tribais pautam evento que vai de quarta a sexta no plenário do CNMP, em Brasília
Publicado em 23 de abril de 2014 Faça um comentário O Ministério Público Federal (MPF), por meio da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (6ª CCR), e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promovem, de 23 a 25 de abril, em Brasília, o Seminário Internacional 10 anos da Convenção 169 da OIT. Gratuito e aberto ao público […]
FÓRUM JUSTIÇA CEARÁ VISITA RETOMADA TAPEBA
Rodrigo de Medeiros RENAP Secretaria Executiva do Fórum Justiça no Ceará Por décadas os Tapebas lutam pela efetivação da Constituição de 1988, no tocante ao direito a suas terras. (art. 231). Todavia, vêm encontrando entraves burocráticos e/ou jurídicos, o que se constitui num contra senso. Uma contradição porque o Estado, seja em sua função administrativa, […]
Edital sobre litigância estratégica, advocacy e comunicação para promoção, proteção e defesa dos direitos humanos
BRT remove 194 famílias do Recreio sem necessidade
14/04/2014 00:02:18 – Atualizada às 14/04/2014 15:14:28 Famílias na Zona Oeste optaram por indenização ou por condomínio Minha Casa, Minha Vida CHRISTINA NASCIMENTO Rio – Os pedaços de madeira em meio à vegetação de médio porte são os únicos indícios de que ali já foi uma comunidade. Vila Recreio II, na Avenida das Américas, no Recreio […]
Manifestação do Fórum Justiça no Ceará sobre o Abril Vermelho
O Fórum Justiça no Ceará, em sua reunião do dia 12 de abril de 2014, realizada na sede da Associação dos Defensores Públicos do Ceará – ADPEC, ouviu o dirigente do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra- MST, José Ricardo, sobre a atual realidade no campo do Estado e vem, da seguinte forma,manifestar-se: A Reforma Agrária no país, no […]
RENAP representa sobre proteção ao Patrimônio Nacional localizado no Baixio das Palmeiras
A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares- RENAP, por meio de sua articulação no Ceará e na Região do Cariri-CE, representou ao Ministério Público Federal o possível atentado ao Patrimônio Nacional, localizado na Comunidade Baixio das Palmeiras, do Município do Crato-CE. A Comunidade será atingida pelo do Projeto do Governo Estadual chamado Cinturão das Águas […]