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1630 Itens

Actividades ALICE no XII Congresso Luso Afro Brasileiro de Ciências Sociais

24/07/2014

Deadline: 18 Agosto 2014: http://www.ailpcsh.org/ Mesa Redonda Epistemologias do Sul Coordenador: Boaventura de Sousa Santos Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra bsantos@ces.uc.pt Participantes: Nilma Gomes Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB nilmagomes@uol.com.br José Castiano Universidade Pedagógica de Moçambique (UP) castianojose@gmail.com Maria Paula Meneses Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra mpmeneses@gmail.com Resumo MR20: […]

Parecer do Ministério Público em favor da permanência da Vila Autódromo

20/07/2014

Clique aqui para ler o parecer do Procurador de Justiça Leonardo de Souza Chaves, que  defende o direito à moradia dos moradores da comunidade Vila Autódromo.

Carta de repúdio ao Estado de Sítio vivido no Rio de Janeiro

18/07/2014

  Rio de Janeiro, 14 de julho de 2014 O último final de semana no Rio de Janeiro vivenciou o estabelecimento de um verdadeiro Estado de Sítio implementado para garantia do megaevento Copa do Mundo. A ação repressiva e violenta, entretanto, já se fazia perceptível desde o ano passado com uma brutal criminalização dos movimentos […]

Justiça Global questiona Judiciário e Executivo Federal sobre prisões políticas no Rio

18/07/2014

Organização também pede a realização de audiência pública conjunta da Câmara com o Senado Manifestação no Rio de Janeiro no último dia 15 pediu liberdade aos presos políticos (foto: Daniela Fichino) A Justiça Global enviou, na manhã desta sexta-feira, quatro ofícios a Brasília solicitando providências em relação às prisões de manifestantes no último dia 12/7. A organização de direitos […]

Crônica de uma morte anunciada

17/07/2014

Publicada em 15 de julho de 2014 O Rio de Janeiro acordou na manhã do último sábado, 12 de julho, chocado com as prisões arbitrárias que estavam sendo cumpridas por toda a cidade sem qualquer fundamento concreto. No total, 19 pessoas foram presas, sendo duas delas adolescentes. Entre os presos, uma professora do Departamento de Filosofia da […]

Fórum Justiça pede esclarecimento sobre cumprimento de TACs do MPF

16/07/2014

No último dia 15 de julho, o Fórum Justiça no Ceará protocolou ofício solicitando informações sobre Termos de Ajustamento de Condutas- TACs do Ministério Público Federal, que não estariam sendo cumpridos. A denúncia foi levada ao Fórum Justiça em sua reunião ocorrida em Aracati-CE, dia 26 de junho, quando se discutiu a realidade dos conflitos […]

NOTA PÚBLICA DO CONANDA

16/07/2014

  NOTA PÚBLICA Contra a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que considera adolescente prostituta e absolve fazendeiro de estupro   O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA é um órgão deliberativo e controlador da política de promoção e defesa dos direitos da população infanto-juvenil brasileira, criado pela […]

MANIFESTO CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES E CONTRA A AGRESSÃO E INTIMIDAÇÃO DE DEFENSORES – DEFENSORAS DE DIREITOS HUMANOS E DA REFORMA URBANA EM SÃO PAULO

15/07/2014

As Entidades e pessoas que abaixo assinam, repudiam a ação policial que impediu a atuação profissional da Conselheira Tutelar Ivaneti de Araújo e do Advogado e Defensor de Direitos Humanos Benedito Roberto Barbosa, que foi agredido, imobilizado, detido e proibido de exercer suas prerrogativas profissionais, na ação judicial de reintegração de posse ocorrida em 25/06/2014, […]

Liberdade aos manifestantes do Rio de Janeiro presos à véspera da final da Copa do Mundo

15/07/2014

O Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH) vem a público se pronunciar sobre os acontecimentos dos últimos dias, envolvendo a final da Copa do Mundo da FIFA e a assessoria jurídica prestada àqueles que de alguma forma contra ela se insurgiram. No sábado, 12 de julho de 2014, 17 mandados de prisão temporária e […]

Fórum Justiça faz reunião com DPU para discutir conflitos na Região Jaguaribana

11/07/2014

Na reunião do Fórum Justiça em Aracati-CE, dia 26 de junho, decidiu-se discutir alguns casos de graves violações na Região do Jaguaribe com a Defensoria Pública da União, que já vem acompanhando estes conflitos dessa área do Estado. Sendo assim, na manhã do dia 10 de julho, participantes do Fórum Justiça sentaram com o Defensor […]