RIO DE JANEIRO, Brasil 10 de dezembro de 2014 – A Comissão Nacional da Verdade (CNV) entregou hoje à Presidente Dilma Rousseff seu Relatório Final. O relatório da CNV – organismo que investigou as violações de direitos humanos cometidas pela ditadura militar que perdurou no Brasil de 1964 a 1985 – está sendo divulgado após […]
Uma aula de dignidade humana: os crimes contra a humanidade são reconhecidos como cogentes no Direito Penal Internacional O STF está prestes a julgar a ADPF 320, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), subscrita pelo advogado Fábio Konder Comparato, que pleiteia o cumprimento da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos de […]
Hoje estamos em luta: veja a programação pelo Brasil! Brasil, 3 de dezembro de 2014 Manifesto pelo Dia Mundial de Luta Contra os Agrotóxicos Povo Brasileiro, Neste dia 3 de dezembro, saímos às ruas em todo o país para denunciar o modelo da morte que domina a agricultura brasileira: o agronegócio. Há exatos 30 anos, […]
11-12-14 Washington D.C., 11 de Diciembre, 2014.- El Estado colombiano ha sido declarado responsable por graves violaciones a los derechos humanos cometidas durante la toma y la retoma del Palacio de Justicia –sede de la Corte Suprema y el Consejo de Estado de Colombia–, el 6 y 7 de noviembre de 1985. La Corte Interamericana de […]
O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), órgão colegiado da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) protocolou, na Câmara dos Deputados, pedido de providência em relação a atitude tomada na última terça-feira pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Este ofendeu, em plenário, a deputada e ex-ministra da Secretaria […]
01/12/2014 às 12:11 Categoria: Notícias “O evento é um reconhecimento de que a Justiça Federal é uma instituição amiga, aberta ao diálogo e comprometida com a cidadania” (juiz federal Leonardo Resende Martins) A JFCE sediará, pela segunda vez consecutiva, o Fórum Justiça. O evento acontecerá no dia 10/12, às 15h, no auditório do edifício sede, […]
A Rede Justiça Criminal acaba de lançar um boletim especial para tratar da audiência de custódia, prática prevista no Projeto de Lei do Senado n˚ 554/2011, que aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadaia. O documento explica de maneira simples e direta o que é, pra que serve e qual a importância da audiência de […]
– Causas indígena, quilombola, prisional e LGBT, entre outras, estarão representadas – Evento ocorre nesta quinta-feira, às 18 horas, no Centro do Rio Por ocasião da comemoração dos seus 15 anos, a Justiça Global convida seus parceirxs para participar de uma cerimônia de homenagem à 11 Defensoras de Direitos Humanos que estão na linha de […]
Escola Superior Atualizado em 26/11/2014 09:59:14 A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará pode abrigar a primeira Universidade de Educação em Direitos do Brasil já no início de 2015. Quem garante é o Diretor da ESDPA, Defensor Público Antônio Cardoso. Segundo ele, o processo de credenciamento da Escola deflagrado junto ao Conselho Estadual […]
Rafael Braga posa ao lado de muro com a frase: “Você só olha da esquerda p/ a direita, Estado te esmaga de cima para baixo” CONSTANÇA REZENDE Rio – O morador de rua Rafael Braga Vieira, de 26 anos, preso nas manifestações de junho do ano passado, em meio à polêmica de que estaria com […]
