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1630 Itens

Nota de Apoio ao Fortalecimento do CNJ e em favor do Desenvolvimento de Política Judicial Integradora

29/01/2012

http://www.dpmov.com.br/noticias-e-eventos-em-destaque/1361/ 25 jan 2012 Nós, Defensores Públicos em Movimento – DPMOV, considerando que os princípios republicano e democrático são fundamentos indispensáveis à sociedade brasileira, e que é imprescindível o incremento e a ampliação de canais que assegurem o efetivo diálogo e a participação social no sistema de justiça, manifestamos nosso apoio ao fortalecimento do Conselho […]

Seleção 2012: VI Curso de Atualização: "A Teoria e as Questões Políticas da Diáspora Africana nas Américas"

26/01/2012

Criola, através do Programa MultiVersidade Criola , um espaço de formação feminista e anti-racista para mulheres negras, o Programa de Estudos e Debates dos Povos Africanos e Afro-americanos (PROAFRO) do Centro de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Universidade do Texas em Austin, através do Centro de […]

Concurso da Defensoria Pública do Rio terá cota para negros e índios

26/01/2012

http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidadania/2012/01/concurso-da-defensoria-publica-do-rio-tera-cota-para-negros-e-indios Por: Luiz Braz, da Rede Brasil Atual Publicado em 24/01/2012, 17:05 São Paulo – A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro determinou que 20% das vagas para o cargo de defensor público serão destinadas a negros e índios no próximo concurso público, que será realizado em março. A decisão foi inspirada na […]

Especialista da ONU vê 'violação drástica' de direitos no Pinheirinho

25/01/2012

http://www1.folha.uol.com.br/bbc/1038919-especialista-da-onu-ve-violacao-drastica-de-direitos-no-pinheirinho.shtml 24/01/2012 – 17h47 DA BBC BRASIL O processo de remoção dos moradores da comunidade Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), é uma “violação drástica” do princípio básico da moradia adequada, na avaliação de um alto especialista da ONU para o tema. Em entrevista à BBC Brasil, o arquiteto brasileiro Cláudio Acioly, coordenador do […]

Pinheirinho, Cracolândia e USP: em vez de política, polícia!

25/01/2012

Pinheirinho, Cracolândia e USP: em vez de política, polícia! 23/01/12 por raquelrolnik Domingo, 22 de janeiro de 2012, 6h da manhã, São José dos Campos (SP). Milhares de homens, mulheres, crianças e idosos moradores da ocupação Pinheirinho são surpreendidos por um cerco formado por helicópteros, carros blindados e mais de 1.800 homens armados da Polícia Militar. […]

Boletim da Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada

18/01/2012

[Moradia] Vila Autódromo comemora a suspensão da licitação do Parque Olímpico

18/01/2012

JAN 18 Nota Pública: A Vila Autódromo comemora a suspensão da licitação do Parque Olímpico Reunida em assembleia, em 17 de janeiro, a Associação de Moradores e Pescadores da Vila Autódromo comemora a decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública, de atender à ação que movemos, junto com o Núcleo de Terras e Habitação da […]

[CNJ] Decisões contra o CNJ fortaleceram o órgão, avalia ex-conselheiro

12/01/2012

http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/decisoes-contra-o-cnj-fortaleceram-o-orgao-avalia-exconselheiro/n1597514959174.html Severino Motta iG Brasília | 04/01/2012 19:51 Ex-integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o advogado Técio Lins e Silva disse ao iG que as recentes decisões contra o poder de investigação do órgão acabaram por fortalecer o CNJ junto à opinião pública. Para ele, o debate sobre o assunto na mídia e os […]

[CNJ] Sem enxergar suas obrigações

12/01/2012

Sem enxergar suas obrigações Wálter Maierovitch 02.01.2012 16:22 A Justiça brasileira e seus magistrados nunca alcançaram, após a ditadura, tamanho descrédito. E isso representa um enorme mal para um Estado que busca ser igualitário e cumpridor do contrato social, ou melhor, de suas metas constitucionais fundamentais. Nos Estados Democráticos de Direito, Brasil incluído, é vedada […]

[CNJ] Aparecendo demais

12/01/2012

http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/feira-livre/aparecendo-demais/ 20/12/2011 às 19:08 Feira Livre PUBLICADO NA REVISTA VEJA J. R. Guzzo É pouco provável que exista no mundo algum outro país em que juízes, desembargadores, ministros de tribunais superiores e integrantes do Poder Judiciário em geral apareçam tanto na impressa como acontece hoje no Brasil. Bom sinal com certeza não é, sobretudo quando […]