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1630 Itens

Conselho Superior da Defensoria Pública de SP realiza sessão de desagravo em apoio ao Defensor Jairo Salvador de Souza, por sua atuação no caso Pinheirinho

02/05/2013

Veículo: DPESP Data: 26/4/2013 O Conselho Superior da Defensoria Pública de SP realizou nesta sexta-feira (26/4) uma sessão de desagravo ao Defensor Público Jairo Salvador de Souza, por sua atuação no caso Pinheirinho. Em janeiro de 2012, Jairo foi impedido pela Polícia Militar de acompanhar o cumprimento da decisão que determinava a desocupação da área, […]

Debate: Sistema de justiça criminal e as privatizações das prisões

30/04/2013

I Seminário Descarcerização e Sistema Penal

30/04/2013

De 22 a 24 de maio de 2013, acontecerá o I Seminário “Descarcerização e Sistema Penal”, organizado pelo GCCrim/UnB, como parte integrante das atividades do projeto “CNJ Acadêmico”, desenvolvido em parceria com a PUCRS e a UFPE. O evento acontecerá no Auditório do Conselho de Justiça Federal (CJF), em Brasília-DF e terá a seguinte programação, […]

Fórum Políticas Migratórias

30/04/2013

Ex-presidente da ANADEP, André Castro apresenta balanço de gestão de sua diretoria

29/04/2013

Fonte: Ascom ANADEP Estado: DF Quinze dias após deixar a presidência da ANADEP para transmitir o cargo para a gaúcha Patrícia Kettermann, o ex-presidente da Associação, André Castro apresentou, nesta segunda-feira (15.04), o balanço de gestão de sua diretoria. O documento traz um panorama completo das ações do grupo durante o período em que Castro […]

COMISSÃO INSTALADA VISITARÁ LIXÕES DE NITERÓI, SÃO GONÇALO E ITABORAÍ

29/04/2013

A Comissão Especial para Acompanhar e Fiscalizar o Cumprimento da Lei Federal de Política de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) foi instalada nesta quarta-feira (24/04) . Segundo a presidente da comissão, deputada Janira Rocha (PSol), o principal objetivo do colegiado será auxiliar os catadores de lixo na defesa de seus […]

Convite: reunião GT Ibero-Americano do Fórum Justiça

28/04/2013

Estimadas/os Colegas: Gostaríamos de contar com a sua participação na reunião do Fórum Justiça que pretende discutir a formação do Grupo de Trabalho Ibero-Americano. A reunião ocorrerá no dia 3 de maio (sexta-feira), às 10h, na sala 7024 – B , Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ ( […]

Encontro das Comunidades de Resistência Impactadas da Região Metropolitana do RJ

26/04/2013

Informe da organização: O Encontro das Comunidades Impactadas que aconteceria hoje, 27 de abril, foi transferido para o dia 04 de maio, pois a polícia fechou a UERJ e tudo em torno como medida de segurança para reinauguração do Maracanã. Apareça, pois você é o protagonista deste encontro e das ações que surgirão! Nossa força […]

Maranhão sedia reunião do Colégio Nacional de Ouvidorias Públicas

26/04/2013

O Colégio Nacional de Ouvidorias Gerais das Defensorias Públicas realizou, em São Luís, sua primeira reunião ordinária em 2013. O encontro ocorreu nos dias 17 (quarta) e 18 (quinta), na sede da Defensoria Pública do Maranhão, na Praia Grande. O defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, abriu a reunião, desejando boas vindas aos participantes. […]

Seminário de Pesquisa Militante no Rio

26/04/2013

Seminário de Pesquisa Militante Seção Rio de Janeiro do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais – IPDMS Data: 27 de abril de 2013, sábado Local: Faculdade Nacional de Direito, UFRJ, sala 304 (Rua Moncorvo Filho, n. 8, Centro – ao lado do Campo de Santana), Rio de Janeiro-RJ Obs. Para participantes será emitido certificado […]