Postado em: 8 mai 2012 às 16:38 A penitenciária escolhida é a de Serrotão, em Campina Grande, a segunda maior cidade da Paraíba. Nele, está em construção um complexo com oito salas de aula, biblioteca e um auditório, no setor masculino. Na legislação brasileira, a educação nos presídios é um direito assegurado. Dentro das grades, […]
Por Fernanda Benjamim e Patrick Cacicedo * A Lei de Execução Penal brasileira dispõe em seu artigo 1º que a execução penal tem por objetivo crucial “proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e internado”. Para tanto, garante aos presos e internados uma série de direitos que obrigam o Estado, como assistência à […]
Informe da reunião inaugural do GT Ibero Latino-americano 03 maio 2013 Local: Sala 7024-B – Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ Presentes: Adriana Brito (DP-RJ), Ana Rita (DP-RJ), Britta Baumgarten (CIES Lisboa), Danielle Araujo (Jornalista), Gladys Acosta Vargas (FJ), Glauce Franco (FJ), Javier Lifschitz (UNIRIO), Rosane M. Reis […]
Publicado em 17 de maio de 2013 por Paulo Lemos No próximo dia 19 deste mês e ano, mais precisamente no domingo, será festejado o dia nacional da Defensoria Pública Brasileira, que foi criada a partir da Constituição Federal da República de 1988, com assento constitucional originário no artigo 134, devidamente aperfeiçoado pela Emenda Constitucional […]
ISTO É – COMPORTAMENTO | N° Edição: 2264 | 05.Abr.13 – 21:00 | Atualizado em 18.Mai.13 – 14:52 Política de inclusão de negros nas universidades melhorou a qualidade do ensino e reduziu os índices de evasão. Acima de tudo, está transformando a vida de milhares de brasileiros Amauri Segalla, Mariana Brugger e Rodrigo Cardoso Antes […]
Rogério Daflon Do Canal Ibase Duas semanas após o anúncio do Ministério do Meio Ambiente de que removerá 520 das 621 famílias que residem no Horto Florestal, na Zona Sul do Rio de Janeiro, a arquiteta, urbanista e relatora Especial para o Direito à Moradia Adequada da ONU, Raquel Rolnik enviou uma carta ao presidente […]
Prezado(a): O Manifesto do Horto, para o qual pedimos seu apoio, não é uma declaração de princípios, nem um grito de protesto: é uma ação objetiva, com o intuito expresso de evitar a verdadeira catástrofe social que está ocorrendo, agora, na comunidade do Horto Florestal, no Rio de Janeiro. Em carta enviada ao Presidente do […]
Na segunda edição do dossiê “Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro”, Comitê Popular da Copa mostra que há pouco o que comemorar O Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro lança hoje a segunda edição do dossiê “Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro. […]
