Veículo: DPESP Data: 7/5/2012 Por votação unânime do Conselho Superior da Defensoria Pública de SP, a atual Ouvidora-Geral da instituição, Luciana Zaffalon Leme Cardoso, foi indicada para ocupar novamente o cargo, em segundo mandato relativo ao biênio 2012-2014. É permitida apenas uma recondução. A Defensora Pública Geral, Daniela Sollberger Cembranelli homologou a indicação e encaminhou […]
Veículo: Defensoria Pública do Estado do Pará Estado: PA A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do seu Defensor Público Geral, Antônio Roberto Figueiredo Cardoso e do Coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, Márcio Cruz, recebeu no último dia 27 de abril, os membros do Centro de Estudos e Defesa do […]
Em tempo: A votação foi adiada para o dia 9.5.2012. Divulgamos o abaixo assinado virtual (http://www.avaaz.org/po/stop_slavery_in_brazil/) e o site www.trabalhoescravo.org.br que disponibiliza, dentre outras informações os telefones e endereços de email, e twitter dos deputados para envio de mensagens. 08/05/2012 Trabalhadores exibem correntes em ato pela aprovação da PEC 438 Em auditório lotado, trabalhadores ditam […]
http://iisdhfened.blogspot.com.br/ O Seminário de Direitos Humanos da FENED, no Rio de Janeiro, terá como temas principais: Modelo de Desenvolvimento e Mega-eventos, Tratamento Penal da Miséria, Educação e Drogas. Prezará por um caráter crítico e fortemente ligado às violações sofridas pelas pessoas, grupos e comunidades mais vulnerabilizadas, compartilhando do acúmulo obtido pelos movimentos sociais que cotidianamente […]
02/05/2012 – 12:06 Veículo: Assessoria de Comunicação – ANADEP Os Defensores Públicos que quiserem contribuir para o Livro “Defensoria Pública, Assessoria Jurídica Popular e Movimentos Sociais e Populares: novos caminhos traçados na concretização do direito de acesso à justiça” devem enviar seus artigos até o dia 15 de maio. Serão aceitos textos inéditos, escritos em […]
Durante o II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, realizado na Universidade Federal de Goiás – UFG, campus Cidade de Goiás – GO nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2012, ocorreu a assembléia de fundação do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais – IPDMS. Vida longa ao IPDMS! APRESENTAÇÃO: POR QUE […]
CARTA ABERTA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL “Que [a Universidade] se pinte de negro, que se pinte de mulato. Não só entre os alunos, mas também entre os professores. Que se pinte de operários e de camponeses, que se pinte de povo, porque a Universidade não é patrimônio de ninguém, ela pertence ao povo.” – Ernesto […]
O Movimento dos Sem-Terra (MST) realizou nesta segunda-feira, 16, manifestações de protesto em diversas partes do País. Por meio de invasões de propriedades rurais, ocupações de edifícios públicos e interdição de rodovias, os militantes protestam contra a lentidão da reforma agrária. Na opinião do líder mais conhecido e influente do movimento, o economista João Pedro […]
A nossa jornada de lutas é realizada em memória dos 21 companheiros assassinados (19 morreram na hora no local) no Massacre de Eldorado de Carajás, em operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, no dia 17 de abril de 1996, que se tornou oficialmente o Dia Nacional de Luta pela […]
LEI Nº 12.612, DE 13 DE ABRIL DE 2012 Declara o educador Paulo Freire Patrono da Educação Brasileira A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o O educador Paulo Freire é declarado Patrono da Educação Brasileira. Art. 2o Esta Lei entra em vigor na […]
