{"id":8723,"date":"2014-08-08T12:07:12","date_gmt":"2014-08-08T14:07:12","guid":{"rendered":"https:\/\/forumjustica.vlannetwork.com\/?p=8723"},"modified":"2022-09-04T21:15:47","modified_gmt":"2022-09-05T00:15:47","slug":"toga-de-juiz-nao-e-capa-de-super-heroi-sim-eles-tambem-falam-bobagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/es\/toga-de-juiz-nao-e-capa-de-super-heroi-sim-eles-tambem-falam-bobagem\/","title":{"rendered":"Toga de juiz n\u00e3o \u00e9 capa de super-her\u00f3i. Sim, eles tamb\u00e9m falam bobagem"},"content":{"rendered":"<header>\n<p style=\"color: #000000;\">Leonardo Sakamoto<\/p>\n<div class=\"info-header\"><time class=\"pg-color5\" style=\"color: #000000;\" datetime=\"2014-08-06BRT10:30\"><span class=\"data\">06\/08\/2014<\/span>\u00a010:30<\/time><\/p>\n<div class=\"pg-share-box\" data-url=\"http:\/\/blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br\/2014\/08\/06\/toga-de-juiz-nao-e-capa-super-heroi-sim-eles-tambem-falam-bobagem\/\" data-items=\"{&quot;tools&quot;:false}\" data-text=\"Toga de juiz n\u00e3o \u00e9 capa de super-her\u00f3i. Sim, eles tamb\u00e9m falam bobagem\" data-image=\"\" data-date=\"06\/08\/2014\">\n<div class=\"pg-share-buttons\"><span class=\"pg-share-title transition-010\" style=\"color: #666666;\">Compartilhe<\/span><span class=\"font-color2 transition-010 pg-share-button pg-share-twitter\" style=\"color: #297acc !important;\"><i class=\"pg-share-icon-twitter pg-share-icon\"><\/i><span class=\"pg-share-label\">85<\/span><\/span><span class=\"font-color2 transition-010 pg-share-button pg-share-facebook\" style=\"color: #297acc !important;\"><i class=\"pg-share-icon-facebook pg-share-icon\"><\/i><span class=\"pg-share-label\">4,7 mil<\/span><\/span><\/div>\n<div class=\"pg-share-tools\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n<div class=\"texto\">\n<p>Para justificar que manteria sob pris\u00e3o preventiva os manifestantes F\u00e1bio Hideki Harano e Rafael Marques Lusvarg, o juiz Marcelo Matias Pereira, da 10\u00aa Vara Criminal de S\u00e3o Paulo, escreveu em sua decis\u00e3o:<\/p>\n<p>\u201cAl\u00e9m de descaradamente atacarem o patrim\u00f4nio particular de pessoas que tanto trabalharam para conquist\u00e1-lo, sob o argumento de que s\u00e3o contra o capitalismo, mas usam t\u00eanis da Nike, telefone celular, conforme se verifica nas imagens, postam fotos no Facebook e at\u00e9 utilizam uma denomina\u00e7\u00e3o grafada em l\u00edngua inglesa, bem ao gosto da denominada esquerda caviar.\u00bb<\/p>\n<p>Tenho ouvido muitas pessoas indignadas com a rica argumenta\u00e7\u00e3o do nobre magistrado, mas vale sempre lembrar que o Poder Judici\u00e1rio, bem como o Executivo e o Legislativo, s\u00e3o reflexo da sociedade em que est\u00e3o inseridos. N\u00e3o foram trazidos por civiliza\u00e7\u00f5es extraterrestres dotadas de consci\u00eancia superiora, mas sa\u00edram do mesmo tecido social.<\/p>\n<p>Em suma, podem ser preconceituosos, superficiais e ignorantes como todos n\u00f3s.<\/p>\n<p>Estamos acostumamos a criticar prefeitos, governadores, presidentes, vereadores, deputados e senadores mas, n\u00e3o raro, poupamos ju\u00edzes, desembargadores e ministros. Fascinante que uma das consequ\u00eancias de atribuir sabedoria sobrenatural \u00e0 toga \u00e9 de que o Judici\u00e1rio, por falta de press\u00e3o e controle externos, \u00e9 o menos transparente dos poderes.<\/p>\n<p>Um juiz de Sete Lagoas (MG) rejeitou uma s\u00e9rie de pedidos de medidas, baseadas na Lei Maria da Penha, contra homens que agrediram e amea\u00e7aram suas parceiras. Sancionada em 2006, a lei torna mais rigorosa a puni\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra a mulher. Edilson Rumbelsperger Rodrigues, em suas senten\u00e7as, afirmou:<\/p>\n<p>\u201cOra, a desgra\u00e7a humana come\u00e7ou no \u00c9den: por causa da mulher, todos n\u00f3s sabemos, mas tamb\u00e9m em virtude da ingenuidade, da tolice e da fragilidade emocional do homem (\u2026) O mundo \u00e9 masculino! A ideia que temos de Deus \u00e9 masculina! Jesus foi homem!\u00bb<\/p>\n<p>\u201cPara n\u00e3o se ver eventualmente envolvido nas armadilhas dessa lei absurda, o homem ter\u00e1 de se manter tolo, mole, no sentido de se ver na conting\u00eancia de ter de ceder facilmente \u00e0s press\u00f5es.\u00bb<\/p>\n<p>\u201cA vingar esse conjunto de regras diab\u00f3licas, a fam\u00edlia estar\u00e1 em perigo, como inclusive j\u00e1 est\u00e1: desfacelada, os filhos sem regras, porque sem pais; o homem subjugado.\u00bb<\/p>\n<p>O juiz Manoel Maximiano Junqueira Filho, de S\u00e3o Paulo, tamb\u00e9m usou o posto de magistrado para reafirmar o que muitos considerariam a mais pura homofobia. Em caso envolvendo um jogador de futebol, ele disse no processo:<\/p>\n<p>\u201cQuem se recorda da Copa do Mundo de 1970, quem viu o escrete de ouro jogando (\u2026) jamais conceberia um \u00eddolo ser homossexual.\u00bb<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o que um homossexual n\u00e3o possa jogar bola. Pois que jogue, querendo. Mas forme seu time e inicie uma Federa\u00e7\u00e3o\u00bb.<\/p>\n<p>\u201cCada um na sua \u00e1rea, cada macaco no seu galho, cada galo em seu terreiro, cada rei em seu baralho. \u00c9 assim que penso.\u00bb<\/p>\n<p>Repito o que falei h\u00e1 dois meses: um juiz (que deveria garantir que os direitos sejam v\u00e1lidos a todos e proteger os cidad\u00e3os amea\u00e7ados) vem com uma imbecilidade dessas.<\/p>\n<p>Ju\u00edzes s\u00e3o livres para escreverem o que quiserem em suas senten\u00e7as. Mas, n\u00e3o raro, agem n\u00e3o para fazer valer o Estado de Direito, mas sim para incentivar a viol\u00eancia.<\/p>\n<p>O pior n\u00e3o \u00e9 encontrar pe\u00e7as jur\u00eddicas com um grau de preconceito, estupidez, machismo e ignor\u00e2ncia. Se elas fossem apenas distor\u00e7\u00f5es, v\u00e1 l\u00e1, uma inst\u00e2ncia superiora c\u00e9lere, competente e honesta seria capaz de revert\u00ea-las e um conselho de justi\u00e7a aplicaria um \u201cmeu amigo, vamos conversar\u00bb no magistrado em quest\u00e3o. Como disse acima, o problema \u00e9 saber que, infelizmente, essas an\u00e1lises rasas refletem um naco da sociedade brasileira formado por ricos e pobres, letrados ou n\u00e3o.<\/p>\n<p>Os referidos ju\u00edzes passaram pelos duros processos de sele\u00e7\u00e3o para se tornarem magistrados. Ou seja, n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o pura e simples. \u00c9 consci\u00eancia. E isso n\u00e3o se aprende na escola, nem \u00e9 reserva moral passada de pai para filho nas fam\u00edlias ricas. Mas sim na viv\u00eancia comum na sociedade, na tentativa do conhecimento do outro, na busca por tolerar as diferen\u00e7as e entender o que significa os esp\u00edrito das leis em seu tempo.<\/p>\n<p>Os ju\u00edzes acima representam o pensamento de uma parcela da popula\u00e7\u00e3o. Fizeram uma decis\u00e3o judicial \u2013 que tem na sua origem o mesmo preconceito e superficialidade das bobagens do dia-a-dia.<\/p>\n<p>Como, da mesma forma, o toma-l\u00e1-d\u00e1-c\u00e1 obtido nos conchavos no Congresso Nacional \u00e9 parente direto daquele cafezinho entregue ao guarda para evitar uma multa. O que muda \u00e9 o tamanho, n\u00e3o a natureza.<\/p>\n<p>Coloquemos a culpa no processo de forma\u00e7\u00e3o do Brasil, nas capitanias heredit\u00e1rias, na heran\u00e7a do patriarcalismo portugu\u00eas, nas imposi\u00e7\u00f5es religiosas, no Jardim do \u00c9den e por a\u00ed vai. \u00c9 mais f\u00e1cil atestar que somos frutos de algo, determinados pelo passado, do que tentar romper com uma in\u00e9rcia que mant\u00e9m cidad\u00e3os de primeira classe (homens, ricos, brancos, heterossexuais) e segunda classe (mulheres, pobres, negras e \u00edndias, homossexuais etc.) Tem sido uma luta ingl\u00f3ria, mas necess\u00e1ria. Que inclui uma profunda reflex\u00e3o sobre nossos pr\u00f3prios comportamentos e a exposi\u00e7\u00e3o daqueles que, em cargos p\u00fablicos, rasgam os preceitos b\u00e1sicos dos direitos fundamentais.<\/p>\n<p>Mas, como reflexo da sociedade, o Judici\u00e1rio segue sendo o respons\u00e1vel por zelar pelos mesmos direitos fundamentais. Neste ano, o juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros, da 15a Vara C\u00edvel de Bras\u00edlia, proferiu senten\u00e7a em que negou o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o da ju\u00edza do Trabalho Marli Lopes da Costa Goes que processou este blog por conta de um post aqui publicado sobre a liberta\u00e7\u00e3o de escravos em uma fazenda de cana. A curta senten\u00e7a \u00e9 uma pequena aula do Judici\u00e1rio sobre a liberdade de express\u00e3o:<\/p>\n<p>\u201cNo per\u00edodo mais tardio da ditadura militar, quando os poucos destemidos ju\u00edzes que se insurgiram abertamente contra o poder golpista, j\u00e1 tinha sido &#8216;expurgados&#8217; e os demais ou manifestaram sua ades\u00e3o ou recolheram-se a uma submiss\u00e3o pusil\u00e2nime ou temerosa perante o regime ent\u00e3o instalado, os representantes do governo autorit\u00e1rio costumavam afirmar, de modo um tanto c\u00ednico, que &#8216;decis\u00e3o judicial n\u00e3o se discute, apenas cumpre-se&#8217;. Trata-se de um mantra at\u00e9 hoje repetido, mas que tem alcance mais limitado que o que geralmente se lhe \u00e9 atribu\u00eddo. Decis\u00e3o judicial se discute sim, sen\u00e3o pelas vias regulares do recurso judicial, tamb\u00e9m pelos canais de comunica\u00e7\u00e3o social. N\u00e3o s\u00e3o atos incontest\u00e1veis ou insuscet\u00edveis de cr\u00edticas.\u00bb<\/p>\n<p>Enfim, h\u00e1 esperan\u00e7a. Pois h\u00e1 ju\u00edzes que preferem entender\u00a0a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e as liberdades ali presentes do que basear suas senten\u00e7as em sociologia de botequim.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br\">http:\/\/blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Leonardo Sakamoto 06\/08\/2014\u00a010:30 Compartilhe854,7 mil Para justificar que manteria sob pris\u00e3o preventiva os manifestantes F\u00e1bio Hideki Harano e Rafael Marques Lusvarg, o juiz Marcelo Matias Pereira, da 10\u00aa Vara Criminal de S\u00e3o Paulo, escreveu em sua decis\u00e3o: \u201cAl\u00e9m de descaradamente atacarem o patrim\u00f4nio particular de pessoas que tanto trabalharam para conquist\u00e1-lo, sob o argumento de [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"anos":[],"projetos":[],"autorias":[],"eixos_tematicos":[],"locais":[],"pessoas":[],"estado":[],"academia":[],"sociedade_civil":[],"class_list":["post-8723","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8723","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8723"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8723\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17245,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8723\/revisions\/17245"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8723"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8723"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8723"},{"taxonomy":"anos","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/anos?post=8723"},{"taxonomy":"projetos","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/projetos?post=8723"},{"taxonomy":"autorias","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/autorias?post=8723"},{"taxonomy":"eixos_tematicos","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/eixos_tematicos?post=8723"},{"taxonomy":"locais","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/locais?post=8723"},{"taxonomy":"pessoas","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/pessoas?post=8723"},{"taxonomy":"estado","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/estado?post=8723"},{"taxonomy":"academia","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/academia?post=8723"},{"taxonomy":"sociedade_civil","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/sociedade_civil?post=8723"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}