{"id":7765,"date":"2013-12-18T11:58:25","date_gmt":"2013-12-18T13:58:25","guid":{"rendered":"https:\/\/forumjustica.vlannetwork.com\/?p=7765"},"modified":"2022-09-04T21:15:51","modified_gmt":"2022-09-05T00:15:51","slug":"movimento-apresenta-contribuicoes-ao-novo-plano-diretor-de-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/es\/movimento-apresenta-contribuicoes-ao-novo-plano-diretor-de-sao-paulo\/","title":{"rendered":"Movimento apresenta contribui\u00e7\u00f5es ao novo Plano Diretor de S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"

Publicado em <\/span>17\/12\/13<\/a> por <\/span>raquelrolnik<\/a><\/h1>\n
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Compartilho abaixo o documento produzido pelo\u00a0Movimento pelo Direito \u00e0 Cidade no Plano Diretor de S\u00e3o Paulo, com o objetivo de contribuir com o processo de revis\u00e3o do plano que est\u00e1 em curso na C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n

O movimento, surgido no \u00e2mbito do processo de revis\u00e3o do plano, re\u00fane diversas organiza\u00e7\u00f5es, associa\u00e7\u00f5es e coletivos que t\u00eam buscado analisar, debater e propor conjuntamente contribui\u00e7\u00f5es ao novo plano diretor.<\/p>\n

O documento continua aberto a assinaturas de entidades e pessoas,\u00a0neste link.<\/a><\/em><\/p>\n

Confira o texto.<\/p>\n

Movimento pelo Direito \u00e0 Cidade no Plano Diretor<\/strong><\/h3>\n

O projeto de lei do novo Plano Diretor, encaminhado pela Prefeitura de S\u00e3o Paulo \u00e0 C\u00e2mara Municipal, traz algumas diretrizes e propostas muito importantes para a cidade como, por exemplo, a prioriza\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico para a mobilidade urbana, a reorganiza\u00e7\u00e3o das densidades da cidade de acordo com os eixos de transporte coletivo de massa e o reequil\u00edbrio dos usos no territ\u00f3rio entre a oferta de trabalho e o local de moradia.<\/p>\n

Entretanto, tal como est\u00e1 formulado, o plano corre o risco de reiterar o hist\u00f3rico padr\u00e3o de segrega\u00e7\u00e3o urbana na cidade de S\u00e3o Paulo. N\u00e3o s\u00e3o introduzidos instrumentos claros de ruptura com a l\u00f3gica da produ\u00e7\u00e3o de periferias e da expans\u00e3o urbana predat\u00f3ria, que pressiona os mananciais e \u00e1reas ambientalmente sens\u00edveis, e tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o contemplados adequadamente os grupos urbanos mais vulner\u00e1veis, a popula\u00e7\u00e3o de menor renda e o comercio de pequena escala.<\/p>\n

A proposta do novo Plano Diretor ainda n\u00e3o supera o paradigma do autom\u00f3vel, ao ignorar os modos n\u00e3o motorizados como poss\u00edvel padr\u00e3o de mobilidade, assim como n\u00e3o contempla a heterogeneidade e diversidade dos territ\u00f3rios da cidade, ao considerar apenas os potenciais construtivos e os usos como elementos balizadores do seu processo de transforma\u00e7\u00e3o. Favorece, assim, um olhar tecnicista e econ\u00f4mico aliado a grandes investimentos na cidade, com pouca ou quase nenhuma aten\u00e7\u00e3o a seus aspectos culturais, afetivos e educativos, e de uso dos espa\u00e7os p\u00fablicos, que hoje demarcam os territ\u00f3rios urbanos com novas pr\u00e1ticas sociais.<\/p>\n

O Plano Diretor em discuss\u00e3o prop\u00f5e \u00e1reas mistas mais adens\u00e1veis ao longo dos eixos de transporte coletivo, mas pouco avan\u00e7a nas formas de transformar o adensamento construtivo em adensamento populacional de maneira heterog\u00eanea e includente, respeitando as especificidades socioculturais e ambientais das diferentes partes do territ\u00f3rio.<\/p>\n

A democratiza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o da cidade \u2013 entendida como amplia\u00e7\u00e3o da esfera decis\u00f3ria dos projetos pol\u00edticos e do controle social de sua implementa\u00e7\u00e3o \u2013 e o efetivo cumprimento da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade ainda s\u00e3o lacunas a serem superadas pela proposta do Plano Diretor, que n\u00e3o define as formas de controle e participa\u00e7\u00e3o social, sobretudo nos principais instrumentos de interven\u00e7\u00e3o na cidade.<\/p>\n

Finalmente, o plano n\u00e3o prev\u00ea dispositivo espec\u00edfico para salvaguardar direitos de popula\u00e7\u00e3o de baixa renda e submetida a situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade no caso de remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas decorrentes de obras e pol\u00edticas p\u00fablicas, ao n\u00e3o introduzir\u00a0 dispositivos que melhorem as condi\u00e7\u00f5es de vida das popula\u00e7\u00f5es atingidas.<\/p>\n

O Movimento\/Coletivo pelo Direito \u00e0 Cidade no Plano Diretor de S\u00e3o Paulo, aqui constitu\u00eddo, reivindica a inclus\u00e3o das propostas descritas na plataforma detalhada a seguir:<\/p>\n

PROMOVER A DEMOCRATIZA\u00c7\u00c3O, DIVERSIFICA\u00c7\u00c3O E EQUIL\u00cdBRIO SOCIOAMBIENTAL NO PROCESSO DE TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DA CIDADE
\n<\/strong>INCLUS\u00c3O SOCIOTERRIOTRIAL NOS EIXOS DE ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA TRANSFORMA\u00c7\u00c3O URBANA<\/p>\n