{"id":7761,"date":"2013-12-13T09:00:34","date_gmt":"2013-12-13T11:00:34","guid":{"rendered":"https:\/\/forumjustica.vlannetwork.com\/?p=7761"},"modified":"2022-09-04T21:15:51","modified_gmt":"2022-09-05T00:15:51","slug":"audiencia-publica-sobre-remocoes-discursos-quentes-e-autoridades-ausentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/es\/audiencia-publica-sobre-remocoes-discursos-quentes-e-autoridades-ausentes\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia P\u00fablica sobre Remo\u00e7\u00f5es: Discursos Quentes e Autoridades Ausentes"},"content":{"rendered":"

Na manh\u00e3 do dia 03 de dezembro, a C\u00e2mara Municipal estava lotada com cerca de cem pessoas ansiosas para participar da audi\u00eancia p\u00fablica \u201c<\/span>Remo\u00e7\u00f5es por Grandes Projetos no Rio de Janeiro<\/a>\u201c, depois da <\/span>audi\u00eancia anterior<\/a>, em setembro, ter sido cancelada 30 minutos antes de seu in\u00edcio. Estavam presentes moradores de favelas, defensores p\u00fablicos, professores e defensores dos direitos humanos. Com discursos quentes, um ap\u00f3s o outro, os participantes relataram como as <\/span>remo\u00e7\u00f5es<\/a> t\u00eam sido feitas atrav\u00e9s de processos ilegais e arbitr\u00e1rios, e manifestaram a sua insatisfa\u00e7\u00e3o com a falta de representa\u00e7\u00e3o do gabinete do prefeito e do resto da prefeitura. Apesar disso, o evento teve import\u00e2ncia simb\u00f3lica, uma vez que ativistas aproveitaram a oportunidade para lembrar ao p\u00fablico as centenas de fam\u00edlias removidas da <\/span>Vila Harmonia<\/a> e <\/span>Recreio II<\/a> para a constru\u00e7\u00e3o do <\/span>BRT Transoeste<\/a> e honrar os atuais esfor\u00e7os de resist\u00eancia da <\/span>Vila Aut\u00f3dromo<\/a>, <\/span>Provid\u00eancia<\/a> e <\/span>Horto<\/a>, entre outros.<\/span><\/h1>\n
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Temas recorrentes nos discursos inclu\u00edam a falta de transpar\u00eancia e aus\u00eancia de di\u00e1logo com as comunidades em todo o processo de remo\u00e7\u00f5es. Hist\u00f3rias de compensa\u00e7\u00e3o financeira inadequada e at\u00e9 inexistente, juntamente com falsas promessas sobre as condi\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o nos reassentamentos tamb\u00e9m serviram como advert\u00eancia para as fam\u00edlias que continuam lutando. Muitos expressaram indigna\u00e7\u00e3o com o volume de propriedades p\u00fablicas na\u00a0regi\u00e3o do Porto<\/a> e\u00a0Barra da Tijuca<\/a> que foram repassadas aos interesses especulativos privados.<\/p>\n

Participantes enquadraram as remo\u00e7\u00f5es dentro de um contexto mais amplo de tend\u00eancias no Rio de Janeiro, incluindo o desrespeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente e viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, em nome de neg\u00f3cios e eventos esportivos. O vereador Renato Cinco (PSOL), que organizou a audi\u00eancia como membro da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos Humanos, afirmou que \u201co direito \u00e0 moradia vem sendo sistematicamente desrespeitado pela prefeitura\u201d, uma vez que milhares de fam\u00edlias ainda devem perder suas casas durante a prepara\u00e7\u00e3o para a Copa do Mundo e Olimp\u00edadas de 2016 .<\/p>\n

\u201c\u00c9 doloroso e deprimente sofrer uma remo\u00e7\u00e3o\u201d, explicou\u00a0Roberto Marinho<\/a>, morador da Provid\u00eancia. \u201cDe uma hora para outra voc\u00ea fica sabendo que sua casa ser\u00e1 removida, sem uma satisfa\u00e7\u00e3o. Nunca vi nenhum projeto, por onde vai passar a obra, quantas casas exatamente ser\u00e3o removidas\u201d, declarou ao ressaltar que alguns moradores tiveram que sair de casas confort\u00e1veis com varandas e foram realocados \u201cem cub\u00edculos nos confins da cidade, mais distantes do centro\u201d.<\/p>\n

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Carlos Vainer, Professor de Urbanismo da UFRJ, apresentou estat\u00edsticas alarmantes: \u201cNa ditadura militar, cerca de 35 mil pessoas foram removidas no Rio. No processo atual, cerca de 70 mil pessoas ser\u00e3o removidas de suas casas, isso em um regime supostamente democr\u00e1tico e de direito\u201d. Ele afirmou que o verdadeiro \u201clegado\u201d dos mega-eventos ser\u00e1 \u201cuma d\u00edvida p\u00fablica acrescida, uma cidade brutalmente segregada, o poder p\u00fablico cada vez mais autorit\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

Jorge Santos, antigo morador da Vila Recreio II, em Jacarepagu\u00e1, que perdeu sua casa devido \u00e0s obras da Transoeste, declarou: \u201cExistem leis demais e pessoas de menos capazes de fazer com que essas leis sejam cumpridas. O que mais precisamos no Rio de Janeiro \u00e9 de transpar\u00eancia\u201d. Maria L\u00facia de Pontes, do N\u00facleo de Terras e Habita\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica do Rio de Janeiro, citou a legisla\u00e7\u00e3o em vigor que pro\u00edbe remo\u00e7\u00f5es, exceto em casos em que a seguran\u00e7a e a sa\u00fade da fam\u00edlia estejam em risco. \u201cA legisla\u00e7\u00e3o mostra uma cidade como nos gostar\u00edamos que ela fosse: uma cidade em que a remo\u00e7\u00e3o \u00e9 proibida. Isso j\u00e1 est\u00e1 na lei, n\u00e3o precisa fazer uma legisla\u00e7\u00e3o nova!\u201d\u00a0O Vereador Renato Cinco disse que reassentamento \u00e9 uma\u201dmedida excepcional\u201d que deve ser usada apenas quando n\u00e3o houver alternativa.<\/p>\n

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Uma pergunta \u00f3bvia permeava a sess\u00e3o: Onde est\u00e3o todos os outros? Moradores de favelas confrontados com remo\u00e7\u00f5es, representantes de movimentos sociais e ONGs, e um pequeno grupo de representantes da prefeitura (6 de um total de 51) encheu o plen\u00e1rio da C\u00e2mara. A Vereadora Teresa Bergher (PSDB), que presidiu a audi\u00eancia, disse em seu discurso de abertura: \u201cGostaria de registrar publicamente meu lamento pela aus\u00eancia do poder executivo, convidado reiteradas vezes para comparecer a esta audi\u00eancia. A prefeitura \u00e9 omissa quando se ausenta, possivelmente para n\u00e3o dar satisfa\u00e7\u00f5es acerca de suas arbitrariedades. \u00c9 um desrespeito ao poder legislativo\u201d.<\/p>\n

Sem representa\u00e7\u00e3o das autoridades que est\u00e3o permitindo e realizando as remo\u00e7\u00f5es, a audi\u00eancia de ter\u00e7a-feira serve principalmente como mais uma evid\u00eancia de uma longa hist\u00f3ria de pr\u00e1ticas desrespeitosas e da aus\u00eancia de di\u00e1logo entre a prefeitura e a comunidade.<\/p>\n

Resilientes, os moradores das favelas e ativistas usaram o evento como oportunidade para registrar oficialmente a hist\u00f3ria das comunidades j\u00e1 removidas, para celebrar publicamente exemplos simb\u00f3licos da resist\u00eancia, e para pedir for\u00e7a e uni\u00e3o nesse pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n<\/div>\n

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