RESPEITO 15\/04\/2013<\/p>\n
\u00abO Parlamentar tem sua cren\u00e7a, o Parlamento n\u00e3o. Religi\u00e3o \u00e9 religa\u00e7\u00e3o, cada um tem a sua de deve ser respeitado\u00bb<\/p>\n
H\u00e1 muitas coisas \u00f3bvias do ponto de vista da constru\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica de Direitos Humanos \u2013 DH que n\u00e3o s\u00e3o entendidas facilmente por quem n\u00e3o tem vivencia concreta no tema.<\/p>\n
Numa realidade recente em termos hist\u00f3ricos, pessoas eram consideradas objetos e vendidas em pra\u00e7a p\u00fablica, simplesmente pela cor da pele. Discursos religiosos consideravam tal tratamento normal, que seria anti-natural tratar igual quem Deus teria criado diferente. Da mesma forma, mulheres eram consideradas relativamente incapazes, n\u00e3o poderiam votar ou se manifestar sem anu\u00eancia do pai ou marido.<\/p>\n
Avan\u00e7os cient\u00edficos eram confundidos com heresia e criminalizados. O tempo passou, muita gente sofreu e morreu e hoje representa\u00e7\u00f5es religiosas pedem desculpas por equ\u00edvocos passados. Mas basta assistir o filme Lincoln para se constatar que os argumentos religiosos contra o respeito a orienta\u00e7\u00e3o sexual (n\u00e3o \u00e9 op\u00e7\u00e3o, \u00e9 orienta\u00e7\u00e3o) tem a mesma ess\u00eancia dos contra a aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o. Muitas injusti\u00e7as j\u00e1 foram cometidas supostamente em nome de Deus. N\u00e3o podemos cometer os mesmos erros.<\/p>\n
Nada contra religioso assumir Presid\u00eancia de Comiss\u00e3o de DH, mormente quando l\u00e1 investido por meio das regras democr\u00e1ticas. \u00c9 justo e legitimo. A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 outra, s\u00e3o as eventuais consequ\u00eancias, objetivas e subjetivas, da proximidade entre atividade religiosa e atividade pol\u00edtica, principalmente quando ambas s\u00e3o exercidas simultaneamente. O Parlamentar tem sua cren\u00e7a, o Parlamento n\u00e3o. Religi\u00e3o \u00e9 religa\u00e7\u00e3o, cada um tem a sua e deve ser respeitado, mas desde 1891, h\u00e1 no Brasil, separa\u00e7\u00e3o entre religi\u00e3o e Estado, vivemos em um Estado laico. A pr\u00f3pria liberdade religiosa \u00e9 uma consequ\u00eancia das lutas de DH (basta que se lembre da Fran\u00e7a na \u00e9poca de Henrique IV).<\/p>\n
A preocupa\u00e7\u00e3o se torna maior quando debates em pauta da Comiss\u00e3o \u2013 ou o mais grave \u2013 quando conquistas do Direito Internacional de Direitos Humanos divergem das convic\u00e7\u00f5es religiosas. A luta dos DH \u00e9 justamente a luta pela toler\u00e2ncia, pelo respeito \u00e0 diferen\u00e7a e \u00e0 diversidade de opini\u00f5es. \u00c9 sentir \u2013 que \u00e9 mais que entender – \u201cque tenho direito a igualdade quando a diferen\u00e7a me inferioriza e a diferen\u00e7a quando a igualdade me descaracteriza\u201d, como nos ensina o professor Boaventura de Sousa Santos. N\u00e3o podemos retroceder. Cada um tem direito de professar sua f\u00e9 (ou mesmo a aus\u00eancia dela), mas \u00e9 clausula p\u00e9trea a igualdade de todas as pessoas independente de g\u00eanero, orienta\u00e7\u00e3o sexual, cor da pele, condi\u00e7\u00e3o social. Cabe a Comiss\u00e3o de DH n\u00e3o apenas pautar a toler\u00e2ncia e respeitar a diferen\u00e7a, mas compreend\u00ea-la como inerente a natureza humana. Eis o cerne da quest\u00e3o.<\/p>\n