{"id":4597,"date":"2013-01-11T12:05:18","date_gmt":"2013-01-11T14:05:18","guid":{"rendered":"https:\/\/forumjustica.vlannetwork.com\/?p=4597"},"modified":"2022-09-04T21:16:23","modified_gmt":"2022-09-05T00:16:23","slug":"vitoria-dou-publica-relatorio-de-identificacao-e-delimitacao-de-mbarakay-e-pyelito-criando-a-ti-guarani-kaiowa-iguatemipegua-i","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/es\/vitoria-dou-publica-relatorio-de-identificacao-e-delimitacao-de-mbarakay-e-pyelito-criando-a-ti-guarani-kaiowa-iguatemipegua-i\/","title":{"rendered":"Vit\u00f3ria!!! DOU publica Relat\u00f3rio de Identifica\u00e7\u00e3o e Delimita\u00e7\u00e3o de Mbarakay e Pyelito, criando a TI Guarani Kaiow\u00e1 Iguatemipegu\u00e1 I"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>

Ind\u00edgena ferida durante ao ataque de pistoleiros contra acampamento feito \u00e0 beira de estrada vicinal em agosto de 2011 - Foto: MPF\/MS<\/p><\/div>\n

Tania Pacheco<\/em><\/p>\n

Em despacho datado de ontem, 7 de janeiro de 2013, a Presidente da Funai, Marta Maria do Amaral Azevedo, acolheu e aprovou o Resumo do Relat\u00f3rio Circunstanciado de Identifica\u00e7\u00e3o e Delimita\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Iguatemipegua I (Mbarakay e Pyelito), de ocupa\u00e7\u00e3o do grupo ind\u00edgena Kaiow\u00e1, localizada no munic\u00edpio de Iguatemi, Estado do Mato Grosso do Sul.<\/p>\n

O despacho est\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial (DOU) de hoje, 8 de janeiro (sec\u00e7\u00e3o 1, p.25-29) , seguido do Relat\u00f3rio, de autoria da antrop\u00f3loga Alexandra Barbosa da Silva, que \u00e9 um documento ao mesmo tempo t\u00e9cnico e contundente, justo e indignante, cient\u00edfico e revoltante. A\u00ed vai ele na \u00edntegra, retirado apenas o in\u00edcio com n\u00fameros de processos etc e com o texto separado em par\u00e1grafos, ao contr\u00e1rio dos blocos ileg\u00edveis do DOU.<\/p>\n

O Resumo merece ser lido por tod@s @s brasileir@s dign@s. A equipe coordenada por Alexandra Barbosa da Silva deu nomes aos \u201cdonos dos bois\u201d e a seus asseclas e mostrou claramente como os Kaiow\u00e1 Guarani foram esbulhados ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas. Parab\u00e9ns a ela e \u00e0 equipe! Parab\u00e9ns a todas as pessoas que foram execradas (e nos \u00faltimos dias perseguidas pelo Facebook) por terem acrescentado \u201cGuarani Kaiow\u00e1\u201d aos seus nomes! Parab\u00e9ns, acima de tudo, aos Guarani Kaiow\u00e1! \u00c9 a primeira de uma s\u00e9rie de vit\u00f3rias e conquistas que t\u00eam que acontecer o mais r\u00e1pido poss\u00edvel! Que vengan!<\/p>\n

Resumo do Relat\u00f3rio Circunstanciado de Identifica\u00e7\u00e3o e Delimita\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Iguatemipegua I<\/p>\n

I \u2013 Primeira Parte \u2013 Dados gerais<\/strong><\/p>\n

Os povos ind\u00edgenas Guarani Kaiowa e Guarani \u00d1and\u00e9va, falantes da l\u00edngua guarani, integrantes da fam\u00edlia lingu\u00edstica Tupiguarani e do tronco Tupi, em Mato Grosso do Sul ocupam o Cone Sul do estado, somando 46.675 pessoas (fonte: Funasa, 2011), que se distribuem em 33 localidades (entre terras ind\u00edgenas e acampamentos). A partir de dados arqueol\u00f3gicos e de fontes escritas sabe-se que os povos falantes do guarani habitam as florestas tropicais e subtropicais da parte meridional do Brasil (regi\u00f5es Sul, Sudeste, al\u00e9m do atual Mato Grosso do Sul) desde 1.200 anos a.C., aproximadamente.<\/p>\n

Desde a conquista europeia, diferentes indiv\u00edduos e ag\u00eancias n\u00e3o ind\u00edgenas (como mission\u00e1rios e frentes de ocupa\u00e7\u00e3o) vieram a impingir-lhes uma coexist\u00eancia e uma viva intera\u00e7\u00e3o, que tiveram efeitos cruciais sobre a din\u00e2mica territorial destes povos. Na regi\u00e3o do cone sul, especificamente, os relatos orais ind\u00edgenas, bem como diversos registros e documenta\u00e7\u00e3o escrita comprovam o uso e a ocupa\u00e7\u00e3o tradicional kaiowa dos espa\u00e7os territoriais que comp\u00f5em o tekoha guasu constitu\u00eddo pelas terras da margem esquerda do rio Iguatemi. Trata-se, pois, de um amplo territ\u00f3rio, no interior do qual esses ind\u00edgenas ocupam as margens e cabeceiras de cursos d\u2019\u00e1gua (minas, rios e c\u00f3rregos) que convergem para o rio Iguatemi. Desse modo, o termo (guarani) \u201cIguatemipegua\u201d refere-se \u00e0queles que s\u00e3o relacionados a ou procedentes da regi\u00e3o do (rio) Iguatemi.<\/p>\n

Do ponto de vista hist\u00f3rico, est\u00e1 patente que a partir das \u00faltimas d\u00e9cadas do s\u00e9culo XIX, migrantes paulistas, mineiros, ga\u00fachos e paranaenses come\u00e7aram a se fixar em meio aos ervais nativos do cone sul de MS, dando in\u00edcio a atividades agropecu\u00e1rias na regi\u00e3o, disputando terras com a Cia. Matte Larangeira e estabelecendo s\u00e9rios obst\u00e1culos \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena. De acordo com a documenta\u00e7\u00e3o existente nos arquivos da Funai, nas d\u00e9cadas de 1910 e 1920 o Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o aos \u00cdndios (SPI) definiu 8 lotes, com superf\u00edcie de 3.600 ha (l\u00e9gua em quadra) cada, para serem reservados aos Kaiowa e aos \u00d1andeva, sempre no Cone Sul do estado. Sob a perspectiva assimilacionista, nesses lotes, situados pr\u00f3ximo a centros urbanos, vieram a ser instalados postos administrativos, com a atra\u00e7\u00e3o de ind\u00edgenas de diferentes tekoha, com vistas a integr\u00e1-los ao modo de vida classificado como \u201ccivilizado\u201d, liberando assim vastas extens\u00f5es territoriais para a coloniza\u00e7\u00e3o. Esse projeto de coloniza\u00e7\u00e3o, assim, imp\u00f4s aos ind\u00edgenas um processo paulatino de expropria\u00e7\u00e3o (esbulho) territorial ao qual nunca houve conforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A demarca\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas deu-se efetivamente com extens\u00f5es inferiores aos 3.600 ha e correspondem \u00e0s T.I.s Benjamim Constant (2.429 ha) e Lim\u00e3o Verde (660 ha), em Amambai; Caarap\u00f3 (3.594 ha), em Caarap\u00f3; Dourados (3.475 ha), em Dourados; Takuapery (1.886 ha), em Coronel Sapucaia; Porto Lindo (1.649 ha), em Japor\u00e3; Pirajuy (2.118 ha), em Paranhos, e Sassor\u00f3 (1.923 ha), em Tacuru. Al\u00e9m disso, essas reservas abrangeram somente fragmentos de tend\u00e1pe e\/ou tekoha, sem levar em conta a especificidade da din\u00e2mica territorial dos Kaiowa e dos \u00d1andeva. Com base em ampla pesquisa de natureza multidisciplinar, constata-se que esse processo hist\u00f3rico de esbulho renitente comprovado explica a atual situa\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade social e territorial vivida pelos Kaiowa da TI Iguatemipegua I.<\/p>\n

II \u2013 Segunda Parte \u2013 Habita\u00e7\u00e3o Permanente<\/strong><\/p>\n

O modo de ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio pelos kaiowa configura-se historicamente sob a forma de grandes redes de alian\u00e7a geograficamente referidas, com contornos sociol\u00f3gicos din\u00e2micos e fluidos, geralmente dispostas no interior de uma bacia hidrogr\u00e1fica definida. Uma ou mais te\u2019yi ou \u00f1emo\u00f1are (fam\u00edlias extensas ou grupos macrofamiliares) articuladas assentam-se em um tend\u00e1pe (microrregi\u00e3o ou cant\u00e3o); v\u00e1rios tend\u00e1pe articulados, por sua vez, configuram um tekoha (\u201caldeia\u201d ou \u201ccomunidade\u201d, grosso modo); a articula\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios tekoha resulta em um tekoha guasu\/pav\u00ea (grande territ\u00f3rio).<\/p>\n

Cada te\u2019yi ou \u00f1emo\u00f1are organiza-se em torno de um anci\u00e3o e\/ou anci\u00e3 (tam\u00f5i ou jari). Tendo em vista que os Kaiowa organizam suas rela\u00e7\u00f5es de parentesco em termos de bilateralidade, uma pessoa pode considerar-se pertencente tanto ao local de origem de seu pai como ao local de origem de sua m\u00e3e. O status do casal de l\u00edderes \u00e9 proporcional ao n\u00famero de fam\u00edlias nucleares que comp\u00f5em a parentela; neste sentido, a morte ou a substitui\u00e7\u00e3o do casal articulador gera rearranjos territoriais e pol\u00edticos, podendo ocorrer a forma\u00e7\u00e3o de um novo tekoha.<\/p>\n

A partir de meados dos anos 1940, no interior do tekoha guasu Iguatemipegua foram transferidas compulsoriamente para as Reservas de Sassor\u00f3, Lim\u00e3o Verde, Amambai e Takuapiry muitas fam\u00edlias kaiowa origin\u00e1rias das diversas microrregi\u00f5es dos tekoha Pyelito e Mbarakay (como Mba\u2019 e guay, Y h\u00fb miri, Tata rendy, Arroio Pe, Souza Kue, Yvu Pochy Guasu, Takuajusyry, Mbarakay\u2019i, Tapesuaty, Aguara kua, Naranjaty guasu, Maci Kue, Rem\u00edsio Kue, Itamoro, Jetyaisyry, Petyry, Yryvuy, Galego kue, Ysau, Pyelito, Mandiy e Siriguelo). Tais fam\u00edlias estabeleceram la\u00e7os de parentesco entre si, conformando redes de rela\u00e7\u00f5es articuladas de modo indissol\u00favel com esses espa\u00e7os territoriais. Al\u00e9m de documenta\u00e7\u00e3o escrita, hist\u00f3rias de vida de algumas lideran\u00e7as contempor\u00e2neas ilustram o processo mais amplo de esbulho territorial praticado contra essas fam\u00edlias kaiowa.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao tekoha Mbarakay, sabe-se que, em meados dos anos de 1950, na microrregi\u00e3o denominada Mba\u2019e guay, instalou-se o n\u00e3o \u00edndio de nome Vidal Amaral. Mba\u2019e guay localiza-se de modo central no tekoha Mbarakay e era onde \u00e0 \u00e9poca vivia a fam\u00edlia encabe\u00e7ada pelo tam\u00f5i (chefe de fam\u00edlia extensa) Major Gon\u00e7alves. N\u00e3o tardou para Vidal soltar seus bois pelo Mba\u2019e guay, numa estrat\u00e9gia bastante comum na \u00e9poca. De acordo com a mem\u00f3ria oral dos ind\u00edgenas, antes de Vidal ali chegar, os Kaiowa residentes, al\u00e9m das ro\u00e7as, possu\u00edam tamb\u00e9m algum gado vacum e porcos, al\u00e9m de alguns cavalos, aos quais Vidal Amaral ajuntou seus pr\u00f3prios animais, de modo a mistur\u00e1-los e confund\u00ed-los com aqueles dos ind\u00edgenas. Perante o descontentamento dos kaiowa, o fazendeiro afirmava que se estes estivessem descontentes, poderiam se mudar.<\/p>\n

Foi ent\u00e3o que o tam\u00f5i Major Gon\u00e7alves deslocou-se com sua fam\u00edlia para a microrregi\u00e3o Souza Kue, onde j\u00e1 se encontrava outra fam\u00edlia kaiowa, chefiada por Leandro Martins. Este \u00faltimo (j\u00e1 anci\u00e3o) lembrou-se de que anteriormente (quando ainda era rapaz, isto \u00e9, mit\u00e3 rusu), homens da fam\u00edlia n\u00e3o ind\u00edgena Aquino assenhorearam-se de diversas microrregi\u00f5es de Mbarakay; assim, Alitre e Selvino Aquino apossaram-se da microrregi\u00e3o \u201cMaci Kue\u201d, momento em que a fam\u00edlia de Leandro teve que sair de l\u00e1, indo justamente para a microrregi\u00e3o Souza Kue. Devido a esses deslocamentos todos, na microrregi\u00e3o Mba\u2019e guay ficaram, de fato, aqueles que aceitaram prestar servi\u00e7os para Vidal.<\/p>\n

J\u00e1 por conta da coa\u00e7\u00e3o de outro n\u00e3o \u00edndio, Dingo Silveira, que se instalou tamb\u00e9m no que \u00e9 reconhecido como a regi\u00e3o de Mba\u2019e guay, o ind\u00edgena filho de Major Gon\u00e7alves (Aristides Gon\u00e7alves) e sua m\u00e3e acabaram indo para a T.I. Sassor\u00f3. Contudo, devido \u00e0 necessidade de m\u00e3o de obra, posteriormente Dingo incorporou Aristides e seu irm\u00e3o, j\u00e1 no trabalho \u201cna di\u00e1ria\u201d (isto \u00e9, trabalho remunerado por dia). J\u00e1 para fins da d\u00e9cada de 1960 chegou \u00e0 microrregi\u00e3o denominada Yvu Pochy Guasu (literalmente, \u201cmina [d’\u00e1gua] grande e brava\u201d) o n\u00e3o \u00edndio conhecido como Otac\u00edlio, e antes dele, o \u201cgato\u201d (empreiteiro) Jos\u00e9 Escobar, para quem alguns kaiowa trabalharam na derrubada de mato.<\/p>\n

Com Escobar j\u00e1 explorando a m\u00e3o de obra ind\u00edgena, Otac\u00edlio e Escobar se aliaram para a retirada e com\u00e9rcio de madeira. Dentre os que trabalharam para Escobar estava Rondon Rodrigues (filho do tam\u00f5i Bringo Rodrigues e pai de Ad\u00e9lio Rodrigues). Em outro momento, tanto Rondon quanto seu irm\u00e3o, Orc\u00eddio Lopes Rodrigues, foram trabalhar com outro fazendeiro, o Breda, que se instalara e derrubara o mato na microrregi\u00e3o de Tapesuaty \u2013 isto quando Orc\u00eddio tinha pouco mais de 20 anos, ou seja, no fim dos anos de 1950.<\/p>\n

Orc\u00eddio conta que saiu do lugar, mas Rondon ficou, com a m\u00e3e, s\u00f3 que n\u00e3o mais podendo fazer ro\u00e7a nem criar animais para si. Orc\u00eddio foi com a esposa para a reserva de Sassor\u00f3, onde seu sogro estava residindo. A fam\u00edlia de Ad\u00e9lio Rodrigues se viu obrigada a se retirar do tekoha em meados de 1970, sendo que outras fam\u00edlias kaiowa l\u00e1 permaneceram. No ano de 1974, ap\u00f3s serem expulsos pelo fazendeiro Otac\u00edlio, mission\u00e1rios da Miss\u00e3o Evang\u00e9lica Kaiowa iam a Mbarakay para buscar os ind\u00edgenas de caminhonete e lev\u00e1-los para a reserva de Sassor\u00f3. Por seu turno, Pyelito \u00e9 o nome dado a um tekoha pelas fam\u00edlias kaiowa da\u00ed origin\u00e1rias. Nas fontes escritas \u00e9 poss\u00edvel encontrar grafias como \u201cPovinho\u201d, \u201cPueblito\u201d e \u201cPoblinho\u201d para referi-lo.<\/p>\n

Esse termo, provavelmente, acabou firmando-se a partir da fala de n\u00e3o \u00edndios de origem paraguaia, que se estabeleceram na regi\u00e3o. Conforme se depreende de seu significado em castelhano (i.e., \u201cpueblito\u201d = pequeno povoado), o termo refere-se \u00e0 exist\u00eancia de um pequeno agrupamento humano. Entre os \u00edndios, a pron\u00fancia em guarani se torna \u201cpyelito\u201d, muitas vezes sendo-lhe adicionada a part\u00edcula \u201dkue\u201d (indicativa de tempo passado, significando \u201co que foi\u201d ou \u201co que era\u201d); assim, \u201cPyelito Kue\u201d designa \u201co [lugar] que era o Pyelito\u201d.<\/p>\n

Os kaiowa entrevistados remeteram sua sa\u00edda compuls\u00f3ria de Pyelito aos anos de 1940 e a 1950, sendo que o deslocamento mais significativo deu-se j\u00e1 durante os anos de 1970. A lembran\u00e7a desses ind\u00edgenas \u00e9 que tr\u00eas irm\u00e3os de sobrenome Nogueira (isto \u00e9, Oscar, Filomeno e Jo\u00e3o) foram os primeiros n\u00e3o \u00edndios a se apresentarem como propriet\u00e1rios nos espa\u00e7os do tekoha Pyelito. Outro parente dos Nogueira era Fortunato Fernandes, que se tornou propriet\u00e1rio de uma fazenda, inclu\u00edda no territ\u00f3rio do tekoha Pyelito. Filomeno Nogueira \u00e9 aquele mesmo que encontra-se referido em documentos do SPI como \u201cPhilomeno Nogueira\u201d (como no \u201ctelegrama de n\u00b0 1738\u2033, do dia 3 de agosto de 1942, destinado ao chefe do Posto Ind\u00edgena Benjamim Constant), onde pedia que o funcion\u00e1rio tomasse \u201cprovid\u00eancias
\nno sentido de mandar retirar de minha propriedade \u2018Santa Rita\u2019 uma turma de \u00edndios que ali se acham. Pois est\u00e3o me prejudicando na minha referida propriedade\u201d. Segundo os entrevistados, Philomeno foi promovendo uma fragmenta\u00e7\u00e3o da propriedade sobre a terra, provocando com isto o aparecimento de v\u00e1rios outros ocupantes n\u00e3o ind\u00edgenas \u2013 entre estes, um cidad\u00e3o paraguaio, de nome Mois\u00e9s.<\/p>\n

Os irm\u00e3os Alceb\u00edades Vargas e Elc\u00edlio Vargas (ou \u201cDelc\u00edlio\u201d), junto com seus genros An\u00edbal Ramos e Ubaldo Porto, tamb\u00e9m foram referidos como tendo se apropriado de outras microrregi\u00f5es que compunham o territ\u00f3rio de Pyelito. Especificamente na microrregi\u00e3o denominada Pyelito, foi por press\u00e3o direta do paraguaio Mois\u00e9s que os kaiowa que a\u00ed viviam tiveram que deixar o local. Entretanto, Elc\u00edlio Vargas, que havia se instalado na microrregi\u00e3o de Ysau (vizinha da
\nmicrorregi\u00e3o Pyelito), ao inv\u00e9s de expulsar as fam\u00edlias que l\u00e1 viviam, passou a atrair aqueles que haviam sido expulsos de Pyelito. Os Kaiowa foram un\u00e2nimes em afirmar que Elc\u00edlio Vargas difundia em toda a regi\u00e3o que todos os de Pyelito que quisessem, poderiam se mudar para o Ysau, pois a\u00ed seriam acolhidos e teriam trabalho.<\/p>\n

Como se pode perceber a partir dos documentos pesquisados, esse convite respondia \u00e0 necessidade de mais m\u00e3o de obra para o trabalho. Neste sentido, observa-se que a intensidade da press\u00e3o e dos conflitos sobre Pyelito variou durante os anos, conforme os t\u00edtulos de propriedade foram sendo subdivididos. Ao passar das m\u00e3os de apenas uma pessoa \u00e0s de v\u00e1rias outras, a subdivis\u00e3o causou uma forte press\u00e3o e atingiu a din\u00e2mica territorial interna das fam\u00edlias de Pyelito, que viram-se obrigadas a ir se transferindo de uma microrregi\u00e3o para outra, se instalando nas j\u00e1 fazendas, obrigados a trabalhar para o novo patr\u00e3o, ou mesmo a se afastarem do tekoha Pyelito, indo para as reservas criadas pelo SPI (mormente a de Sassor\u00f3).<\/p>\n

Em que pese o processo de expropria\u00e7\u00e3o (esbulho renitente comprovado), verifica-se que essas fam\u00edlias kaiowa continuam acessando pontos dos tekoha de origem para realizar suas atividades tradicionais. Assim, ainda que n\u00e3o tenham logrado manter a posse plena sobre a totalidade das \u00e1reas tradicionalmente ocupadas, os ind\u00edgenas continuaram usando e ocupando essas \u00e1reas das maneiras que lhes foram facultadas: coletando, ca\u00e7ando, pescando, ainda que com grandes cerceamentos, assim como embrenhando-se nas matas ainda preservadas (de in\u00edcio) e depois na condi\u00e7\u00e3o de \u201cpe\u00f5es\u201d das fazendas que se estabeleceram nos tekoha, ou ainda em trabalhos sazonais. Por isso, no presente observam-se iniciativas coletivas de recupera\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os territoriais expropriados, sob a forma de acampamentos, restando comprovado que a coloniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi capaz de destruir o v\u00ednculo indissol\u00favel que essas fam\u00edlias mant\u00eam com a TI Iguatemipegua I, o qual continua a estruturar sua vis\u00e3o de mundo e organiza\u00e7\u00e3o sociopol\u00edtica.<\/p>\n

III \u2013 Terceira Parte \u2013 Atividades produtivas<\/strong><\/p>\n

O grupo dom\u00e9stico (composto por uma fam\u00edlia extensa de pelo menos tr\u00eas gera\u00e7\u00f5es) \u00e9 o eixo em torno do qual giram todas as atividades entre os Kaiowa. Deste modo, \u00e9 tamb\u00e9m para esta unidade sociol\u00f3gica que precisamos olhar para compreender como as atividades t\u00e9cnicas e econ\u00f4micas destes ind\u00edgenas s\u00e3o organizadas. \u00c9 poss\u00edvel identificarmos dois principais n\u00edveis territoriais tanto de produ\u00e7\u00e3o de recursos materiais e de alimentos quanto de acesso a estes.<\/p>\n

O primeiro diz respeito ao espa\u00e7o dom\u00e9stico de um grupo de tr\u00eas gera\u00e7\u00f5es (isto \u00e9, um te\u2019yi) e suas imedia\u00e7\u00f5es, onde se desenvolvem as atividades culin\u00e1rias, de produ\u00e7\u00e3o de objetos e instrumentos, produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e de plantas medicinais e cria\u00e7\u00e3o de animais, bem como a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e o desenvolvimento de atividades de coleta de lenha, frutas, mel, e ca\u00e7a com armadilhas, nos casos em que o grupo dom\u00e9stico esteja estabelecido junto a \u00e1reas florestais. Desse modo, os recursos necess\u00e1rios \u00e0s atividades produtivas desenvolvidas pelos kaiowa da TI Iguatemipegua I encontram-se na \u00e1rea compreendida pelos c\u00f3rregos Mandiy, Ypane e Siriguelo, pelo rio Mbarakay e por todas as demais nascentes e cursos d\u2019\u00e1gua conexos que comp\u00f5em a microbacia do rio Hovy [\u00abJogui\u00bb] (por sua vez, constituinte da bacia do rio Iguatemi). O raio de a\u00e7\u00e3o deste primeiro n\u00edvel territorial \u00e9 de poucas centenas de metros a partir dos espa\u00e7os das resid\u00eancias.<\/p>\n

O segundo n\u00edvel refere-se aos espa\u00e7os amplamente diversificados (seja em tamanho, seja em caracter\u00edsticas ecol\u00f3gicas)
\nonde s\u00e3o desenvolvidas as atividades definidas pelos Kaiowa como jeheka (\u201cir \u00e0 procura de\u201d), que incluem a coleta de mat\u00e9ria prima, frutos silvestres, certas pr\u00e1ticas de ca\u00e7a e de pesca, mas tamb\u00e9m, nos dias de hoje, as transa\u00e7\u00f5es comerciais e trocas (escambo), os trabalhos tempor\u00e1rios em fazendas (as chamadas changas) e o engajamento
\nna colheita da cana para a ind\u00fastria sucroalcooleira.<\/p>\n

Neste segundo n\u00edvel, o raio de a\u00e7\u00e3o poder\u00e1 variar desde alguns quil\u00f4metros (no caso de existirem rios, c\u00f3rregos e matas nas imedia\u00e7\u00f5es, bem como parentes assentados nas proximidades, com os quais se compor equipes para execu\u00e7\u00e3o das atividades ou se estabelecerem circuitos de troca, internamente aos espa\u00e7os de abrang\u00eancia e de jurisdi\u00e7\u00e3o de uma comunidade pol\u00edtica local), at\u00e9 v\u00e1rias dezenas de quil\u00f4metros – quando o jeheka se orienta para mais longe das resid\u00eancias, em locais de pesca e de ca\u00e7a mais especializados, mas tamb\u00e9m, nos dias atuais, para as cidades, fazendas e usinas de \u00e1lcool.<\/p>\n

Com exce\u00e7\u00e3o para este \u00faltimo caso, em que a produ\u00e7\u00e3o da cana pode ser localizada a centenas de quil\u00f4metros das resid\u00eancias ind\u00edgenas, as outras atividades se d\u00e3o quase que exclusivamente no interior do tekoha guasu (territ\u00f3rio amplo) a que as pessoas pertencem, sendo tamb\u00e9m acionada, para tal prop\u00f3sito, a ampla rede de parentes existente neste vasto espa\u00e7o, a qual permite a cria\u00e7\u00e3o de bases para o desenvolvimento de pr\u00e1ticas mais especializadas de jeheka.<\/p>\n

A literatura especializada e documentos ressaltam o fato de os Guarani serem povos agricultores. At\u00e9 hoje a agricultura \u00e9 a atividade de produ\u00e7\u00e3o de alimentos mais valorizada pelos kaiowa, de modo que sua import\u00e2ncia n\u00e3o se reduz a aspectos econ\u00f4micos, mas abrange uma dimens\u00e3o simb\u00f3lica e ritual extremamente significativa. Tal import\u00e2ncia da agricultura \u00e9 percebida mesmo nas reservas superpovoadas, onde, embora bastante cerceada, ela segue sendo praticada, conforme se p\u00f4de constatar em todas as \u00e1reas visitadas pelos integrantes deste Grupo T\u00e9cnico, ou seja, Amambai, Lim\u00e3o Verde, Sassor\u00f3 e Takuapery (todas sendo \u00e1reas reservadas ainda pelo SPI), al\u00e9m da T.I. Jaguapir\u00e9 (identificada e demarcada entre a segunda metade da d\u00e9cada de 1980 e os in\u00edcios da de 1990). Nos lugares em que fazem suas ro\u00e7as, os kaiowa n\u00e3o formam monoculturas, consorciando v\u00e1rios tipos de plantas alimentares, como milho, mandioca, arroz, feij\u00e3o, batata doce, car\u00e1, ab\u00f3bora, cana-de-a\u00e7\u00facar, banana, dentre outras, (plantando tamb\u00e9m urucum, usado como tintura, e eventualmente tabaco, principalmente para mascar).<\/p>\n

Embora todas estas plantas fa\u00e7am parte da dieta dos \u00edndios, sem d\u00favida as mais importantes s\u00e3o a mandioca e o milho. A mandioca \u00e9 cultivada durante todo o ano, constituindo-se em alimento que fornece carboidratos cotidianamente. As diversas variedades de milho ocupam um lugar particular. O avati morot\u00ee (milho branco), de modo especial, \u00e9 importante nas rela\u00e7\u00f5es cosmol\u00f3gicas, estando na base da cerim\u00f4nia anual do avatikyry (o batismo do milho e das plantas novas), que ocorre entre fevereiro e mar\u00e7o. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua produ\u00e7\u00e3o, ela \u00e9 geralmente limitada, sendo que, no caso do milho branco, em decorr\u00eancia tamb\u00e9m de sua raridade e escassez, o seu cultivo parece ter adquirido maior import\u00e2ncia simb\u00f3lica em rela\u00e7\u00e3o ao passado, sendo hoje associado quase que exclusivamente a necessidades rituais \u2013 e, consequentemente, relacionado a atividades xaman\u00edsticas.<\/p>\n

As atividades de ca\u00e7a e de pesca entre os Guarani n\u00e3o t\u00eam apenas uma fun\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e econ\u00f4mica; elas s\u00e3o tidas tamb\u00e9m como uma forma de esporte. Deste modo, elas s\u00e3o relevantes para os processos de socializa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e para a competi\u00e7\u00e3o (sempre jocosa) entre os indiv\u00edduos. Elas tamb\u00e9m comp\u00f5em o rol de jeheka. A circula\u00e7\u00e3o pelo territ\u00f3rio implica no conhecimento deste, visando constituir um mapeamento dos recursos a\u00ed existentes. Desta forma, o
\n\u201candar\u201d (oguata) pelo territ\u00f3rio quase sempre traz consigo uma combina\u00e7\u00e3o de atividades, podendo-se ca\u00e7ar, pescar, coletar frutos, mel e lenha. Ademais, nos dias de hoje, o jeheka se comp\u00f5e ainda de trabalhos tempor\u00e1rios (changa) nas fazendas ou nas usinas sucroalcooleiras, bem como de coleta de objetos (como latas e gal\u00f5es de pl\u00e1stico, que ser\u00e3o reutilizados para fins dom\u00e9sticos) nos centros urbanos, de transa\u00e7\u00f5es de objetos etc.<\/p>\n

Dadas as condi\u00e7\u00f5es extremamente prec\u00e1rias, decorrentes da superpopula\u00e7\u00e3o nas terras de posse dos kaiowa em Mato Grosso do Sul, o trabalho sazonal nas usinas se tornou o meio francamente generalizado para obten\u00e7\u00e3o dos recursos aliment\u00edcios e de consumo em geral das fam\u00edlias, sendo complementado tamb\u00e9m por cestas b\u00e1sicas provenientes de programas governamentais. Cabe enfatizar que, se, por um lado, esses meios se generalizaram, favorecendo de algum modo a sobreviv\u00eancia dos ind\u00edgenas, sobretudo o trabalho nas usinas tem efeitos delet\u00e9rios sobre a sa\u00fade, o bem estar e a longevidade de toda uma coletividade adulta masculina, al\u00e9m de se proceder, na grande maioria dos casos, em situa\u00e7\u00f5es que colocam os Kaiowa (e \u00d1and\u00e9va) em geral em extrema vulnerabilidade social, com desrespeito a direitos humanos b\u00e1sicos.<\/p>\n

IV \u2013 Quarta Parte \u2013 Meio ambiente<\/strong><\/p>\n

Uma constata\u00e7\u00e3o evidente hoje nas \u00e1reas em posse dos ind\u00edgenas \u00e9 a degrada\u00e7\u00e3o ambiental em termos amplos. Contudo, n\u00e3o obstante essa degrada\u00e7\u00e3o, os Kaiowa buscam formas de continuar coletando v\u00edveres, percorrendo o territ\u00f3rio, plantando e ca\u00e7ando, na medida do poss\u00edvel. J\u00e1 uma terceira constata\u00e7\u00e3o salientada pelo estudo ambiental realizado \u00e9 a de que os ind\u00edgenas fazem de tudo para dar continuidade \u00e0 rela\u00e7\u00e3o que mantinham com os ambientes florestais nativos existentes em tempos passados.<\/p>\n

A atividade agropecu\u00e1ria, com base na cria\u00e7\u00e3o extensiva e na monocultura para com\u00e9rcio e exporta\u00e7\u00e3o, provocou o quase total desmatamento do cone sul do estado de Mato Grosso do Sul. Assim, para os Kaiowa \u00e9 evidente que deca\u00edram os recursos provenientes das florestas e do cerrado nativos, sendo esta queda um fator influente no desenvolvimento das atividades dos ind\u00edgenas no novo cen\u00e1rio ambiental.<\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o que os Kaiowa estabelecem com o meio ambiente e o territ\u00f3rio se desdobra em aspectos simb\u00f3licos e pol\u00edticos bastante complexos, recorrentes no hist\u00f3rico de ocupa\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o. A coleta nos remanescentes de mata e em todas as unidades de paisagem faz parte das atividades tradicionais cotidianas dos Kaiowa, quando os n\u00e3o \u00edndios permitem que eles frequentem estes lugares. Os \u00edndios procuram e coletam uma diversidade grande de produtos na vegeta\u00e7\u00e3o nativa: madeira para constru\u00e7\u00e3o, plantas medicinais e rituais, sap\u00e9 e outras fibras para cobertura das casas, frutas, tub\u00e9rculos, sementes, materiais para artesanato e mel. Para os Kaiowa, o mel \u00e9 um dos produtos de coleta mais importantes. Os \u00edndios reconhecem grande quantidade de esp\u00e9cies de abelhas nativas e det\u00eam um grande conhecimento sobre os lugares de nidifica\u00e7\u00e3o e as formas e estruturas das colmeias que variam em fun\u00e7\u00e3o de cada esp\u00e9cie. A vegeta\u00e7\u00e3o da mata \u00e9 certamente o ambiente que, pela sua riqueza natural, oferece mais produtos de coleta e de ca\u00e7a. Mas em todas as unidades da paisagem (mata, cerrad\u00e3o, campo, brejo, rios e c\u00f3rregos, minas de \u00e1gua) os \u00edndios encontram plantas que aproveitam para usos variados.<\/p>\n

Dentre todos os produtos de coleta, as plantas medicinais t\u00eam um papel bastante privilegiado. A partir dos estudos ambientais realizados foi poss\u00edvel perceber a riqueza e a sofistica\u00e7\u00e3o do conhecimento sobre os elementos de um territ\u00f3rio onde os Kaiowa t\u00eam vivido por s\u00e9culos, procedendo eles a uma investiga\u00e7\u00e3o e a experimenta\u00e7\u00f5es, obtendo, portanto, resultados mais condizentes com as necessidades para a reprodu\u00e7\u00e3o f\u00edsica e cultural desses grupos. O conhecimento ecol\u00f3gico e o uso tradicional dos recursos naturais se mant\u00eam, com vigor, nos dias de hoje, mesmo com condi\u00e7\u00f5es ambientais bastante deterioradas.<\/p>\n

O modo de ocupa\u00e7\u00e3o territorial dos kaiowa consiste em um meio excelente de manejo, que contribui para a manuten\u00e7\u00e3o e a reprodu\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es otimizadas na rela\u00e7\u00e3o das pessoas com o ambiente, e que, sobretudo, ser\u00e1 um fator fundamental para a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos recursos e para a reprodu\u00e7\u00e3o f\u00edsica e cultural no interior da Terra Ind\u00edgena Iguatemipegua I. Os recursos necess\u00e1rios ao bem estar dos kaiowa desta TI encontram-se na \u00e1rea compreendida pelos c\u00f3rregos Mandiy, Ypane e Siriguelo, pelo rio Mbarakay e por todas as demais nascentes e cursos d\u2019\u00e1gua conexos que comp\u00f5em a microbacia do rio Hovy [\u00abJogui\u00bb] (por sua vez, constituinte da bacia do rio Iguatemi), contemplados na presente proposta de limites.<\/p>\n

V \u2013 Quinta Parte \u2013 Reprodu\u00e7\u00e3o f\u00edsica e cultural<\/strong><\/p>\n

A terra \u00e9 concebida como o lugar que foi entregue pelas divindades aos Kaiowa, para que nela vivessem e dela cuidassem; nesses termos, o valor dado \u00e0 terra n\u00e3o \u00e9 unicamente econ\u00f4mico, mas tamb\u00e9m, e de modo fundamental, um valor simb\u00f3lico. A rela\u00e7\u00e3o que cada comunidade estabelece com espa\u00e7os territoriais espec\u00edficos (tend\u00e1pe ou microrregi\u00f5es) \u00e9 \u00fanica e inextric\u00e1vel.<\/p>\n

No que tange \u00e0s pr\u00e1ticas relativas \u00e0 morte e portanto ao desaparecimento de um indiv\u00edduo tanto do seu mundo f\u00edsico quanto social, entre os grupos de fala guarani em geral, a morte implica cuidados excepcionais para com a \u201dalma\u201d do falecido. Grosso modo, enquanto ser completo, a pessoa \u00e9 composta pelo menos de duas diferentes almas. A alma que corresponde \u00e0 identidade pura e divina da pessoa (denominada \u00f1e\u2019e [= fala] expressa-se como ayvu [= p\u00e1ssaro]), a qual, ap\u00f3s a morte do corpo, retornar\u00e1 ao patamar celeste de onde \u00e9 origin\u00e1ria. A segunda alma (o angu\u00ea ou angu\u00eary) \u00e9 aquela que se carrega das vicissitudes e impurezas da vida na terra; \u00e9 a que constitui a sombra da pessoa e, com o falecimento do corpo, torna-se um potencial perigo aos vivos. Deve haver todo um cuidado ritual para que esta segunda alma n\u00e3o provoque males aos vivos; caso contr\u00e1rio, ela pode impingir-lhes doen\u00e7as e mesmo a morte, sendo tida como geradora tamb\u00e9m dos suic\u00eddios. Por tal motivo, outrora, com espa\u00e7o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, se queimava a casa do falecido e seu grupo familiar se transferia para outro lugar.<\/p>\n

Um conjunto de fatores \u2013 como a interven\u00e7\u00e3o dos modos n\u00e3o ind\u00edgenas de proceder aos sepultamentos e a cada vez maior dificuldade de queimar a casa e transferir-se, dentro das aldeias superpovoadas – levou \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o \u00fanico para sepultamento de todos os que habitam uma determinada terra ind\u00edgena: o cemit\u00e9rio. Devido a concentra\u00e7\u00e3o f\u00edsica dos corpos dos mortos \u2013 algo novo para estes ind\u00edgenas \u2013 com os procedimentos e a rela\u00e7\u00e3o com o morto permanecem nos limites estritos do seu grupo pol\u00edtico e de parentesco. \u00c9 importante destacar o imperativo da liga\u00e7\u00e3o inextric\u00e1vel com a terra \u00e0 qual esta pessoa pertenceu em vida, tornando-se a lembran\u00e7a do falecido e os seus despojos mortais parte do patrim\u00f4nio simb\u00f3lico daqueles vivos que constituem a sua comunidade de pertencimento.<\/p>\n

Sepultar a pessoa numa terra com a qual n\u00e3o guarda uma rela\u00e7\u00e3o de identidade, ou seja, \u00e0 qual ela n\u00e3o pertence, constitui uma anomalia de dif\u00edcil equa\u00e7\u00e3o em termos cosmol\u00f3gicos e espirituais para os Kaiowa, constituindo-se em algo que deve ter, em algum momento, conserto para que o ordenamento sociocosmol\u00f3gico se torne aquele que deve ser, o correto. Por constitu\u00edrem um ind\u00edcio significativo e materialmente vis\u00edvel da liga\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas com seu territ\u00f3rio, uma pr\u00e1tica generalizada foi a de os propriet\u00e1rios n\u00e3o ind\u00edgenas destru\u00edrem as sepulturas (yta) que se encontravam nos limites das fazendas, fato que provocou grande insatisfa\u00e7\u00e3o e preocupa\u00e7\u00e3o entre os ind\u00edgenas tamb\u00e9m de modo generalizado.<\/p>\n

A realiza\u00e7\u00e3o deste sentimento de autoctonia se d\u00e1 atrav\u00e9s do recorte de espa\u00e7os espec\u00edficos dessa terra, que se tornam suporte para o desenvolvimento da vida de cada comunidade pol\u00edtica kaiowa. Assim, \u00e9 justamente uma jurisdi\u00e7\u00e3o exclusiva por parte de cada comunidade sobre cada um desses espa\u00e7os que permite identificar as fronteiras intercomunit\u00e1rias. Com efeito, n\u00e3o estamos diante da imagem de um territ\u00f3rio un\u00edvoco, como uma totalidade homog\u00eanea, mas de espa\u00e7os territoriais diferenciados, de acordo com as comunidades que os povoam – ou seja, cada comunidade relacionada a seu tend\u00e1pe (lugar ou microrregi\u00e3o espec\u00edfica). Neste sentido, o valor que \u00e9 dado \u00e0 terra tem sido imensamente potencializado pelas comunidades kaiowa, justamente pelo fato de ela ter sido parcialmente retirada de seus dom\u00ednios – o que lhes impede de realizar, como deveria, o seu pr\u00f3prio modo de ser e de viver (o teko por\u00e3).<\/p>\n

As met\u00e1foras utilizadas pelos Guarani para indicar as caracter\u00edsticas da terra s\u00e3o geralmente ligadas ao corpo humano, onde as fun\u00e7\u00f5es prim\u00e1rias de comer, descansar e alimentar passam a ser atributos importantes para sua fisiologia. De acordo com pesquisas etnol\u00f3gicas recentes, os Kaiowa permitem que a terra se alimente durante o descanso previsto nas t\u00e9cnicas de coivara, mediante o qual haver\u00e1 um reflorestamento espont\u00e2neo (denominado pelos \u00edndios de \u00f1emboka\u2019aguyjevy, ou seja, \u201cdeixar o mato voltar a crescer\u201d), enquanto no lugar plantado ser\u00e1 a pr\u00f3pria terra que alimentar\u00e1 os \u00edndios. Os rituais (como o avatikyry), por sua vez, permitir\u00e3o que esta terra n\u00e3o adoe\u00e7a, mantendo o equil\u00edbrio nessa rela\u00e7\u00e3o simbi\u00f3tica.<\/p>\n

Assim, as \u00e1reas necess\u00e1rias \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o f\u00edsica e cultural dos kaiowa da TI Iguatemipegua I, segundo seus usos, costumes e tradi\u00e7\u00f5es, encontram-se na \u00e1rea compreendida pelos c\u00f3rregos Mandiy, Ypane e Siriguelo, pelo rio Mbarakay e por todas as demais nascentes e cursos d\u2019\u00e1gua conexos que comp\u00f5em a microbacia do rio Hovy [\u00abJogui\u00bb] (por sua vez, constituinte da bacia do rio Iguatemi).<\/p>\n

VI Parte \u2013 Levantamento fundi\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

A coloniza\u00e7\u00e3o do cone sul do estado de Mato Grosso do Sul revelou um processo de ocupa\u00e7\u00e3o das terras por n\u00e3o ind\u00edgenas iniciando-se em meados da d\u00e9cada de 1830 \u2013 com migra\u00e7\u00f5es do norte de Mato Grosso, bem como posteriormente, de Minas Gerais e S\u00e3o Paulo (Corr\u00eaa, 1999) -, mas consolidando-se j\u00e1 nas primeiras d\u00e9cadas do s\u00e9culo XX, na esteira do fim do monop\u00f3lio obtido pela Companhia Matte Larangeira. A explora\u00e7\u00e3o da erva mate e o estabelecimento de fazendas foram respons\u00e1veis pelo desenvolvimento de infra-estruturas urban\u00edsticas (lojas, mercearias e mercados, bancos, escolas, postos de sa\u00fade), o que acabou por dar lugar \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de arraiais e centros urbanos, de dimens\u00f5es e portes variados.<\/p>\n

O n\u00facleo urbano de relativo porte mais antigo da regi\u00e3o \u00e9 Ponta Por\u00e3, cidade fronteiri\u00e7a com Pedro Juan Caballero (Paraguai), cujo munic\u00edpio atualmente conta com 77.872 habitantes (IBGE, 2010). Dourados, a segunda cidade mais importante do estado (depois da capital, Campo Grande), cujo munic\u00edpio tem 196.035 habitantes (IBGE, 2010), at\u00e9 os anos de 1930 era apenas um distrito do munic\u00edpio de Ponta Por\u00e3, constituindo um povoado. Na d\u00e9cada de 1940 ocorreu a emancipa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Dourados, que nos anos 50 viu serem abertas estradas que permitiram a liga\u00e7\u00e3o com diversos pontos, ocorrendo um grande incremento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e um concomitante crescimento populacional, devido \u00e0 migra\u00e7\u00e3o, especialmente de ga\u00fachos.<\/p>\n

O estado de Mato Grosso do Sul como um todo, e seu cone sul em particular, sofreu um desmatamento progressivo em sua superf\u00edcie, havendo, al\u00e9m de alguns investimentos em caf\u00e9, a forma\u00e7\u00e3o de grandes extens\u00f5es de pasto de modo generalizado, no correr dos anos 1960, mas com grande parte das matas ainda se mantendo conservadas at\u00e9 os primeiros anos da d\u00e9cada de 1970. Durante esta d\u00e9cada foi que se procedeu a um desflorestamento, este sim quase total, da regi\u00e3o, num per\u00edodo em que se efetivava a implanta\u00e7\u00e3o, de modo maci\u00e7o, da cultura extensiva da cana e mormente da soja, ao mesmo tempo em que se acentuava a mecaniza\u00e7\u00e3o das atividades agr\u00edcolas. Por seu turno, a extra\u00e7\u00e3o madeireira tamb\u00e9m passou a se apresentar como atividade altamente rent\u00e1vel nesta d\u00e9cada.<\/p>\n

Na Terra Ind\u00edgena Jaguapir\u00e9 (munic\u00edpio de Tacuru) h\u00e1 muitos \u00edndios que ainda nos anos 80 trabalharam para a derrubada de mato na regi\u00e3o. As grandes e muitas empreitadas para derrubada do mato foram levadas adiante atrav\u00e9s da figura do empreiteiro (o \u201cgato\u201d), aquele que gerenciava o trabalho e subcontratava os \u00edndios. A maior parte desses empreiteiros foi de cidad\u00e3os paraguaios \u2013 repetindo o que ocorrera na explora\u00e7\u00e3o da erva no s\u00e9c. XIX. Assim sendo, num primeiro momento, muito embora a terra tivesse sido recortada e titulada em im\u00f3veis particulares (as fazendas), muitas por\u00e7\u00f5es dela permaneciam inexploradas pelos n\u00e3o \u00edndios. Nos relatos de regionais \u00e9 corrente a afirma\u00e7\u00e3o de que, quando imperavam as matas, se ouvia o rugir de on\u00e7as, indicando que estes espa\u00e7os n\u00e3o eram frequentados por n\u00e3o \u00edndios. Assim, se houve in\u00fameros casos de expuls\u00e3o de fam\u00edlias ind\u00edgenas, houve tamb\u00e9m fazendeiros que empregaram m\u00e3o de obra kaiowa no trabalho das fazendas.<\/p>\n

H\u00e1 documentos do SPI de que, nos anos 1940, havia \u201cum grupo de 215 \u00edndios\u201d vivendo no tekoha Pyelito, cuja posse passou a ser requerida por um \u201cparticular\u201d (Ant\u00f4nio Lopes da Silva), o qual, por sua vez, havia encaminhado um pedido de titula\u00e7\u00e3o sobre 500 hectares de terra, obtendo, ao fim e de fato, sem que se tenha conhecimento de por quais motivos, uma parcela bastante maior: de 2.000 hectares. Uma vez alcan\u00e7ada a titula\u00e7\u00e3o, Ant\u00f4nio vendeu as terras a Philomeno Nogueira, que passou a pressionar pela retirada da comunidade ind\u00edgena do local, vindo ent\u00e3o os agentes do SPI a tomar provid\u00eancias, buscando os instrumentos legais para tal. Segundo relatos colhidos no \u00e2mbito dos trabalhos deste GT, Philomeno Nogueira foi promovendo uma fragmenta\u00e7\u00e3o da propriedade sobre a terra, provocando com isto a fixa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios outros n\u00e3o ind\u00edgenas \u2013 entre estes, um cidad\u00e3o paraguaio, de nome Mois\u00e9s, que expulsou v\u00e1rias fam\u00edlias do tekoha.<\/p>\n

Os irm\u00e3os Alceb\u00edades Vargas e Elc\u00edlio Vargas (ou \u201cDelc\u00edlio\u201d), junto com seus genros An\u00edbal Ramos e Ubaldo Porto, tamb\u00e9m se apropriaram de outras microrregi\u00f5es que compunham o territ\u00f3rio de Pyelito. No que concerne especificamente \u00e0 microrregi\u00e3o denominada Pyelito, foi por press\u00e3o direta do paraguaio Mois\u00e9s que os kaiowa que a\u00ed viviam tiveram que deixar o local. H\u00e1 documenta\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o SPI (extinto em 1967) que relata a disputa fundi\u00e1ria dos ind\u00edgenas n\u00e3o s\u00f3 com Philomeno Nogueira, mas com diversos outros n\u00e3o ind\u00edgenas.<\/p>\n

Como se constata, as fam\u00edlias kaiowa entrevistadas pertencentes ao tekoha Pyelito, bem como aquelas pertencentes ao tekoha Mbarakay ocupavam os espa\u00e7os constituintes da TI Iguatemipegua I sem serem importunadas em suas vidas e atividades por n\u00e3o ind\u00edgenas; no primeiro caso, at\u00e9 in\u00edcios da d\u00e9cada de 1940 e no segundo, at\u00e9 os in\u00edcios dos anos 1950. Seus relatos revelam, de modo coletivo, que foi a partir daqueles respectivos momentos que se viram premidas por n\u00e3o \u00edndios, que, ao se apossarem dos espa\u00e7os territoriais aqui em quest\u00e3o, passaram a assumir estrat\u00e9gias distintas, seja incorporando-as como m\u00e3o de obra, seja expulsando-as das terras. Ocorria ainda de mesmo as fam\u00edlias incorporadas como m\u00e3o de obra se desentendessem com o patr\u00e3o e fossem ent\u00e3o expulsas das fazendas. O retorno para a terra, por\u00e9m, se deu em um significativo n\u00famero de casos, j\u00e1 no trabalho para outros patr\u00f5es, muitas vezes herdeiros dos primeiros. Tal estado de coisas revela uma persist\u00eancia das fam\u00edlias em permanecerem na posse dessas terras.<\/p>\n

O esbulho sofrido, em grande n\u00famero de casos, teve a participa\u00e7\u00e3o de agentes do \u00f3rg\u00e3o indigenista oficial e, no caso da comunidade de Mbarakay, tamb\u00e9m de mission\u00e1rios. As terras que comp\u00f5em a T.I Iguatemipegua I, ora delimitada, se encontram no que veio a se constituir como o munic\u00edpio de Iguatemi, caracterizado por uma economia com base na agropecu\u00e1ria, enquadrando-se no chamado \u201dagroneg\u00f3cio\u201d, em que a pecu\u00e1ria extensiva e a produ\u00e7\u00e3o monocultora (voltada para o com\u00e9rcio e a exporta\u00e7\u00e3o) \u00e9 determinante para o modo de explora\u00e7\u00e3o da terra.<\/p>\n

O povoamento de Iguatemi teve in\u00edcio a partir do Forte Iguatemi (constru\u00eddo entre 1765 e 1770), destru\u00eddo em ataques das for\u00e7as do Paraguai, em 1777. Em 1948 foi elevado a distrito e o munic\u00edpio foi criado em 1963. No ano de 2007 ele apresentou uma produ\u00e7\u00e3o de 33.600 ton. de soja em gr\u00e3o, 29.200 ton. de milho em gr\u00e3o e 375 ton. de feij\u00e3o em gr\u00e3o (IBGE). A produ\u00e7\u00e3o de gado bovino \u00e9 uma grande marca sua: em 2011 o munic\u00edpio apresentava um rebanho de 282.985 cabe\u00e7as (fonte: IBGE). Em contraste, sua popula\u00e7\u00e3o humana em 2010 era de 14.875 hab., distribu\u00eddos em 2.946.524 km2 (IBGE); a rela\u00e7\u00e3o pop.\/territ\u00f3rio \u00e9, assim, de 5,05 habitantes\/km2.<\/p>\n

Verificou-se que o panorama fundi\u00e1rio atual \u00e9 resultado do processo hist\u00f3rico de esbulho renitente praticado contra os Kaiowa em geral e as fam\u00edlias espec\u00edficas das comunidades de Mbaraky e Pyelito. De acordo com os estudos de natureza cartorial e fundi\u00e1ria, foram detectados 46 im\u00f3veis no interior da TI Iguatemipegua I, sendo que destes foi obtida a \u00e1rea aproximada de 31 im\u00f3veis (por declara\u00e7\u00e3o de titulares ou de propriet\u00e1rios), que em conjunto somariam em torno de 32.253 ha, ou uma m\u00e9dia de 1.040 ha por im\u00f3vel. Considerando apenas a por\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel inserida na TI ora delimitada, a menor extens\u00e3o \u00e9 de 48 ha e a maior, de 5.339,4950 ha. As benfeitorias mais comuns s\u00e3o pastos e cercas, passando por currais e outras benfeitorias produtivas voltadas \u00e0 pecu\u00e1ria de corte.<\/p>\n

Nas sedes existem casas para funcion\u00e1rios, galp\u00f5es para insumos e m\u00e1quinas e casas sedes. Na \u00e1rea como um todo existem cerca de 85km de estradas cascalhadas, p\u00fablicas. Em alguns im\u00f3veis h\u00e1 estradas particulares ou estradas de acesso compartilhadas com outros im\u00f3veis. Registre-se que a avalia\u00e7\u00e3o detalhada das ocupa\u00e7\u00f5es e benfeitorias ser\u00e1 realizada ap\u00f3s a expedi\u00e7\u00e3o da Portaria Declarat\u00f3ria da Terra Ind\u00edgena Iguatemipegua I, com vistas ao pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es, na forma da lei.<\/p>\n

Foi realizada consulta ao Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis de Iguatemi, as informa\u00e7\u00f5es solicitadas, no entanto, n\u00e3o foram enviadas a Funai at\u00e9 o presente momento. O respectivo \u201dDemonstrativo de ocupantes n\u00e3o-\u00edndios\u201d \u00e9 apresentado a seguir.<\/p>\n

\"\"\"\"<\/p>\n

VII \u2013 Parte \u2013 Conclus\u00e3o e delimita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Tendo por base estudos de natureza etnohist\u00f3rica, antropol\u00f3gica, documental escrita, ambiental, cartogr\u00e1fica e fundi\u00e1ria, reunidos por equipe t\u00e9cnica qualificada, autorizados por Portarias da Presid\u00eancia da FUNAI, em conformidade com o disposto no Decreto 1775\/96, conclui-se que a terra ind\u00edgena ora delimitada consiste numa superf\u00edcie aproximada de 41.571 hectares e per\u00edmetro aproximado de 100 Km (como representado em mapa e memorial descritivo, que seguem abaixo), situando-se no munic\u00edpio de Iguatemi. A TI Iguatemipegua I \u00e9 de ocupa\u00e7\u00e3o tradicional das fam\u00edlias kaiowa dos tekoha Pyelito e Mbarakay, apresentando as condi\u00e7\u00f5es ambientais necess\u00e1rias \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das atividades dessas mesmas fam\u00edlias e tendo import\u00e2ncia crucial do ponto de vista de seu bem estar e de suas necessidades de reprodu\u00e7\u00e3o f\u00edsica e cultural, segundo seus usos costumes e tradi\u00e7\u00f5es, correspondendo, portanto, ao disposto no artigo 231 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal vigente.<\/p>\n

Alexandra Barbosa da Silva
\nAntrop\u00f3loga coordenadora do GT<\/em><\/p>\n

MEMORIAL DESCRITIVO<\/strong><\/p>\n

Inicia-se a descri\u00e7\u00e3o deste per\u00edmetro no ponto P-01, de coordenadas geogr\u00e1ficas aproximadas 23\u00b017\u201924,3 S e 54\u00b046\u201914,6 WGr., situado na conflu\u00eancia de um c\u00f3rrego sem denomina\u00e7\u00e3o com o Rio Maraca\u00ed,; deste, segue pela margem direita do referido rio, a jusante, at\u00e9 o Ponto P-02, de coordenadas geogr\u00e1ficas aproximadas 23\u00b021\u201932,5 S e 54\u00b036\u201934,3 WGr.; localizado na conflu\u00eancia de um c\u00f3rrego sem denomina\u00e7\u00e3o, da\u00ed, segue pelo referido c\u00f3rrego, a montante, at\u00e9 o ponto P-03, de coordenadas geogr\u00e1ficas aproximadas 23\u00b025\u201915,5 S e 54\u00b037\u201946,8 WGr., localizado na sua cabeceira em uma regi\u00e3o de eros\u00e3o; da\u00ed, segue por linha reta at\u00e9 o ponto P-04, de coordenadas geogr\u00e1ficas aproximadas 23\u00b026\u201903,5 S e 4\u00b038\u201904,5 WGr., situado na cabeceira do C\u00f3rrego Siriguelo em uma regi\u00e3o de eros\u00e3o; da\u00ed, segue pelo citado c\u00f3rrego, a jusante, at\u00e9 o ponto P-05, de coordenadas geogr\u00e1ficas aproximadas 23\u00b035\u201931,5 S e 54\u00b041\u201951,8 WGr., localizado em uma ponte da rodovia MS-386; da\u00ed, segue pelo referido c\u00f3rrego, a jusante, at\u00e9 a conflu\u00eancia com o Rio Jogu\u00ed no ponto P-06, de coordenadas geogr\u00e1ficas aproximadas 23\u00b036\u201942,5 S e 54\u00b042\u201942,3 WGr.; da\u00ed, segue pela margem esquerda do referido rio, a montante at\u00e9 a conflu\u00eancia do C\u00f3rrego Ipan\u00e9 no ponto P-07, de coordenadas geogr\u00e1ficas aproximadas 23\u00b035\u201901,4 S e 54\u00b044\u201944,2 WGr.; da\u00ed, segue pela margem esquerda do referido c\u00f3rrego, a montante, at\u00e9 o ponto P-08, de coordenadas geogr\u00e1ficas aproximadas 23\u00b034\u201901,2 S e 54\u00b044\u201928,8 WGr., localizado em uma ponte da rodovia MS-386; da\u00ed, segue pelo referido c\u00f3rrego pela margem esquerda, a montante, at\u00e9 o ponto P-09, de coordenadas geogr\u00e1ficas aproximadas 23\u00b024\u201944,3 S e 54\u00b045\u201922,1 WGr., localizado na margem do referido c\u00f3rrego; da\u00ed, segue por linha reta at\u00e9 o ponto P-10, de coordenadas geogr\u00e1ficas aproximadas 23\u00b024\u201922,3 S e 54\u00b046\u201917,2 WGr., localizado em uma estrada vicinal; da\u00ed, segue por linha reta at\u00e9 o ponto P-11, de coordenadas geogr\u00e1ficas aproximadas 23\u00b023\u201945,1 S e 54\u00b046\u201952,8 WGr., localizado em uma cerca de divisa; da\u00ed, segue por linha reta at\u00e9 o ponto P-12, de coordenadas geogr\u00e1ficas aproximadas 23\u00b023\u201914,7 S e 54\u00b047\u201929,5 WGr., localizado em uma estrada vicinal; da\u00ed, segue por linha reta at\u00e9 o ponto P-13, de coordenadas geogr\u00e1ficas aproximadas 23\u00b022\u201939,6 S e 54\u00b048\u201931,0 WGr., localizado na conflu\u00eancia de um c\u00f3rrego sem denomina\u00e7\u00e3o com o C\u00f3rrego R\u00e9gis Cu\u00ea; da\u00ed, segue pelo referido c\u00f3rrego , a montante, at\u00e9 a sua cabeceira, ponto P-14, de coordenadas geogr\u00e1ficas aproximadas 23\u00b021\u201912,8 S e 54\u00b048\u201905,1 WGr.; da\u00ed, segue por um caminho entre a mata, sentido geral norte, at\u00e9 o ponto P-15, de coordenadas geogr\u00e1ficas aproximadas 23\u00b020\u201947,0 S e 54\u00b047\u201958,2 WGr., localizado em uma estrada vicinal; da\u00ed, segue por um caminho margeando uma mata, sentido geral norte, at\u00e9 o ponto P-16, de coordenadas geogr\u00e1ficas aproximadas 23\u00b020\u201927,9 S e 54\u00b047\u201954,6 WGr., localizado em uma cerca; da\u00ed, segue em linha reta at\u00e9 o ponto P-17, de coordenadas geogr\u00e1ficas aproximadas 23\u00b020\u201920,5 S e 54\u00b048\u201911,7 WGr., localizado em uma estrada vicinal; da\u00ed, segue por linha reta at\u00e9 o ponto P-18, de coordenadas geogr\u00e1ficas aproximadas 23\u00b019\u201957,2 S e 54\u00b047\u201958,5 WGr., localizado em um cruzamento de estradas; da\u00ed, segue por linha reta at\u00e9 o ponto P-19, de coordenadas geogr\u00e1ficas aproximadas 23\u00b019\u201926,4 S e 54\u00b048\u201940,7 WGr., localizado em uma estrada vicinal; da\u00ed, segue por linha reta at\u00e9 o ponto P-20, de coordenadas geogr\u00e1ficas aproximadas 23\u00b019\u201904,9 S e 54\u00b048\u201931,0 WGr., localizado na margem do c\u00f3rrego Marcelina; da\u00ed, segue pelo referido c\u00f3rrego, a montante, at\u00e9 o ponto P-21, de coordenadas geogr\u00e1ficas aproximadas 23\u00b019\u201905,2 S e 54\u00b048\u201929,0 WGr., localizado na margem do c\u00f3rrego Marcelina; da\u00ed, segue por linha reta at\u00e9 o ponto P-22, de coordenadas geogr\u00e1ficas aproximadas 23\u00b018\u201915,7 S e 54\u00b048\u201911,5 WGr., localizado em uma estrada vicinal; da\u00ed, segue pela referida estrada, sentido geral sudeste, at\u00e9 o ponto P-23, de coordenadas geogr\u00e1ficas aproximadas 23\u00b018\u201923,7 S e 54\u00b047\u201958,6 WGr., localizado no cruzamento com uma estrada vicinal secund\u00e1ria; da\u00ed, segue pela vicinal secund\u00e1ria, sentido geral sudeste, at\u00e9 o ponto P-24, de coordenadas geogr\u00e1ficas aproximadas 23\u00b018\u201928,6 S e 54\u00b047\u201942,9 WGr., localizado na estrada vicinal; da\u00ed, segue por linha reta at\u00e9 o ponto P-25, de coordenadas geogr\u00e1ficas aproximadas 23\u00b018\u201927,2 S e 54\u00b047\u201942,0 WGr., localizado na cabeceira de um c\u00f3rrego sem denomina\u00e7\u00e3o; da\u00ed, segue pelo referido c\u00f3rrego, a jusante, at\u00e9 o ponto P-01, in\u00edcio da descri\u00e7\u00e3o deste per\u00edmetro. OBS.: 1- Base cartogr\u00e1fica utilizada na elabora\u00e7\u00e3o deste memorial descritivo: MI-2751, MI-2777 Escala 1:100.000 \u2013 DSG \u2013 1972\/1972. 2- Todas as coordenadas aqui descritas est\u00e3o georreferenciadas ao Datum WGS84. Respons\u00e1vel T\u00e9cnico pela Identifica\u00e7\u00e3o dos Limites: Marcelo Antonio Elihimas Engenheiro Agr\u00f4nomo CREA n\u00ba. 16.154\/D \u2013 PE.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

http:\/\/racismoambiental.net.br\/2013\/01\/vitoria-dou-publica-relatorio-de-identificacao-e-delimitacao-de-mbarakay-e-pyelito-criando-a-ti-guarani-koiwa-iguatemipegua-i\/#more-83134<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tania Pacheco Em despacho datado de ontem, 7 de janeiro de 2013, a Presidente da Funai, Marta Maria do Amaral Azevedo, acolheu e aprovou o Resumo do Relat\u00f3rio Circunstanciado de Identifica\u00e7\u00e3o e Delimita\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Iguatemipegua I (Mbarakay e Pyelito), de ocupa\u00e7\u00e3o do grupo ind\u00edgena Kaiow\u00e1, localizada no munic\u00edpio de Iguatemi, Estado do Mato […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"anos":[],"projetos":[],"autorias":[],"eixos_tematicos":[],"locais":[],"pessoas":[],"estado":[],"academia":[],"sociedade_civil":[],"class_list":["post-4597","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4597","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4597"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4597\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17836,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4597\/revisions\/17836"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4597"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4597"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4597"},{"taxonomy":"anos","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/anos?post=4597"},{"taxonomy":"projetos","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/projetos?post=4597"},{"taxonomy":"autorias","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/autorias?post=4597"},{"taxonomy":"eixos_tematicos","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/eixos_tematicos?post=4597"},{"taxonomy":"locais","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/locais?post=4597"},{"taxonomy":"pessoas","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/pessoas?post=4597"},{"taxonomy":"estado","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/estado?post=4597"},{"taxonomy":"academia","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/academia?post=4597"},{"taxonomy":"sociedade_civil","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/sociedade_civil?post=4597"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}