Em comemora\u00e7\u00e3o aos 90 anos da Constitui\u00e7\u00e3o de Weimar, o Semin\u00e1rio Constitucionalismo Latino Americano do Rio de Janeiro, torna p\u00fablica a oportunidade de inscri\u00e7\u00f5es de trabalhos coordenado pelo professor Doutor Jos\u00e9 Ribas Vieira (PPGD\/PUC-Rio). O semin\u00e1rio pretende promover o debate e a integra\u00e7\u00e3o entre estudantes e pesquisadores das \u00e1reas de teoria constitucional, teoria pol\u00edtica e filosofia do direito.<\/p>\n
O evento acontecer\u00e1 no dia 20.09 na PUC-Rio e os trabalhos poder\u00e3o ser inscritos at\u00e9 13.09.<\/p>\n
Segue abaixo o edital:<\/p>\n
PONTIF\u00cdCIA UNIVERSIDADE CAT\u00d3LICA DO RIO DE JANEIRO
\nDepartamento de Direito
\nPrograma de P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o em Direito<\/p>\n
O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO<\/p>\n
Coordena\u00e7\u00e3o Professor Doutor Jos\u00e9 Ribas Vieira
\nApoio: CAPES PUC- Rio UFRJ<\/p>\n
20 de setembro de 2012<\/p>\n
APRESENTA\u00c7\u00c3O
\nNo dia 20 de setembro de 2012 ser\u00e1 realizado o 1 Semin\u00e1rio sobre o Constitucionalismo Latino Americano do Rio de Janeiro, coordenado pela professor Doutor Jos\u00e9 Ribas Vieira, o qual desenvolve suas atividades no \u00e2mbito dos programas de P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o em Direito da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio de Janeiro bem como da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O semin\u00e1rio pretende, ao comemorar os 90 anos da Constitui\u00e7\u00e3o de Weimar, ressaltar os debates dela advindos, fundamentais para a forma\u00e7\u00e3o do constitucionalismo contempor\u00e2neo. Promovendo, dessa forma, o debate e integra\u00e7\u00e3o entre estudantes e pesquisadoresdas \u00e1r eas de teoria constitucional, teoria pol\u00edtica e filosofia do direito.<\/p>\n
OBJETIVOS
\n – expor ao p\u00fablico os novos movimentos constitucionais oriundos dos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina;
\n– debater com a comunidade acad\u00eamica o estado atual, as perspectivas e os desafios do novo constitucionalismo latino americano;
\n– compreender a inser\u00e7\u00e3o do Brasil dentro deste novo panorama;
\n– promover uma integra\u00e7\u00e3o entre os estudante de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e os pesquisadores participantes do evento.<\/p>\n
JUSTIFICATIVA
\nOs \u00faltimos sessenta anos, ap\u00f3s o final da segunda guerra mundial, t\u00eam sido marcados pela presen\u00e7a te\u00f3rica e jurisprudencial das teorias constitucionais alem\u00e3 e americana nos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina. As transforma\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-sociais aqui operadas no final do s\u00e9culo passado registram a presen\u00e7a atuante dos movimentos sociais, de experi\u00eancias de instrumentos de democracia direta e at\u00e9 a funda\u00e7\u00e3o de um Estado plurinacional. Tais eventos acarretam, segundo palavras de Boaventura de Sousa Santos, uma refunda\u00e7\u00e3o dos estados latino-americanos. O reflexo natural desse processo pol\u00edtico \u00e9 o adensamento do constitucionalismo latino-americano. Sendo, portanto, essencial a d iscuss\u00e3o e an\u00e1lise destes fen\u00f4menos no Brasil para que estejamos inclu\u00eddos neste processo, que al\u00e9m de representar um novo tipo de experi\u00eancia estatal, reflete tamb\u00e9m uma tentativa de se pensar a partir do Sul.<\/p>\n
CRONOGRAMA
\nData do evento: 20 de setembro de 2012.<\/p>\n
Local: PUC-Rio.<\/p>\n
Hor\u00e1rio: apresenta\u00e7\u00e3o de trabalhos na parte da tarde.<\/p>\n
Envio de resumos: at\u00e9 dia 13 de setembro de 2012.<\/p>\n
Divulga\u00e7\u00e3o dos trabalhos selecionados e hor\u00e1rios de apresenta\u00e7\u00f5es: 15 de setembro de 2012.<\/p>\n
SUBMISS\u00c3O DE PROPOSTAS
\n 1. Per\u00edodo de submiss\u00e3o: de 1 a 13 de setembro de 2012.
\n 2. Cada autor poder\u00e1 submeter somente uma proposta (em forma de resumo) para o email seminariolamericano@gmail.com
\n 3. Processo de inscri\u00e7\u00e3o:
\n\u2022 o(s) proponente(s) deve(m) enviar resumo para uma das duas linhas tem\u00e1ticas:
\nO novo constitucionalismo latino americano;
\nTeoria Constitucional;
\n\u2022 o resumo ser\u00e1 avaliado por, no m\u00ednimo, dois consultores, designados pela comiss\u00e3o organizadora;
\n\u2022 o(s) proponente(s) recebe(m) uma carta de aceite ou recusa do trabalho;
\n 4. Regras para apresenta\u00e7\u00e3o dos RESUMOS
\n\u2022 conter t\u00edtulo, autor(es), institui\u00e7\u00e3o;
\n\u2022 ser digitados em fonte Arial, tamanho 12;
\n\u2022 ter no m\u00ednimo 20 e no m\u00e1ximo 30 linhas;
\n\u2022 apresentar os objetivos do trabalho e a indica\u00e7\u00e3o de sua relev\u00e2ncia cient\u00edfica;
\n\u2022 fornecer referencial te\u00f3rico utilizado e\/ou o campo de debates no qual se insere;
\n\u2022 descrever a metodologia e\/ou os procedimentos de pesquisa utilizados;
\n\u2022 indicar os resultados obtidos (se for o caso).<\/p>\n
INSCRI\u00c7\u00c3O COMO OUVINTE E INFORMA\u00c7\u00d5ES GERAIS
\n1. Tendo sido encerrada a fase de inscri\u00e7\u00e3o de trabalhos, ser\u00e1 aberto um per\u00edodo de inscri\u00e7\u00e3o para ouvintes. Essa poder\u00e1 ser realizada pelo e-mail seminariolamericano@gmail.com (constando nome, curso e institui\u00e7\u00e3o) ou no pr\u00f3prio local no dia do evento.<\/p>\n
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