![\"\"](\"http:\/\/www.dpe.ma.gov.br\/dpema\/admin\/noticias\/fotos\/1824.jpg\")
<\/p>\n13 de julho de 2012<\/p>\n
http:\/\/www.dpe.ma.gov.br\/dpema\/VerNoticia.php?intnoticiaid=1824<\/p>\n
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Em solenidade ocorrida na sede da Escola da Defensoria P\u00fablica do Estado (ESDPE), o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, empossou a primeira ouvidora geral da Defensoria P\u00fablica do Maranh\u00e3o, a advogada Mari-Silva Maia da Silva Ribeiro, que permanecer\u00e1 no cargo pelos pr\u00f3ximos dois anos. O evento foi prestigiado por um n\u00famero grande de pessoas, com destaque para os representantes da sociedade civil, setor no qual a empossada tem reconhecido trabalho na \u00e1rea da milit\u00e2ncia social.<\/p>\n
Ao dar posse \u00e0 Mari-Silva, o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, fez um breve apanhado sobre o processo de implanta\u00e7\u00e3o da Ouvidoria, com a cria\u00e7\u00e3o do cargo por meio de lei estadual, as experi\u00eancias buscadas em outras ouvidorias do pa\u00eds, e a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica, onde foram apresentados e discutidos os crit\u00e9rios para a elabora\u00e7\u00e3o da lista tr\u00edplice de candidatos ao cargo de ouvidor geral, elaborada pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos.<\/p>\n
\u201cA implementa\u00e7\u00e3o da nossa Ouvidoria \u00e9 um marco hist\u00f3rico para a institui\u00e7\u00e3o, fruto de um compromisso assumido pela Defensoria Geral. Espera-se que esse modelo de Ouvidoria, cujo cargo ser\u00e1 exercido por representante da sociedade, sirva de exemplo para outras institui\u00e7\u00f5es. \u00c9 extremamente significativo que esse processo seja encaminhado pela Defensoria, que \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o que abre a porta da justi\u00e7a aos cidad\u00e3os historicamente exclu\u00eddos de seus direitos, pela perspectiva real de abertura de um sistema tradicionalmente fechado e centrado em si mesmo, como \u00e9 o caso do sistema de justi\u00e7a brasileiro. Espera-se que a Ouvidoria cumpra o seu papel de maneira respons\u00e1vel, equilibrada, que trate as quest\u00f5es de forma imparcial e isenta e, que, sobretudo, contribua para o fortalecimento de uma institui\u00e7\u00e3o cada vez mais pr\u00f3xima do cidad\u00e3o que dela necessita\u201d, destacou Aldy Mello Filho, parabenizando e desejando sucesso \u00e0 rec\u00e9m-empossada no cargo de ouvidora geral da DPE\/MA.<\/p>\n
Em seu discurso, a advogada Mari-Silva Maia, que \u00e9 especialista em Sociologia (UEMA), assessora jur\u00eddica da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e membro da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da OAB-MA, disse estar muito honrada com a oportunidade de utilizar sua experi\u00eancia profissional na luta di\u00e1ria pela defesa dos direitos humanos no estado, \u00e0 frente da Ouvidoria da DPE\/MA. \u201cO trabalho que vinha realizando pela redu\u00e7\u00e3o das desigualdades e exclus\u00e3o social, posso continuar desenvolvendo na Defensoria, uma vez que estamos falando de um mesmo p\u00fablico formado por pessoas que est\u00e3o \u00e0 margem dos seus direitos. A Ouvidoria, portanto, s\u00f3 tem a fortalecer a miss\u00e3o institucional da Defensoria, a partir do di\u00e1logo permanente com o movimento social e as demais institui\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico\u201d, destacou.<\/p>\n
Representando \u00e0 Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, o defensor p\u00fablico federal Yuri Costa disse que a iniciativa da cria\u00e7\u00e3o do cargo de ouvidor geral \u00e9 fundamental para qualquer institui\u00e7\u00e3o que se pretende democr\u00e1tica. \u201cAl\u00e9m de parabenizar a empossada, destaco tamb\u00e9m o trabalho da Defensoria, que vem crescendo com independ\u00eancia, e mais uma vez d\u00e1 a sua contribui\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o de uma institui\u00e7\u00e3o comprometida com os princ\u00edpios democr\u00e1ticos\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Tamb\u00e9m fizeram parte da mesa da solenidade, a corregedora geral da DPE, Fab\u00edola Barros, o presidente da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Zema Ribeiro, a ouvidora do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Marilea Santos Costa, a ouvidora da Secretaria de Direitos Humanos, Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos (Sedihc), Amanda Borba, o ouvidor da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Jos\u00e9 de Ribamar de Ara\u00fajo e Silva, e o defensor p\u00fablico F\u00e1bio Carvalho, representando a Associa\u00e7\u00e3o de Defensores P\u00fablicos do Maranh\u00e3o (Adpema).<\/p>\n
Miss\u00e3o – A Ouvidoria-Geral \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o auxiliar da DPE\/MA, que visa assegurar aos assistidos o direito de intervir, criticar, fiscalizar, elogiar, reclamar, apontar suas demandas, suas prioridades, colaborando para o crescimento e o fortalecimento da Defensoria, servindo, portanto, como importante instrumento de controle social que privilegia a gest\u00e3o democr\u00e1tica e participativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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