No dia 13 de junho de 2015, foi realizada a 2\u00aa Reuni\u00e3o do F\u00f3rum Justi\u00e7a Cear\u00e1. Na ocasi\u00e3o estiveram presentes a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares \u2013 RENAP-CE, a Associa\u00e7\u00e3o de Defensores P\u00fablicos do Estado do Cear\u00e1 (ADPEC), Escrit\u00f3rio de Direitos Humanos e Assessoria Jur\u00eddica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), o N\u00facleo de Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria P\u00fablica do Estado e\u00a0Associa\u00e7\u00e3o dos Loucos.<\/p>\n
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1. Mecanismos de comunica\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Durante as discuss\u00f5es o F\u00f3rum Justi\u00e7a Cear\u00e1 verificou-se a necessidade de ser realizado\u00a0\u00a0caravanas pelas institui\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em o sistema de justi\u00e7a no intuito de apresentar o FJ, bem como estimular a participa\u00e7\u00e3o nas reuni\u00f5es. Institui\u00e7\u00f5es como Associa\u00e7\u00e3o de Juizes pela Democracia, Associa\u00e7\u00e3o Cearense do Minist\u00e9rio P\u00fablico, bem como as Promotorias de Cidadania do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Coordenadoria de Mulheres do Tribunal de Justi\u00e7a ser\u00e3o tamb\u00e9m visitadas pelo F\u00f3rum Justi\u00e7a Cear\u00e1.<\/p>\n
\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0O F\u00f3rum Justi\u00e7a iniciar\u00e1 o mapeamento de todas as organiza\u00e7\u00f5es, movimentos e grupos do Cear\u00e1; Bem como um especifico para o poder p\u00fablico.<\/p>\n
\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Ser\u00e1 criado um grupo do Facebook do F\u00f3rum Justi\u00e7a Cear\u00e1, enquanto mais um mecanismo de comunica\u00e7\u00e3o.<\/b><\/p>\n
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2. Situa\u00e7\u00e3o das Crian\u00e7as com Alergia Alimentar<\/b><\/p>\n
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\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0As m\u00e3es de crian\u00e7as com alergia alimentar procurou o F\u00f3rum Justi\u00e7a para expor suas pautas.\u00a0\u00a0As demandas urgentes do momento \u00e9 acerca da dificuldade das crian\u00e7as residentes no interior do estado do Cear\u00e1 em estar cadastradas para serem beneficiadas com o leite Neocate, bem como h\u00e1 poucos profissionais habilitados em diagnosticar a alergia alimentar<\/p>\n
\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0A presidenta da ADPEC, Sandra S\u00e1, informou que foi realizada reuni\u00e3o com o Supervisor do N\u00facleo da Sa\u00fade da Defensoria P\u00fablica do Estado, onde tirou-se como encaminhamento a articula\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o com a Secretaria de Sa\u00fade do Estado e o Hospital Albert Sabin.<\/p>\n
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3. Repasse das Discuss\u00f5es do FJ no Rio de Janeiro<\/b><\/p>\n
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\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0O semin\u00e1rio \u201cPol\u00edtica Judicial Latino-Americana em uma Perspectiva da Defensoria P\u00fablica\u201d, ocorreu no Museu da Rep\u00fablica (Rio), nos \u00faltimos dias 07 e 08 de maio, foi marcado pelo di\u00e1logo e troca de experi\u00eancias de diversos temas acerca da justi\u00e7a e defensoria p\u00fablica na Am\u00e9rica Latina. Os dois dias de debates, que contaram com defensores, acad\u00eamicos, juristas e especialistas de seis pa\u00edses, foram pautados por temas referentes ao Poder Judici\u00e1rio na Am\u00e9rica Latina e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es que o comp\u00f5em e seus desdobramentos, bem como pelo debate sobre \u201cmodelo de justi\u00e7a integrador\u201d, participa\u00e7\u00e3o popular, acesso \u00e0 justi\u00e7a e desafios da regi\u00e3o. O primeiro dia (07\/05, quinta) iniciou-se com o painel \u201cC\u00fapula Judicial Ibero-Americana e a Funcionalidade Democr\u00e1tica do Sistema de Justi\u00e7a\u201d e uma roda de conversa sobre \u201cmodelo de justi\u00e7a integrador\u201d.<\/p>\n
\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0As principais exposi\u00e7\u00f5es mostraram, primeiramente, um diagn\u00f3stico geral da Am\u00e9rica Latina, tendo como exemplo as situa\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e jur\u00eddicas da regi\u00e3o. O debate abordou tamb\u00e9m quest\u00f5es essenciais para a estrutura\u00e7\u00e3o do sistema judici\u00e1rio, as formas de se chegar \u00e0 justi\u00e7a e o di\u00e1logo institucional com outros pa\u00edses e regi\u00f5es do mundo.<\/p>\n
\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Durante as apresenta\u00e7\u00f5es, muito foi falado sobre a realidade latino-americana e a exclus\u00e3o social, fatores que contribuem para a reflex\u00e3o de que a sociedade carece de uma profunda transforma\u00e7\u00e3o. Ainda no primeiro dia, as organiza\u00e7\u00f5es, entidades e movimento sociais reunidos no semin\u00e1rio, atentos \u00e0s graves viola\u00e7\u00f5es sofridas pela deputada Jandira Feghalli Abertura do Semin\u00e1rio \u201cPol\u00edtica Judicial Latino-Americana em uma Perspectiva da Defensoria P\u00fablica\u201d, no Museu da Rep\u00fablica (07\/05) (PC do B), em 06 de maio, redigiram uma carta repudiando os acontecimentos relatados sobre a viol\u00eancia f\u00edsica e psicol\u00f3gica cometida pelos deputados Roberto Freire (PPS) Alberto Fraga (DEM), dentro do Congresso Nacional. Como encaminhamento geral, foram elencadas propostas com vistas a avan\u00e7ar na democratiza\u00e7\u00e3o do sistema de justi\u00e7a e assegurar a garantia de direitos independentemente da disposi\u00e7\u00e3o individual de ju\u00edzes, promotores e defensores p\u00fablicos.<\/p>\n
\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Foi sugerida a cria\u00e7\u00e3o de uma rede entre movimentos sociais, professores e agentes p\u00fablicos da justi\u00e7a com objetivo de discutir mecanismos inovadores, com potencialidades promissoras, existentes na Regi\u00e3o, visando estimular e incrementar a participa\u00e7\u00e3o popular na formula\u00e7\u00e3o, monitoramento, avalia\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas do sistema de justi\u00e7a.<\/p>\n
\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Os participantes argumentaram sobre o Sistema de Justi\u00e7a Integrado e suas atribui\u00e7\u00f5es, como a de observar transversalmente os diferentes aspectos da interseccionalidade (opress\u00f5es de g\u00eanero, ra\u00e7a, etnia, entre outras); estar atento \u00e0s tradi\u00e7\u00f5es, viv\u00eancias e especificidades dos povos ind\u00edgenas; reconhecer as Faculdades de Direito como institui\u00e7\u00f5es integrantes do sistema de justi\u00e7a; estar comprometido com a transpar\u00eancia; reconhecer espa\u00e7os institucionais \u00e0 sociedade civil organizada e movimentos na forma\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica judicial das ag\u00eancias do sistema de justi\u00e7a; e produzir a\u00e7\u00f5es coordenadas dessas mesmas ag\u00eancias.<\/p>\n
\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0A coletividade ainda reuniu propostas e a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas, como mecanismos que propiciem o conhecimento da popula\u00e7\u00e3o acerca do funcionamento pol\u00edtico e jur\u00eddico das institui\u00e7\u00f5es, o compromisso de seus integrantes com a efetividade dos direitos, a compreens\u00e3o dos operadores do direito sobre refor\u00e7o do pluralismo jur\u00eddico e as formas de resolu\u00e7\u00e3o de conflito pr\u00f3prias dos povos ind\u00edgenas e tradicionais, entre outras. Tamb\u00e9m ganhou destaque a defesa da independ\u00eancia funcional, administrativa e or\u00e7ament\u00e1ria das institui\u00e7\u00f5es, com aprova\u00e7\u00e3o de mo\u00e7\u00e3o em apoio \u00e0 luta da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o pela sua autonomia, bem como mo\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o efetiva da Defensoria P\u00fablica do Estado de Goi\u00e1s.<\/p>\n
\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0O semin\u00e1rio tamb\u00e9m abriu espa\u00e7o para debater propostas organizativas para campanha a uma Conven\u00e7\u00e3o Regional de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a, em forma de roda de conversa. Concluiu-se que devem existir mecanismos de participa\u00e7\u00e3o dos p\u00fablicos vulnerabilizados, movimentos populares, na gest\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es do sistema de justi\u00e7a e na realiza\u00e7\u00e3o de suas fun\u00e7\u00f5es. O semin\u00e1rio \u201cPol\u00edtica Judicial Latino-Americana em uma Perspectiva da Defensoria P\u00fablica\u201d, compartilha uma percep\u00e7\u00e3o de que a funcionalidade democr\u00e1tica do sistema de justi\u00e7a \u00e9 um tema importante para a regi\u00e3o latino-americana, considerando-o como um espa\u00e7o de disputa pol\u00edtica para a garantia, o avan\u00e7o e o n\u00e3o retrocesso em mat\u00e9ria de direitos humanos. Nesse sentido, a Defensoria P\u00fablica tem um papel importante na promo\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as nos mecanismos institucionais de acesso \u00e0 justi\u00e7a, no interior da pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o, em di\u00e1logo com diferentes atores e institui\u00e7\u00f5es dos poderes p\u00fablicos e com os pr\u00f3prios grupos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n
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\u00a04. Cartilha sobre Sistema de Justi\u00e7a<\/b><\/p>\n
\u00a0\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0O FJ ir\u00e1 retomar a \u00faltima vers\u00e3o da Cartilha sobre o Sistema de Justui\u00e7a. Comiss\u00e3o que estar\u00e1 na elabora\u00e7\u00e3o da Cartilha: Elizabeth Chagas, Rodrigo de Medeiros, Luanna Marley e Rose Marques).<\/p>\n
\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0A ideia \u00e9 fechar os textos at\u00e9 a primeira quinzena de agosto.<\/p>\n
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\u00a06. Audi\u00eancias P\u00fablicas<\/b><\/p>\n
\u00a0\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Plano Diretor (ZEIS) \u2013 C\u00e2mara Municipal;<\/p>\n
– ADPEC se reuniu com o Ver. Jo\u00e3o Alfredo e sua assessoria, onde informaram que j\u00e1 foi aprovado requerimento de audi\u00eancia p\u00fablica para tratar da quest\u00e3o;<\/p>\n
\u00a0\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Ouvidoria Externa do MP<\/p>\n
– O FJ Cear\u00e1 ir\u00e1 puxar o debate acerca da import\u00e2ncia e necessidade de cria\u00e7\u00e3o da Ouvidoria Externa do MP; Foi informado que a RENAP, atrav\u00e9s de Of\u00edcio conseguiu um retorno do Minist\u00e9rio P\u00fablico, em que o mesmo concorda em realizar Audi\u00eancia P\u00fablica acerca desta discuss\u00e3o.<\/p>\n
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7. Calend\u00e1rio de atividades\u00a0<\/b> \u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No dia 13 de junho de 2015, foi realizada a 2\u00aa Reuni\u00e3o do F\u00f3rum Justi\u00e7a Cear\u00e1. Na ocasi\u00e3o estiveram presentes a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares \u2013 RENAP-CE, a Associa\u00e7\u00e3o de Defensores P\u00fablicos do Estado do Cear\u00e1 (ADPEC), Escrit\u00f3rio de Direitos Humanos e Assessoria Jur\u00eddica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), o N\u00facleo […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[36,1],"tags":[],"anos":[],"projetos":[],"autorias":[],"eixos_tematicos":[],"locais":[],"pessoas":[],"estado":[],"academia":[],"sociedade_civil":[],"class_list":["post-9689","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-fj-cidades","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9689","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9689"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9689\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17131,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9689\/revisions\/17131"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9689"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9689"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9689"},{"taxonomy":"anos","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/anos?post=9689"},{"taxonomy":"projetos","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/projetos?post=9689"},{"taxonomy":"autorias","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/autorias?post=9689"},{"taxonomy":"eixos_tematicos","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/eixos_tematicos?post=9689"},{"taxonomy":"locais","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/locais?post=9689"},{"taxonomy":"pessoas","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pessoas?post=9689"},{"taxonomy":"estado","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/estado?post=9689"},{"taxonomy":"academia","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/academia?post=9689"},{"taxonomy":"sociedade_civil","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/sociedade_civil?post=9689"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\u00a0<\/span>
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\n DATA<\/b><\/td>\n ATIVIDADE<\/b><\/td>\n<\/tr>\n \n 04 de Julho<\/b><\/td>\n Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1rio do FJ para tratar do Semin\u00e1rio a ser realizado em Fortaleza.<\/b><\/td>\n<\/tr>\n \n 31 de agosto e 01 de setembro<\/td>\n Semin\u00e1rio em Fortaleza para tratar do Sistema de Justi\u00e7a e acumular debate, para participa\u00e7\u00e3o no Semin\u00e1rio do FJ em setembro (9, 10 e 11 de setembro no Rio de Janeiro)<\/td>\n<\/tr>\n \n A definir<\/td>\n Forma\u00e7\u00e3o sobre Sistema de Justi\u00e7a no Cariri e Limoeiro<\/td>\n<\/tr>\n \n 22 de agosto<\/td>\n Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria<\/td>\n<\/tr>\n \n 17 de outubro<\/td>\n Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria<\/td>\n<\/tr>\n \n 5 de dezembro<\/td>\n Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria e encerramento das atividades<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n