{"id":8062,"date":"2014-03-25T09:35:08","date_gmt":"2014-03-25T11:35:08","guid":{"rendered":"https:\/\/forumjustica.vlannetwork.com\/?p=8062"},"modified":"2022-09-04T21:15:50","modified_gmt":"2022-09-05T00:15:50","slug":"dez-anos-de-cotas-nas-universidades-o-que-mudou","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/en\/dez-anos-de-cotas-nas-universidades-o-que-mudou\/","title":{"rendered":"DEZ ANOS DE COTAS NAS UNIVERSIDADES: O QUE MUDOU?"},"content":{"rendered":"<h1><\/h1>\n<div title=\"standard\"><em> <\/em><\/div>\n<div><img decoding=\"async\" title=\"Dez anos de cotas nas universidades: o que mudou?\" src=\"http:\/\/revistaforum.com.br\/digital\/wp-content\/uploads\/2014\/03\/USP-Cotas.jpg\" alt=\"Dez anos de cotas nas universidades: o que mudou?\" \/><\/div>\n<div>\n<div>Twitter\u00a044Facebook\u00a06.5K<strong>6.5K<\/strong>FLARES<\/div>\n<p><strong>Mudan\u00e7a garantiu avan\u00e7os nacionais em termos de inclus\u00e3o, mas S\u00e3o Paulo ainda se recusa a estabelecer a\u00e7\u00f5es afirmativas para negros, pardos e ind\u00edgenas<\/strong><\/p>\n<p><em>Por Igor Carvalho<\/em><\/p>\n<div id=\"attachment_1287\"><a rel=\"prettyphoto[1267]\" href=\"http:\/\/revistaforum.com.br\/digital\/wp-content\/uploads\/2014\/03\/USP-EBC.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"http:\/\/revistaforum.com.br\/digital\/wp-content\/uploads\/2014\/03\/USP-EBC-300x200.jpg\" alt=\"Alunos da USP protestam pedindo cotas na universidade (Foto: Ag\u00eancia Brasil)\" width=\"300\" height=\"200\" \/><\/a>Alunos da USP protestam pedindo cotas na universidade (Foto Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n<\/div>\n<p>Em 1997, apenas 2,2% de pardos e 1,8% de negros, entre 18 e 24 anos cursavam ou tinham conclu\u00eddo um curso de gradua\u00e7\u00e3o no Brasil. O baixo \u00edndice indicava que algo precisava ser feito. \u201cPessoas estavam impedidas de estudar em nosso pa\u00eds por sua cor de pele ou condi\u00e7\u00e3o social. Se fazia necess\u00e1rio, na \u00e9poca, uma medida que pudesse abrir caminho para a inclus\u00e3o de negros e pobres nas universidades\u201d, lembra a pesquisadora e doutora em Educa\u00e7\u00e3o da Universidade Federal Fluminense (UFF), Teresa Olinda\u00a0 Caminha Bezerra.<\/p>\n<p>A solu\u00e7\u00e3o encontrada para que se diminu\u00edsse o d\u00e9ficit hist\u00f3rico de presen\u00e7a de negros e pobres nas universidades brasileiras foi a ado\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es afirmativas por meio de reservas de vagas, que ficaram conhecidas como cotas. Por\u00e9m, por todo o pa\u00eds, houve resist\u00eancias \u00e0 sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Em 2003, a Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul come\u00e7ou a usar fotos enviadas por estudantes para decidir quais poderiam ter acesso \u00e0s vagas, que foram determinadas por uma lei aprovada pela assembleia legislativa daquele estado. O \u201cfen\u00f3tipo\u201d exigido era composto por \u201cl\u00e1bios grossos, nariz chato e cabelo pixaim\u201d. A a\u00e7\u00e3o gerou protestos de movimentos negros.\u00a0Ainda na Uems, em 2004, o professor de F\u00edsica Adriano Manoel dos Santos se tornou r\u00e9u em um processo na Justi\u00e7a do estado por racismo. Ele teria dito, na sala de aula, que a universidade deveria \u201cnivelar por cima, e n\u00e3o por baixo\u201d o ensino, fazendo alus\u00e3o aos cotistas presentes na sala, entre eles o estudante Carlos Lopes dos Santos, respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n<p>No Rio de Janeiro, em 2004, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) anunciou que rejeitaria uma poss\u00edvel pol\u00edtica de cotas. O conselho de ensino da institui\u00e7\u00e3o, formado por professores, alunos e funcion\u00e1rios rejeitou a a\u00e7\u00e3o afirmativa. E o\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) do Paran\u00e1 entrou, em 2004, com um recurso na Justi\u00e7a pedindo que a Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR) n\u00e3o adotasse o sistema de cotas em seu vestibular. O Judici\u00e1rio paranaense freou a pr\u00e1tica entendendo que a reserva de cotas afrontava \u201co princ\u00edpio constitucional de isonomia e refor\u00e7a pr\u00e1ticas sociais discriminat\u00f3rias.\u201d<\/p>\n<p>J\u00e1 em 2012,\u00a0quando a Universidade de Bras\u00edlia (UnB) j\u00e1 havia completado oito anos de distribui\u00e7\u00e3o de vagas pelo sistema de cotas, o Partido Democratas (DEM) entrou com recurso no Superior Tribunal Federal contra a medida, alegando, inclusive \u201cracismo\u201d.<\/p>\n<p>Mas a resist\u00eancia \u00e0s cotas n\u00e3o se dava somente no \u00e2mbito de conselhos das institui\u00e7\u00f5es ou do Judici\u00e1rio, e muitas vezes se dava por meio de atitudes racistas. Durante um torneio esportivo envolvendo faculdades de Direito, em 2005, torcidas advers\u00e1rias se referiam \u00e0 Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) como \u201cCongo\u201d, por sua diversidade racial. A alcunha foi adotada pelos alunos da institui\u00e7\u00e3o carioca, e at\u00e9 hoje o pa\u00eds africano \u00e9 s\u00edmbolo de suas equipes.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s algumas universidades estaduais e federais aderirem \u00e0 sistemas de cotas, os n\u00fameros apresentados no come\u00e7o da mat\u00e9ria come\u00e7aram a apresentar melhoras. Subiu de 2,2% para 11% a porcentagem de pardos que cursam ou conclu\u00edram um curso superior no Brasil; e de 1,8% para 8,8% de negros. Os n\u00fameros s\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), em levantamento de 2013. Parte dos\u00a0movimentos negros questiona os n\u00fameros, considerados \u201ct\u00edmidos\u201d. \u201cN\u00e3o podemos nos conformar com esses dados, s\u00e3o baixos ainda. H\u00e1 avan\u00e7os, mas est\u00e3o muito longe de significar os resultados que buscamos\u201d, afirma Douglas Belchior,\u00a0 do conselho geral da UneAfro e da Frente Pr\u00f3 Cotas Raciais.<\/p>\n<p><strong>Uerj, o motor propulsor<\/strong><\/p>\n<p>Em 2013, foram completados 10 anos da primeira experi\u00eancia brasileira com cotas. A Uerj autorizou, no vestibular de 2002, que Pretos, Pardos e Ind\u00edgenas (PPI) autodeclarados solicitassem suas vagas por meio do sistema e\u00a0a distribui\u00e7\u00e3o das matr\u00edculas ficou assim: 20% para negros, 20% para alunos de escola p\u00fablica e 5% para portadores de necessidades especiais. Em 2007, o governador S\u00e9rgio Cabral determinou que no percentual de 5% deveriam ser inseridos os filhos de policiais, bombeiros e agentes penitenci\u00e1rios mortos.<\/p>\n<p>De 2003 a 2012, j\u00e1 ingressaram na Uerj,\u00a0 pelo sistema de cotas, 8.759 estudantes. Destes, 4.146 s\u00e3o negros autodeclarados, outros 4.484 usaram o crit\u00e9rio de renda, enquanto 129 pelo percentual de portadores de defici\u00eancia, \u00edndios.\u00a0\u201cO desempenho da UERJ \u00e9 excelente. Os cotistas derrubaram o mito de que o n\u00edvel cairia nos cursos, o desempenho deles \u00e9 \u00f3timo\u201d, elogia Teresa Olinda Caminha Bezerra, que produziu, em parceria com o professor de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, tamb\u00e9m da UFF, Cl\u00e1udio Gurgel, o artigo \u201cA pol\u00edtica p\u00fablica de cotas nas universidades, desempenho acad\u00eamico e inclus\u00e3o social\u201d, de agosto de 2011.<\/p>\n<p>Neste estudo, Teresa e Gurgel ajudam a derrubar um dos mitos do discurso anti-cotas. Dos 32 cursos oferecidos pela UERJ, seis s\u00e3o analisados no artigo, todos da turma ingressante no ano de 2006, e apontam para uma equival\u00eancia de notas no desempenho entre cotistas e n\u00e3o-cotistas, que contrap\u00f5e os valores alcan\u00e7ados no vestibular.\u00a0No curso de Administra\u00e7\u00e3o, os cotistas tiveram uma m\u00e9dia de 30,48 pontos no vestibular, contra 56,02 dos n\u00e3o cotistas, quase o dobro de diferen\u00e7a. Por\u00e9m, o desempenho durante o curso mostra um crescimento no rendimento dos cotistas, que chegam \u00e0 m\u00e9dia de 8,077 contra 8,044 dos n\u00e3o cotistas.<\/p>\n<div id=\"attachment_1271\"><a rel=\"prettyphoto[1267]\" href=\"http:\/\/revistaforum.com.br\/digital\/wp-content\/uploads\/2014\/03\/cotas-tabela-1-UERJ.png\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"http:\/\/revistaforum.com.br\/digital\/wp-content\/uploads\/2014\/03\/cotas-tabela-1-UERJ.png\" alt=\"Fonte: \u201cPol\u00edtica de cotas em universidades e inclus\u00e3o social: desempenho de alunos cotistas e sua aceita\u00e7\u00e3o no grupo acad\u00eamico\u201d. Tese de doutoramento de Tesesa Olinda Caminha.\" width=\"777\" height=\"229\" \/><\/a>Fonte: \u201cPol\u00edtica de cotas em universidades e inclus\u00e3o social: desempenho de alunos cotistas e sua aceita\u00e7\u00e3o no grupo acad\u00eamico\u201d. Tese de doutoramento de Tesesa Olinda Caminha.<\/p>\n<\/div>\n<p>A supera\u00e7\u00e3o demonstrada pelos alunos cotistas \u00e9 considerada \u201cespetacular\u201d por Teresa. \u201cEles rompem barreiras como preconceito e o hist\u00f3rico de ensino prec\u00e1rio, mostrando que esse mito do \u2018n\u00edvel\u2019 \u00e9 apenas isso, um mito, sem qualquer base cientifica que se justifique.\u201d\u00a0Outro preceito desmentido no estudo \u00e9 o da evas\u00e3o (ver tabela abaixo), o que configuraria um \u201cfracasso escolar\u201d, nas palavras de Teresa e Gurgel. Nos seis cursos avaliados, a evas\u00e3o de n\u00e3o cotistas \u00e9 sempre maior.<\/p>\n<div id=\"attachment_1275\"><a rel=\"prettyphoto[1267]\" href=\"http:\/\/revistaforum.com.br\/digital\/wp-content\/uploads\/2014\/03\/Cotas-Tabela-2-Uerj.png\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"http:\/\/revistaforum.com.br\/digital\/wp-content\/uploads\/2014\/03\/Cotas-Tabela-2-Uerj.png\" alt=\"Fonte: \u201cPol\u00edtica de cotas em universidades e inclus\u00e3o social: desempenho de alunos cotistas e sua aceita\u00e7\u00e3o no grupo acad\u00eamico\u201d. Tese de doutoramento de Tesesa Olinda Caminha\" width=\"796\" height=\"292\" \/><\/a>Fonte: \u201cPol\u00edtica de cotas em universidades e inclus\u00e3o social: desempenho de alunos cotistas e sua aceita\u00e7\u00e3o no grupo acad\u00eamico\u201d. Tese de doutoramento de Tesesa Olinda Caminha<\/p>\n<\/div>\n<p>Hoje, dez anos depois da experi\u00eancia da Uerj, 32 das 38 universidades estaduais j\u00e1 adotaram modelos de a\u00e7\u00f5es afirmativas. No princ\u00edpio, leis estaduais obrigavam as institui\u00e7\u00f5es a oferecem cotas, caminho seguido por 16 delas. Por\u00e9m, com o passar do tempo, a outra metade das ades\u00f5es foi espont\u00e2nea, se dando por meio de resolu\u00e7\u00f5es dos conselhos universit\u00e1rios.<\/p>\n<div id=\"attachment_1284\"><a rel=\"prettyphoto[1267]\" href=\"http:\/\/revistaforum.com.br\/digital\/wp-content\/uploads\/2014\/03\/Silvio-de-Almeida.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"http:\/\/revistaforum.com.br\/digital\/wp-content\/uploads\/2014\/03\/Silvio-de-Almeida.jpg\" alt=\"&quot;\u201cA USP tenta mascarar os n\u00fameros, ali\u00e1s os n\u00fameros falam o que voc\u00ea quiser. Os 28% apresentados pela USP s\u00e3o uma mentira apresentados assim&quot;, afirma Silvio de Almeida (Foto: Instituto Luis Gama)\" width=\"448\" height=\"298\" \/><\/a>\u201c\u201cA USP tenta mascarar os n\u00fameros, ali\u00e1s os n\u00fameros falam o que voc\u00ea quiser. Os 28% apresentados pela USP s\u00e3o uma mentira apresentados assim\u201d, afirma Silvio de Almeida (Foto: Instituto Luis Gama)<\/p>\n<\/div>\n<p><strong>Alckmin e as \u201cilhas do privil\u00e9gio branco\u201d<\/strong><\/p>\n<p>Entre as 32 institui\u00e7\u00f5es que tem a\u00e7\u00f5es afirmativas h\u00e1 uma divis\u00e3o importante. Enquanto 30 delas se utilizam do modelo de cotas para a inclus\u00e3o de negros, alunos de escolas p\u00fablicas e portadores de defici\u00eancia, somente a Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) optaram pelo sistema de b\u00f4nus.<\/p>\n<p>O formato \u00e9 criticado por especialistas e movimentos sociais. \u201cO b\u00f4nus \u00e9 horr\u00edvel porque n\u00e3o reserva vagas, n\u00e3o estabelece uma condi\u00e7\u00e3o para que o estudante negro possa acess\u00e1-las. As alternativas que foram colocadas, do\u00a0<em>College<\/em> at\u00e9 a atual bonifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o ineficazes, elas n\u00e3o reconhecem o elemento racial como fundamental para a garantia do direito ao acesso \u00e0s universidades\u201d, explica Douglas Belchior.<\/p>\n<p>\u201cOs n\u00fameros que eles [<em>USP e Unicamp<\/em>] mostram s\u00e3o autoexplicativos, \u00e9 uma pol\u00edtica equivocada. Pol\u00edtica p\u00fablica tem que ser pragm\u00e1tica, se ela n\u00e3o produz resultado, n\u00e3o deu certo. O b\u00f4nus voc\u00ea pode regular para fazer diferen\u00e7a, mas nessas universidades n\u00e3o querem que se fa\u00e7a a diferen\u00e7a\u201d, afirma o cientista pol\u00edtico do Instituto de Estudos Sociais e Pol\u00edticos (Iesp) da Uerj e coordenador do Grupo de Estudos Multidisciplinares de A\u00e7\u00e3o Afirmativa (Gemaa) Jo\u00e3o Feres J\u00fanior.<\/p>\n<p>Na USP,\u00a0<a href=\"http:\/\/www.usp.br\/imprensa\/?p=31791\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">a bonifica\u00e7\u00e3o oferecida \u00e0 alunos PPI \u00e9 de apenas 5% na m\u00e9dia<\/a>. Por\u00e9m, o estudante s\u00f3 ter\u00e1 acesso ao benef\u00edcio se for aprovado na primeira fase do vestibular. O sistema funciona desde 2006, quando foi criado o Programa de Inclus\u00e3o Social (Inclusp).\u00a0N\u00fameros divulgados pela USP mostram que desde 2006 o \u00edndice de ingressantes na universidade por meio do Inclusp variou entre 24% e 29%, sendo que o maior \u00edndice foi alcan\u00e7ado em 2009. Em 2012, \u00faltimo ano com dados compilados, o \u00edndice ficou em 28%.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, a institui\u00e7\u00e3o paulista n\u00e3o desmembra os dados, impossibilitando que se saiba quantos negros e pardos conseguiram entrar na universidade. \u201cA USP tenta mascarar os n\u00fameros, ali\u00e1s os n\u00fameros falam o que voc\u00ea quiser. Os 28% apresentados pela USP s\u00e3o uma mentira apresentados assim. 28% quem? Quantos s\u00e3o negros? Em quais cursos eles ingressaram?\u201d, pergunta Silvio de Almeida, presidente do Instituto Luiz Gama.\u00a0Em mat\u00e9ria de junho de 2012, o jornal\u00a0<a href=\"http:\/\/www.estadao.com.br\/noticias\/impresso,em-5-anos-cursos-de-ponta-da-usp-so-matricularam-87-alunos-negros,881307,0.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><em>O Estado de S. Paulo<\/em><\/a> revela que, em 2011, dos 26% de aprovados pelo Inclusp, apenas 2,8% eram negros e 10,6%, pardos, totalizando 1.409 alunos, entre os 90 mil da universidade.<\/p>\n<p>Na Unicamp, o sistema de bonifica\u00e7\u00e3o oferece 20 pontos ao candidato que se autodeclarar PPI e mais 60 para os que pedem acesso por ter baixa renda. Por\u00e9m, a m\u00e9dia de nota da universidade de Campinas \u00e9 de 500 pontos, chegando a 700 pontos em cursos como o de Medicina.\u00a0O resultado da pol\u00edtica de inclus\u00e3o da<a href=\"http:\/\/www.convest.unicamp.br\/paais\/numeros.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Unicamp \u00e9 um \u00edndice baixo<\/a> de negros, pardos ou \u00edndios que acessaram a universidade. Desde 2003, quando o modelo foi adotado, o percentual variou entre o m\u00ednimo de 10,7% no primeiro ano e o m\u00e1ximo de 16% em 2005. No ano de 2013, apenas 13,2% de PPIs entraram na Unicamp.<\/p>\n<p>A culpa para o fraco desempenho \u00e9 do governo paulista, para Douglas Belchior. \u201cEm S\u00e3o Paulo, h\u00e1 um interesse pol\u00edtico, que vem de cima, de manter a USP e a Unicamp como ilhas do privil\u00e9gio branco. A tropa conservadora do [<em>governador Geraldo<\/em>] Alckmin tem maioria absoluta na Alesp, onde n\u00e3o se consegue instalar nem mesmo uma CPI sobre o cartel do Metr\u00f4, que \u00e9 um esc\u00e2ndalo absurdo. Nas universidades, os conselhos s\u00e3o dominados por educadores ligados ao PSDB e ao Alckmin.\u201d\u00a0A terceira estadual de S\u00e3o Paulo, a Universidade Estadual Paulista (Unesp) reservou pela primeira vez, em dezembro de 2013, vagas para cotistas. Foram apenas 391 vagas para negros, pardos e ind\u00edgenas, do total de 7.259 dispon\u00edveis.<\/p>\n<p>A Frente Pr\u00f3-Cotas Raciais, de S\u00e3o Paulo, iniciou uma campanha com o objetivo de conseguir 200 mil assinaturas para que um Projeto de Lei de iniciativa popular seja encaminhado e votado na Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo (Alesp). No documento, o movimento pede que o estado separe 25% das vagas dispon\u00edveis nas universidades.<\/p>\n<p><strong>Sudeste inclui menos<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/spressosp.com.br\/2013\/02\/proposta-de-alckmin-para-universidades-paulistas-dificulta-entrada-do-cotista\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Geraldo Alckmin (PSDB), tentou, em 2013<\/a>, aprovar o Programa de Inclus\u00e3o com M\u00e9rito no Ensino Superior P\u00fablico Paulista (Pimesp), projeto que foi massacrado por parlamentares e ativistas,\u00a0<a href=\"http:\/\/spressosp.com.br\/2013\/03\/proposta-de-alckmin-para-cotas-e-atentado-a-constituicao-dizem-juizes-para-a-democracia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">que o consideravam racista<\/a>, sendo derrotado nos conselhos universit\u00e1rios.\u00a0O Pimesp propunha que os alunos aprovados no vestibular, na modalidade cotas, passassem a integrar um col\u00e9gio comunit\u00e1rio que teria o intuito de nivelar os alunos considerados, pelo estado, mais \u201cfracos\u201d. Eram os chamados\u00a0\u201c<em>colleges<\/em>\u201d.<\/p>\n<p>Segundo o estudo\u00a0<a href=\"http:\/\/gemaa.iesp.uerj.br\/files\/Levantamento_3(1).pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\u201cAs pol\u00edticas de a\u00e7\u00e3o afirmativa nas universidades estaduais\u201d<\/a>, de novembro de 2013, do Gemaa, coordenado por Jo\u00e3o Feres J\u00fanior, a in\u00e9rcia paulista coopera para que a regi\u00e3o Sudeste (16,7%) seja a que menos inclui no pa\u00eds, contra 40,2% do Centro-Oeste, 32,6% do Nordeste, 29% do Sul e 26,6% do Norte.\u00a0\u201cS\u00e3o Paulo tem estaduais gigantes que n\u00e3o incluem. O Rio de Janeiro tem uma estadual eficiente e que \u00e9 pioneira, mas \u00e9 pequena. Minas Gerais tem um sistema \u201cvagabundo\u201d. Voltando para S\u00e3o Paulo, a USP n\u00e3o funciona, a Unicamp tamb\u00e9m e a Unesp nunca gerou vagas. O Alckmin nunca criou uma regulamenta\u00e7\u00e3o decente. O Sudeste, mesmo nas federais, quando aprovada a lei (leia abaixo), foi muito resistente em aceit\u00e1-la\u201d, afirma Feres J\u00fanior.<\/p>\n<p>Silvio de Almeida lamenta que Alckmin n\u00e3o siga o mesmo prumo da maioria das universidades estaduais do pa\u00eds. \u201cAo se colocar numa postura de resist\u00eancias \u00e0s pol\u00edticas de inclus\u00e3o, que j\u00e1 se provaram eficientes, o governo paulista se coloca de maneira totalmente contr\u00e1ria aos interesses de uma parcela significativa de S\u00e3o Paulo.\u201d<\/p>\n<p><strong>Lei obriga ades\u00e3o de pol\u00edtica de cotas nas federais<\/strong><\/p>\n<p>No segundo semestre de 2004, a Universidade de Bras\u00edlia (UnB) foi a primeira institui\u00e7\u00e3o de ensino superior federal a adotar o modelo de cotas raciais como pol\u00edtica de a\u00e7\u00e3o afirmativa. \u00c0 \u00e9poca, se reservou 20% das vagas para quem se autodeclarasse como PPI.<\/p>\n<p>Somente em 2012 foi aprovada a\u00a0<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2011-2014\/2012\/lei\/l12711.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lei 12.711<\/a>, determinando que as universidades federais devem destinar 50% de suas matr\u00edculas para estudantes autodeclarados negros, pardos, ind\u00edgenas \u2013 conforme defini\u00e7\u00f5es usadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica \u2013 IBGE-, de baixa renda, com rendimentos igual ou inferior a 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo\u00a0<em>per capita<\/em>, e que tenham cursado integralmente o ensino m\u00e9dio em escolas p\u00fablicas.\u00a0O n\u00famero de cotas para negros, pardos e ind\u00edgenas \u00e9 estipulado conforme a propor\u00e7\u00e3o dessa popula\u00e7\u00e3o em cada estado, segundo \u00faltimo Censo do IBGE, em 2010.<\/p>\n<p>Dados apresentados pelo Gemma em seu estudo\u00a0<a href=\"http:\/\/gemaa.iesp.uerj.br\/publicacoes\/levantamento\/levantamento2.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\u201cO impacto da Lei 12.711 sobre as universidades federais\u201d<\/a>, de novembro de 2013, indica um crescimento no n\u00famero de estudantes negros as universidades comandadas pela Uni\u00e3o. \u201cEm 2003, pretos representavam 5,9% dos alunos e pardos 28,3%, em 2010 esses n\u00fameros aumentaram para 8,72% e 32,08%, respectivamente\u201d, aponta o documento.<\/p>\n<p>Antes da lei ser aprovada, 18 das 58 universidades federais do pa\u00eds ainda resistiam em aplicar alguma pol\u00edtica de cotas ou b\u00f4nus. Desde o vestibular de 2013, por for\u00e7a da legisla\u00e7\u00e3o, todas as institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 aderiram, ampliando o n\u00famero dispon\u00edvel de vagas para cotistas de 140 mil para 188 mil.\u00a0Silvio de Almeida, assim como a Frente Pr\u00f3-Cotas Raciais, entende que a lei federal precisa ser revista, ampliando o n\u00famero de vagas para cotistas. \u201cSe vamos levar em considera\u00e7\u00e3o o percentual da popula\u00e7\u00e3o paulista de negros para estabelecer a quantidade de vagas, isso tem que ser feito em cima dos 100% das vagas, e n\u00e3o dos 50%, porque n\u00e3o seremos, no caso de S\u00e3o Paulo, 34,6% de negros na universidade, mas sim metade desse n\u00famero. As demais vagas, continuar\u00e3o nas mesmas m\u00e3os.\u201d<\/p>\n<p>O argumento \u00e9 refor\u00e7ado por Feres Junior, do Gemaa. \u201cA Lei federal de cotas foi muito dif\u00edcil de aprovar, acho que politicamente \u00e9 dif\u00edcil que os movimentos sociais consigam modificar esse percentual agora. Por\u00e9m, eles tem raz\u00e3o, da forma como est\u00e1, voc\u00ea tem um teto baixo. \u00c9 claro que existem negros entrando pela ampla concorr\u00eancia, mas ainda \u00e9 um n\u00famero t\u00edmido.\u201d<\/p>\n<p><em>Foto de capa: Blogue \u201cNegro Belchior\u201d<\/em><\/p>\n<\/div>\n<p><a href=\"http:\/\/revistaforum.com.br\/digital\/138\/sistema-de-cotas-completa-dez-anos-nas-universidades-brasileiras\/\">http:\/\/revistaforum.com.br\/digital\/138\/sistema-de-cotas-completa-dez-anos-nas-universidades-brasileiras\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Twitter\u00a044Facebook\u00a06.5K6.5KFLARES Mudan\u00e7a garantiu avan\u00e7os nacionais em termos de inclus\u00e3o, mas S\u00e3o Paulo ainda se recusa a estabelecer a\u00e7\u00f5es afirmativas para negros, pardos e ind\u00edgenas Por Igor Carvalho Alunos da USP protestam pedindo cotas na universidade (Foto Ag\u00eancia Brasil) Em 1997, apenas 2,2% de pardos e 1,8% de negros, entre 18 e 24 anos cursavam ou [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"anos":[],"projetos":[],"autorias":[],"eixos_tematicos":[],"locais":[],"pessoas":[],"estado":[],"academia":[],"sociedade_civil":[],"class_list":["post-8062","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8062","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8062"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8062\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17353,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8062\/revisions\/17353"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8062"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8062"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8062"},{"taxonomy":"anos","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/anos?post=8062"},{"taxonomy":"projetos","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/projetos?post=8062"},{"taxonomy":"autorias","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/autorias?post=8062"},{"taxonomy":"eixos_tematicos","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/eixos_tematicos?post=8062"},{"taxonomy":"locais","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/locais?post=8062"},{"taxonomy":"pessoas","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pessoas?post=8062"},{"taxonomy":"estado","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/estado?post=8062"},{"taxonomy":"academia","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/academia?post=8062"},{"taxonomy":"sociedade_civil","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/sociedade_civil?post=8062"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}