![\"\"](\"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/wp-content\/uploads\/2014\/03\/unnamed.jpg\" "\\"unnamed\\"")
<\/a><\/a><\/a><\/a><\/td>\n<\/tr>\n\u00a0 Nesta quinta-feira (27), representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil se reuniram para um di\u00e1logo com o ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos Paulo Vannuchi, atual representante da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).<\/p>\n A CIDH, em conjunto com a Corte Interamericana de Direitos Humanos, integra o Sistema Interamericano de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos. A Comiss\u00e3o \u00e9 composta por sete\u00a0comissionados eleitos por m\u00e9rito e t\u00edtulos pessoais, que n\u00e3o representam nenhum governo, embora representem os pa\u00edses membros da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA).<\/p>\n Paulo Vannuchi tomou posse em janeiro deste ano para um mandato de quatro anos e ir\u00e1 coordenar aUnidade de Direitos Econ\u00f4micos, Sociais e Culturais (Unidade DESC)<\/a><\/em>, com as tarefas de auxiliar na an\u00e1lise e avalia\u00e7\u00e3o do gozo desses direitos nas Am\u00e9ricas, aconselhar a Comiss\u00e3o no processamento de peti\u00e7\u00f5es, casos e solicita\u00e7\u00f5es de medidas cautelares e provis\u00f3rias no assunto, fazer visitas aos Estados e elaborar estudos e relat\u00f3rios. Al\u00e9m disso, o novo comissionado quer ampliar o debate sobre as estrat\u00e9gias de atua\u00e7\u00e3o da Unidade, inclusive no Brasil, e trabalhar pela constitui\u00e7\u00e3o de uma Relatoria em DESC. <\/em><\/p>\n Entre os temas abordados durante a reuni\u00e3o estiveram o fortalecimento do Sistema Interamericano de prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos,\u00a0a amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil nas discuss\u00f5es, os procedimentos para admissibilidade dos casos e encaminhamento \u00e0 Corte Interamericana e maior celeridade nos julgamentos.<\/p>\n Vannuchi tamb\u00e9m apontou que algumas iniciativas da CIDH esbarram no financiamento, j\u00e1 que h\u00e1 uma fragilidade or\u00e7ament\u00e1ria do Sistema. Para ele, h\u00e1 uma grande necessidade de refor\u00e7ar a autonomia da Comiss\u00e3o, o que tamb\u00e9m depende do or\u00e7amento.<\/p>\n O tema das manifesta\u00e7\u00f5es populares, que ocorrem no Brasil desde junho de 2013, e da crescente criminaliza\u00e7\u00e3o das mobiliza\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m foi discutido na reuni\u00e3o. Para Vannuchi, \u201cn\u00e3o se pode criminalizar os movimentos sociais e as mobiliza\u00e7\u00f5es de rua\u201d.<\/p>\n Darci Frigo, coordenador da Plataforma de Direitos Humanos \u2013 Dhesca Brasil \u2013 e da Terra de Direitos, ressaltou a import\u00e2ncia estrat\u00e9gica da CIDH, na medida em que casos levados para a Comiss\u00e3o tiveram efeitos no Brasil, e considerou ser importante estabelecer um di\u00e1logo com as Relatorias em Direitos Humanos, uma iniciativa criada em 2002 pela Plataforma Dhesca que tem como objetivo contribuir para que o Brasil adote um padr\u00e3o de respeito aos direitos humanos.<\/p>\n O di\u00e1logo foi promovido pelo Comit\u00ea Brasileiro de Direitos Humanos e Pol\u00edtica Externa (CBDHPE) e pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad\u00e3o (PFDC). Entre as organiza\u00e7\u00f5es que participaram da reuni\u00e3o, realizada por videoconfer\u00eancia, estiveram a Plataforma de Direitos Humanos \u2013 Dhesca Brasil, Terra de Direitos, Geled\u00e9s, Justi\u00e7a Global, Conectas Direitos Humanos, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Anistia Internacional, Artigo 19, Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes pela Democracia, Associa\u00e7\u00e3o Interamericana para a Defesa do ambiente, Cladem Brasil, Cejil, Cl\u00ednica de Direitos Humanos da UFPA, Funda\u00e7\u00e3o Friedrich Ebert e Instituto Terra Trabalho e Cidadania.<\/td>\n<\/tr>\n Expediente<\/strong>
\nVannuchi apresentou quais ser\u00e3o suas prioridades de atua\u00e7\u00e3o como novo membro da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos.<\/em><\/p>\n\n <\/p>\n
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\n<\/strong>
\n<\/strong>Secretaria Executiva<\/strong>
\n<\/strong>Liliam Litsuko Huzioka – Secret\u00e1ria Executiva:\u00a0secretaria@dhescbrasil.org.br
\n<\/a>Anderson Moreira – Assessor de Comunica\u00e7\u00e3o:\u00a0comunicacao@dhescbrasil.org.br<\/a><\/p>\n