{"id":5966,"date":"2013-05-14T09:00:01","date_gmt":"2013-05-14T11:00:01","guid":{"rendered":"https:\/\/forumjustica.vlannetwork.com\/?p=5966"},"modified":"2022-09-04T21:16:18","modified_gmt":"2022-09-05T00:16:18","slug":"wiecko-na-democracia-nao-se-deve-temer-movimentos-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/en\/wiecko-na-democracia-nao-se-deve-temer-movimentos-sociais\/","title":{"rendered":"Wiecko: \u201cNa democracia, n\u00e3o se deve temer movimentos sociais\u201d"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/wp-content\/uploads\/2013\/05\/Retrato-Dra-Ela-Wiecko-Volkmer-de-Castilho-Joao-Americo-005-e1368394020142.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/wp-content\/uploads\/2013\/05\/Retrato-Dra-Ela-Wiecko-Volkmer-de-Castilho-Joao-Americo-005-e1368394020142-266x300-1.jpg\" alt=\"\" title=\"Retrato-Dra-Ela-Wiecko-Volkmer-de-Castilho-Joao-Americo-005-e1368394020142\" width=\"266\" height=\"300\" class=\"aligncenter size-medium wp-image-5967\" \/><\/a><br \/>\nA procuradora Ela Wiecko integra a lista tr\u00edplice de postulantes ao cargo de procurador-geral da Rep\u00fablica. Foto: Jo\u00e3o Am\u00e9rico Filippi<\/p>\n<p>por Concei\u00e7\u00e3o Lemes<\/p>\n<p>Termina em agosto o segundo mandato de Roberto Gurgel \u00e0 frente da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR). Durante os quatro anos de gest\u00e3o, ele sofreu muitas cr\u00edticas por sua atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A presidenta Dilma Rousseff j\u00e1 tem em m\u00e3os a lista tr\u00edplice para escolher o futuro procurador-geral. Em consulta realizada em 17 de abril pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional da Procuradoria da Rep\u00fablica (ANPR), 888 procuradores foram \u00e0s urnas. Resultado: Rodrigo Janot, 511 votos; Ela Wiecko, 457; Deborah Duprat, 445; e Sandra Cureau, 271 votos.<\/p>\n<p>A lista tr\u00edplice j\u00e1 est\u00e1 formada: Janot, Ela e Deborah. A presidenta escolher\u00e1 um dos tr\u00eas.<\/p>\n<p>Dilma tem a chance hist\u00f3rica de indicar a primeira mulher para o cargo de procurador-geral da Rep\u00fablica, o mais alto no Minist\u00e9rio P\u00fablico e muit\u00edssimo significativo no sistema de Justi\u00e7a como um todo. N\u00e3o bastasse isso a institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 \u00e0 frente em muitas lutas emancipat\u00f3rias.<\/p>\n<p>\u201cJ\u00e1 fiz parte de v\u00e1rias listas tr\u00edplices e vi de perto a dificuldade de me fazer ouvir\u201d, observa a doutora Ela Wiecko Volkmer de Castilho  em entrevista ao Viomundo. \u201cAl\u00e9m da preocupa\u00e7\u00e3o profissional, n\u00f3s, mulheres, temos tradicionalmente a preocupa\u00e7\u00e3o com casa, fam\u00edlia, filhos. \u00c9 fundamental que, cada vez mais, os homens compartilhem conosco essas tarefas todas, e passem a reconhecer nossa igualdade profissional. Digo os homens, mas \u00e9 comum as pr\u00f3prias mulheres discriminarem as companheiras, preferindo a lideran\u00e7a masculina.\u201d<\/p>\n<p>\u201c O grande desafio \u00e9 superar os estere\u00f3tipos sobre o que \u00e9 ser mulher e manter a presen\u00e7a igualit\u00e1ria das mulheres em espa\u00e7os de poder de forma permanente e n\u00e3o espor\u00e1dica\u201d, atenta Ela.  \u201dPor exemplo, hoje temos tr\u00eas conselheiras no Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP). No pr\u00f3ximo semestre, com o fim do mandato delas, n\u00e3o teremos nenhuma, com o que ficar\u00e3o invisibilizadas todas as mulheres do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro.\u201d<\/p>\n<p>A procuradora Ela Wiecko \u00e9 muito respeitada por seus pares e tem um perfil interessant\u00edssimo. Professora e estudiosa de Criminologia, \u00e9 muito pr\u00f3xima dos movimentos sociais, com grande atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de direitos humanos.<\/p>\n<p>Conversamos sobre esse tema, \u00e9 claro, mas  tamb\u00e9m sobre PEC 37, maioridade penal, a rela\u00e7\u00e3o promotores e m\u00eddia, direito de defesa e o andamento dos processos na Procuradoria Geral da Rep\u00fablica. Segue a nossa entrevista na \u00edntegra.<\/p>\n<p>Viomundo \u2014  Atualmente, dependendo da filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria do acusado, alguns processos andam r\u00e1pido na PGR e outros se arrastam. Como agir para que isso n\u00e3o aconte\u00e7a?<\/p>\n<p>Ela Wiecko \u2014 Por experi\u00eancia pr\u00f3pria, sei que alguns casos demandam mais dilig\u00eancias que outros devido \u00e0 complexidade ou porque v\u00eam com provas insuficientes. De qualquer forma, \u00e9 preciso zelar pelo respeito \u00e0 ordem cronol\u00f3gica e \u00e0 prioridade legal para as manifesta\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n<p>Processos distribu\u00eddos em primeiro lugar devem ser examinados antes, a n\u00e3o ser que os mais novos discutam interesses de pessoas presas, idosas, crian\u00e7as e adolescentes ou haja risco de prescri\u00e7\u00e3o. A transpar\u00eancia sobre os procedimentos distribu\u00eddos ao gabinete do PGR \u00e9 um mecanismo importante para assegurar que n\u00e3o ocorram atrasos na tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Viomundo \u2013 A gest\u00e3o do atual procurador-geral \u00e9 muito criticada pela forma como se relacionou com o Legislativo. \u00c9 poss\u00edvel reduzir esse quadro de tens\u00e3o?<\/p>\n<p>Ela Wiecko \u2014 \u00c9 poss\u00edvel, sim, reduzir tens\u00e3o entre Minist\u00e9rio P\u00fablico, poderes da Rep\u00fablica e sociedade por meio de di\u00e1logo constante.<\/p>\n<p>Viomundo \u2013 De que forma?<\/p>\n<p>Ela Wiecko \u2013 Com di\u00e1logo sempre franco, para que os problemas sejam debatidos em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 prov\u00e1vel solu\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 indispens\u00e1vel na ordem democr\u00e1tica. Em qualquer sociedade, conflitos s\u00e3o normais e n\u00e3o devemos evit\u00e1-los, mas enfrent\u00e1-los para que as solu\u00e7\u00f5es sejam reais e n\u00e3o aparentes.<\/p>\n<p>Quest\u00f5es como a PEC 37 e o acompanhamento de projetos de lei de interesse do MP foram deixadas para as associa\u00e7\u00f5es ou para a assessoria parlamentar. \u00c9 necess\u00e1rio um envolvimento, direto ou indireto, do procurador-geral, por meio de membros especialmente designados para represent\u00e1-lo.<\/p>\n<p>Viomundo \u2013 Frequentemente se questiona a conveni\u00eancia pol\u00edtica das den\u00fancias feitas pelo atual procurador-geral.  Como encaminhar as den\u00fancias contra autoridades p\u00fablicas?<\/p>\n<p>Ela Wiecko \u2014 Not\u00edcias de infra\u00e7\u00e3o penal devem gerar necessariamente instaura\u00e7\u00e3o de procedimento de investiga\u00e7\u00e3o ou propositura de a\u00e7\u00e3o penal. \u00c9 o que a Constitui\u00e7\u00e3o e a lei disp\u00f5em. N\u00e3o importa se os indiciados ou suspeitos s\u00e3o autoridades. O foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi estabelecido na Constitui\u00e7\u00e3o para proteger cargos p\u00fablicos.<\/p>\n<p>Autoridades ou n\u00e3o, todas as pessoas devem ser tratadas com as mesmas regras. Mas, como disse anteriormente, deve ser observada, em regra, a ordem cronol\u00f3gica do recebimento das representa\u00e7\u00f5es ou dos processos, bem como assegurada maior transpar\u00eancia sobre os expedientes e processos em tramita\u00e7\u00e3o no gabinete do procurador-geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n<p>Viomundo \u2014 Qual a sua posi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 PEC 37? O MP deve ter poder de investiga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m? Ou s\u00f3 de acusa\u00e7\u00e3o?<\/p>\n<p>Ela Wiecko \u2014 N\u00e3o faz sentido acusar sem ter poder de investigar ou de supervisionar a investiga\u00e7\u00e3o conduzida por autoridade diversa. Quem acusa em ju\u00edzo \u00e9 que sabe o que precisa e como precisa ser provado para obter a condena\u00e7\u00e3o. De forma geral, a Pol\u00edcia faz a investiga\u00e7\u00e3o para o Minist\u00e9rio P\u00fablico promover a acusa\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo.<\/p>\n<p>Isso n\u00e3o impede que o Minist\u00e9rio P\u00fablico promova a investiga\u00e7\u00e3o quando a que foi feita \u00e9 insuficiente ou sequer foi feita. N\u00e3o \u00e9 a regra, mas \u00e9 importante que possa ser feita pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico para evitar a impunidade. Vedar essa possibilidade vai contra o interesse p\u00fablico.<\/p>\n<p>Viomundo \u2013 Temos visto uma rela\u00e7\u00e3o muito pr\u00f3xima de promotores e m\u00eddia. O que acha dessa espetaculariza\u00e7\u00e3o do MP?<\/p>\n<p>Ela Wiecko \u2014 O Minist\u00e9rio P\u00fablico precisa se comunicar com a sociedade e essa comunica\u00e7\u00e3o acontece tamb\u00e9m por meio da imprensa. A transpar\u00eancia e a publicidade dos atos processuais exigem que o Minist\u00e9rio P\u00fablico explique \u00e0 sociedade o que faz.  A Pol\u00edcia procede da mesma forma.<\/p>\n<p>Mas isso n\u00e3o deve ser feito de modo espetacularizado, porque viola o princ\u00edpio da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia. N\u00e3o podemos esquecer que a imprensa tem papel importante na espetaculariza\u00e7\u00e3o, quando ocorre. Por isso, a imprensa tamb\u00e9m precisa refletir sobre o modo como divulga atos e fatos da investiga\u00e7\u00e3o.  A Pol\u00edcia e o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o conseguem promover, sozinhos, o espet\u00e1culo midi\u00e1tico.<\/p>\n<p>Viomundo \u2014 Uma simples suspei\u00e7\u00e3o divulgada na m\u00eddia por um promotor \u00e0s vezes destr\u00f3i a reputa\u00e7\u00e3o de uma pessoa, que no final do processo acaba absolvida. Como exercer o poder de denunciar sem ferir direitos e garantias individuais?<\/p>\n<p>Ela Wiecko \u2014 Denunciar n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um poder, mas tamb\u00e9m um dever do promotor  ou do procurador da Rep\u00fablica. Se na investiga\u00e7\u00e3o criminal, h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es suficientes de que determinada pessoa praticou conduta t\u00edpica, il\u00edcita e culp\u00e1vel, a den\u00fancia deve ser oferecida. Ela \u00e9 um ato p\u00fablico, a menos que o juiz decrete o sigilo do processo.<\/p>\n<p>O ato de denunciar deve estar fundamentado e conter elementos que permitam o exerc\u00edcio da defesa. \u00c9 sempre bom que as institui\u00e7\u00f5es, inclusive o Minist\u00e9rio P\u00fablico, reflitam sobre os limites de suas atribui\u00e7\u00f5es. O trabalho do Minist\u00e9rio P\u00fablico interfere na vida das pessoas, por isso deve ser realizado com responsabilidade.<\/p>\n<p>Viomundo \u2014 Qual a posi\u00e7\u00e3o da senhora em rela\u00e7\u00e3o ao direito de defesa?<\/p>\n<p>Ela Wiecko \u2014 A Constitui\u00e7\u00e3o estabelece contradit\u00f3rio e ampla defesa. Essa garantia n\u00e3o pode ser relativizada em hip\u00f3tese alguma. Sem contradit\u00f3rio e defesa n\u00e3o h\u00e1 verdade suficiente para a condena\u00e7\u00e3o. O direito de defesa no processo penal \u00e9 indispon\u00edvel.<\/p>\n<p>Viomundo \u2014 Qual seria o papel do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico numa poss\u00edvel gest\u00e3o sua? Como deveria atuar para impedir a in\u00e9rcia ou a conveni\u00eancia pol\u00edtica no ato de denunciar?<\/p>\n<p>Ela Wiecko \u2013 Defendo que o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico exer\u00e7a o papel que prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o: controle da atua\u00e7\u00e3o administrativa e financeira do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do cumprimento dos deveres funcionais de seus membros. Omiss\u00e3o ou abuso de poder constituem infra\u00e7\u00f5es disciplinares, que devem ser investigadas pelas corregedorias dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos e, se n\u00e3o o forem, atuar\u00e1 a Corregedoria Nacional.<\/p>\n<p>Viomundo \u2014 Que \u201ccara\u201d imprimiria ao CNMP?<\/p>\n<p>Ela Wiecko \u2014 O CNMP deve ser um \u00f3rg\u00e3o de controle e n\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o. Deve buscar a unidade institucional dos diversos Minist\u00e9rios P\u00fablicos dos Estados e da Uni\u00e3o, respeitando as especificidades locais e de atribui\u00e7\u00e3o. Deve ser o espa\u00e7o de di\u00e1logo dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos entre si e com a sociedade.<\/p>\n<p>Viomundo \u2014 O Brasil possui uma das mais altas taxas de encarceramento provis\u00f3rio do mundo. Como professora e estudiosa da Criminologia, o que precisa ser feito para alterar esse quadro?<\/p>\n<p>Ela Wiecko \u2014 O encarceramento provis\u00f3rio \u00e9 exce\u00e7\u00e3o \u00e0 regra de liberdade e s\u00f3 deve acontecer quando estiverem presentes os pressupostos e requisitos para pris\u00e3o preventiva. Penso que a pris\u00e3o provis\u00f3ria deve estar limitada aos casos em que, em liberdade, a pessoa investigada ou acusada possa colocar em risco o processo.<\/p>\n<p>Medidas cautelares diversas da pris\u00e3o podem e devem ser utilizadas em primeiro lugar.<\/p>\n<p>Embora aceita pela jurisprud\u00eancia, a possibilidade de imposi\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o provis\u00f3ria para prevenir a pr\u00e1tica de novos crimes, com base na suposta periculosidade do agente, \u00e9 incompat\u00edvel com o princ\u00edpio da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia.<\/p>\n<p>Viomundo \u2013 Qual a sua posi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 maioridade penal?<\/p>\n<p>Ela Wiecko \u2014 O crit\u00e9rio estabelecido pela Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 o mais adequado, considerando a m\u00e9dia dos jovens. Sempre haver\u00e1 exce\u00e7\u00f5es, mas a pol\u00edtica penal deve atentar para as estat\u00edsticas e para os estudos da psicologia do desenvolvimento. Observo que menores de 18 anos s\u00e3o processados e cumprem pena. Fala-se em apreens\u00e3o em lugar de pris\u00e3o, de medida socioeducativa no lugar de pena, em infra\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 crime. Na pr\u00e1tica, por\u00e9m, a atua\u00e7\u00e3o do sistema de justi\u00e7a n\u00e3o difere daquela realizada para os maiores de 18 anos.<\/p>\n<p>Viomundo \u2013 Se estivesse \u00e0 frente da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica, como atuaria para efetivar os direitos \u00e0 terra, educa\u00e7\u00e3o, moradia e trabalho, previstos na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, mas n\u00e3o concretizados 25 anos depois para uma parcela importante da popula\u00e7\u00e3o?<\/p>\n<p>Ela Wiecko \u2014 Toda vez que demandas correspondentes a esses importantes direitos sociais chegarem ao gabinete e exigirem o meu parecer receber\u00e3o aten\u00e7\u00e3o devida. Por sua vez, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad\u00e3o, que se ocupa em especial  desses temas, fazendo a coordena\u00e7\u00e3o nacional, ter\u00e1 todo o meu apoio para articular, que \u00e9 um espa\u00e7o articular solu\u00e7\u00f5es com o Governo e a sociedade.<\/p>\n<p>Viomundo \u2014 Os movimentos sociais t\u00eam desempenhado papel relevante na busca de cidadania plena e efetiva para segmentos antes exclu\u00eddos da sociedade. Como o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal pode atuar para contribuir com esses novos atores pol\u00edticos e suas bandeiras?<\/p>\n<p>Ela Wiecko \u2013 O Minist\u00e9rio P\u00fablico pode e deve dialogar com os movimentos nos espa\u00e7os de sua atua\u00e7\u00e3o. Pode e deve promover audi\u00eancias p\u00fablicas e trabalhar, quando poss\u00edvel e legal, junto com os movimentos. Em uma democracia, n\u00e3o se deve ter medo dos movimentos sociais. J\u00e1 temos como exemplo dessa parceria, o trabalho em conjunto com a Plataforma Dhesca Brasil. Muito pode ser feito com o F\u00f3rum Justi\u00e7a, um espa\u00e7o que discute a justi\u00e7a como servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n<p>Viomundo \u2014 Quais os desafios da mulher \u00e0 frente de cargos importantes como o que senhora pleiteia?<\/p>\n<p>Ela Wiecko \u2014 O Brasil nunca teve uma mulher ocupando efetivamente o cargo de  Procurador Geral da Rep\u00fablica, o mais alto no Minist\u00e9rio P\u00fablico e de grande import\u00e2ncia no sistema de Justi\u00e7a como um todo.  J\u00e1 fiz parte de v\u00e1rias listas tr\u00edplices e vi de perto a dificuldade de me fazer ouvir.<\/p>\n<p>N\u00f3s, mulheres, temos, al\u00e9m da preocupa\u00e7\u00e3o profissional, tradicionalmente, a preocupa\u00e7\u00e3o com casa, fam\u00edlia, filhos. \u00c9 importante que, cada vez mais, os homens compartilhem conosco essas tarefas todas, e passem a reconhecer nossa igualdade profissional.<\/p>\n<p>Digo os homens, mas \u00e9 comum, tamb\u00e9m, as pr\u00f3prias mulheres discriminarem as companheiras, preferindo a lideran\u00e7a masculina. O grande desafio \u00e9 superar os estere\u00f3tipos sobre o que \u00e9 ser mulher e manter a presen\u00e7a igualit\u00e1ria das mulheres em espa\u00e7os de poder de forma permanente e n\u00e3o espor\u00e1dica.<\/p>\n<p>Por exemplo, hoje temos tr\u00eas conselheiras no CNMP. No pr\u00f3ximo semestre, com o fim do mandato delas, n\u00e3o teremos nenhuma, com o que ficar\u00e3o invisibilizadas todas as mulheres do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro.<\/p>\n<p>Por tudo isso, para n\u00f3s, no Minist\u00e9rio P\u00fablico, \u00e9 extremamente importante que o cargo seja ocupado por uma mulher, at\u00e9 porque que nossa institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 \u00e0 frente em muitas lutas emancipat\u00f3rias.<\/p>\n<p>*****<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.viomundo.com.br\/politica\/ela-wiecko.html\">http:\/\/www.viomundo.com.br\/politica\/ela-wiecko.html<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A procuradora Ela Wiecko integra a lista tr\u00edplice de postulantes ao cargo de procurador-geral da Rep\u00fablica. Foto: Jo\u00e3o Am\u00e9rico Filippi por Concei\u00e7\u00e3o Lemes Termina em agosto o segundo mandato de Roberto Gurgel \u00e0 frente da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR). 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