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<\/a>O ouvidor-geral da Defensoria P\u00fablica, Paulo Lemos, participou das discuss\u00f5es do F\u00f3rum Justi\u00e7a<\/p><\/div><\/p>\n
O ouvidor-geral da Defensoria P\u00fablica de Mato Grosso, Paulo Lemos, participou das discuss\u00f5es de planejamento estrat\u00e9gico para 2013 do F\u00f3rum Justi\u00e7a. O encontro aconteceu no Rio de Janeiro, onde tamb\u00e9m se discutiu as atividades realizadas em 2012.<\/p>\n
O encontro do F\u00f3rum de Justi\u00e7a, realizado no final de semana passado, tamb\u00e9m serviu para estreitar ainda mais o v\u00ednculo entre os participantes, parceiros e apoiadores.<\/p>\n
“Assim, podemos fortalecer o trip\u00e9 no qual se assenta o F\u00f3rum, ou seja, os agentes do sistema de justi\u00e7a, integrantes de organiza\u00e7\u00f5es e movimentos sociais e do setor acad\u00eamico”, opinou Paulo Lemos, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente do Col\u00e9gio de Ouvidorias das Defensorias P\u00fablicas do Brasil.<\/p>\n
Sobre as atividades do F\u00f3rum, a retrospectiva relembrou do seu surgimento a partir do debate a defini\u00e7\u00e3o das 100 regras de Bras\u00edlia (DF), que basicamente pautaram a quest\u00e3o do direito de acesso \u00e0 Justi\u00e7a das pessoas empobrecidas e vulner\u00e1veis da sociedade brasileira.<\/p>\n
Para o planejamento estrat\u00e9gico deste ano, foram definidas como a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias, a promo\u00e7\u00e3o dos compromissos pactuados, com \u00eanfase na instala\u00e7\u00e3o das Ouvidorias Externas independentes e com Conselhos Consultivos em todas as institui\u00e7\u00f5es do Sistema de Justi\u00e7a entre outros mecanismos de democracia participativas, como audi\u00eancias, consultas e confer\u00eancias p\u00fablicas.<\/p>\n
“Nosso objetivo \u00e9 promover a replica\u00e7\u00e3o da experi\u00eancia do F\u00f3rum como uma onda democratizante do Sistema de Justi\u00e7a no cen\u00e1rio interamericano, al\u00e9m do desenvolvimento de uma pol\u00edtica judicial com reconhecimento de identidades e redistribui\u00e7\u00e3o de riquezas, assegurada a participa\u00e7\u00e3o popular”, explica Paulo Lemos.<\/p>\n
O ouvidor ainda reafirmou o alinhamento com as posi\u00e7\u00f5es do F\u00f3rum Justi\u00e7a, principalmente quanto \u00e0s a\u00e7\u00f5es democratizantes do sistema de justi\u00e7a, assim como a defesa da derrubada do veto ao PLP n\u00ba 114\/11 e da aprova\u00e7\u00e3o da PEC das Comarcas, a fim de garantir condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho \u00e0 Defensoria P\u00fablica brasileira e sua universaliza\u00e7\u00e3o por todo territ\u00f3rio nacional, para levar mais e melhor justi\u00e7a para todos.<\/p>\n
“A Defensoria P\u00fablica brasileira merece ser tratada com respeito, pois ela \u00e9 essencial ao Sistema de Justi\u00e7a e, sobretudo, \u00e0 sociedade, sendo os Defensores P\u00fablicos agentes pol\u00edticos imprescind\u00edveis para pintar o pa\u00eds inteiro de justi\u00e7a social”, concluiu o presidente dos Col\u00e9gios de Ouvidorias do Brasil.<\/p>\n