![\"\"](\"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/wp-content\/uploads\/2013\/04\/relatorioonuprisoesarbitrariasbrasilabr.jpg\" "\\"relatorioonuprisoesarbitrariasbrasilabr\\"")
<\/a>O advogado chileno Roberto Garret\u00f3n, perito independente nomeado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, apresentou o relat\u00f3rio a autoridades brasileiras Foto: Valter Campanato \/ Ag\u00eancia Brasil<\/p><\/div><\/p>\n
Relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) apresentado nesta quinta-feira aponta que medidas o Brasil precisa tomar para evitar casos de pris\u00f5es arbitr\u00e1rias. O documento foi feito por um grupo de peritos nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da organiza\u00e7\u00e3o, que visitou o Pa\u00eds para identificar viola\u00e7\u00f5es que possam resultar em pris\u00f5es indevidas.<\/p>\n
O documento preliminar destaca, dentre os aspectos negativos, o n\u00famero ainda pequeno de defensores p\u00fablicos no Pa\u00eds. “H\u00e1 Estados que n\u00e3o t\u00eam defensoria p\u00fablica e em algumas cidades os defensores chegam a ter 800 casos, o que torna imposs\u00edvel fazer uma boa defesa. Isso \u00e9 uma coisa que tem que melhorar r\u00e1pido”, disse o advogado chileno Roberto Garret\u00f3n .<\/p>\n
Com base em visitas a pris\u00f5es, delegacias, centros de deten\u00e7\u00e3o para imigrantes e institui\u00e7\u00f5es psiqui\u00e1tricas de Campo Grande (MT), Fortaleza (CE), do Rio de Janeiro (RJ), de S\u00e3o Paulo (SP) e Bras\u00edlia (DF), o grupo tamb\u00e9m observou que embora o Brasil tenha uma boa legisla\u00e7\u00e3o para penas alternativas, a principal medida de puni\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 a pris\u00e3o.<\/p>\n
A comiss\u00e3o considera que, por uma quest\u00e3o cultural, os ju\u00edzes brasileiros ainda resistem em aplicar medidas alternativas. Segundo o grupo, com 550 mil presos, o Brasil tem uma das maiores popula\u00e7\u00f5es carcer\u00e1rias do mundo. Quase metade desse total – 217 mil pessoas – ainda aguardam julgamento.<\/p>\n
Apesar de nessas visitas n\u00e3o ter sido analisado nenhum caso espec\u00edfico, as interna\u00e7\u00f5es compuls\u00f3rias para dependentes de crack tamb\u00e9m est\u00e3o na lista de preocupa\u00e7\u00f5es. “O que nos disseram \u00e9 que durante os grandes eventos (Copa do Mundo e Olimp\u00edadas) o Brasil quer mostrar sua melhor cara”, disse Roberto Garret\u00f3n. Os representantes da ONU ressaltaram que a quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 como remover esses dependentes das ruas, mas sim como trat\u00e1-los.<\/p>\n
Outro ponto diz repeito \u00e0 demora para que o preso v\u00e1 a julgamento no Brasil. Segundo a comiss\u00e3o, o Pacto Internacional de Direitos Civis e Pol\u00edticos, adotado pelo Brasil desde 1992, diz que “qualquer pessoa presa dever\u00e1 ser conduzida, sem demora, \u00e0 presen\u00e7a do juiz ou de outra autoridade habilitada por lei a exercer fun\u00e7\u00f5es e ter\u00e1 o direito de ser julgada em prazo razo\u00e1vel ou de ser posta em liberdade”. Apesar disso, o grupo verificou que, aqui, o juiz \u00e9 apenas comunicado pela autoridade policial que houve uma pris\u00e3o, “isso n\u00e3o \u00e9 cumprir o pacto”, disse o advogado.<\/p>\n
O documento preliminar foi entregue na quarta-feira a v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os do governo e do judici\u00e1rio como a Secretaria de Direitos Humanos, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, e o Supremo Tribunal Federal (STF). O relat\u00f3rio final detalhado da visita ser\u00e1 apresentado em mar\u00e7o de 2014 ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a,<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n