{"id":5597,"date":"2013-04-04T10:00:58","date_gmt":"2013-04-04T12:00:58","guid":{"rendered":"https:\/\/forumjustica.vlannetwork.com\/?p=5597"},"modified":"2022-09-04T21:16:20","modified_gmt":"2022-09-05T00:16:20","slug":"ainda-ha-esperanca-na-justica-juiz-wilson-witzel-da-parecer-de-que-aldeia-maracana-deve-ser-devolvida-a-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/en\/ainda-ha-esperanca-na-justica-juiz-wilson-witzel-da-parecer-de-que-aldeia-maracana-deve-ser-devolvida-a-indigenas\/","title":{"rendered":"Ainda h\u00e1 esperan\u00e7a na Justi\u00e7a: Juiz Wilson Witzel d\u00e1 parecer de que Aldeia Maracan\u00e3 deve ser devolvida a ind\u00edgenas!"},"content":{"rendered":"

Nota: Ao final da mat\u00e9ria postamos o documento relativo \u00e0 assentada da audi\u00eancia onde consta a descri\u00e7\u00e3o de tudo que aconteceu bem como a decis\u00e3o do juiz mencionada na not\u00edcia.<\/em><\/p>\n

Tania Pacheco \u2013 Combate ao Racismo Ambiental<\/p>\n

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Afinal, parecia que o dia come\u00e7ava bem. O juiz federal de plant\u00e3o neste domingo, Wilson Jos\u00e9 Witzel, cumpriu fielmente sua palavra. Garantiu a ida em seguran\u00e7a dos ind\u00edgenas e de seus apoiadores para o pr\u00e9dio do Tribunal de Justi\u00e7a, onde o audit\u00f3rio foi aberto primeiro para a realiza\u00e7\u00e3o de uma entrevista coletiva com os ind\u00edgenas. Urutau (Jos\u00e9) Guajarara fez uma defesa veemente da Aldeia e dos direitos ind\u00edgenas, como pode ser visto em tr\u00eas v\u00eddeos que postarei e poucos minutos. Em seguida, o pr\u00f3prio Wilson Witzel fez quest\u00e3o de esclarecer que a ocupa\u00e7\u00e3o do Museu do \u00cdndio se dera de forma totalmente pac\u00edfica. Que tinha diante de si um pedido de reintegra\u00e7\u00e3o de posse da Aldeia e que, embora n\u00e3o tivesse acompanhado o assunto, dava in\u00edcio naquele momento a uma audi\u00eancia p\u00fablica, para a qual j\u00e1 solicitara as presen\u00e7as da Presidente da Funai (que j\u00e1 estaria a caminho, com chegada do avi\u00e3o prevista para cerca das 10:30h), os Minist\u00e9rios P\u00fablicos Federal e Estadual e outras autoridades do estado. Mais: que tomaria para si construir uma solu\u00e7\u00e3o adequada para a quest\u00e3o, e que o faria ainda hoje.<\/p>\n

Depois da partida da imprensa, o juiz colheu o depoimento de algumas das pessoas que v\u00eam acompanhando os ind\u00edgenas na sua luta, e, em seguida, decidiu fazer um breve intervalo, para aguardar a chegada da pessoa da Funai, que a essa altura j\u00e1 se sabia n\u00e3o seria a Presidente. Em meio aos depoimentos e \u00e0s pr\u00f3prias falas dos advogados surgira, entretanto, uma hip\u00f3tese que aparentemente todos consideravam poderia resolver a quest\u00e3o: o uso do pr\u00e9dio do Lanagro (Laborat\u00f3rios Nacionais Agropecu\u00e1rios), bem, ao lado da Aldeia e tamb\u00e9m desocupado h\u00e1 anos. E com dois adendos importantes: seu estado de conserva\u00e7\u00e3o era bem melhor que o do pr\u00e9dio do antigo Museu do \u00cdndio, podendo ser ocupado de imediato, e sua raz\u00e3o ser, que envolvia inclusive pesquisas com sementes nas quais grupos ind\u00edgenas j\u00e1 haviam trabalhado e poderiam voltar a faz\u00ea-lo.<\/p>\n

Enquanto isso era discutido, a Procuradora do Minist\u00e9rio P\u00fablico chegou, seguida pouco depois por Paulo Pankararu, pela Funai. Em tese, ambos se posicionaram favor\u00e1veis \u00e0 busca de uma solu\u00e7\u00e3o, mas, enquanto a fala dela me soava um tanto \u201clegalista\u201d, a de Pankararu me parecia de alguma forma reticente. Consequ\u00eancia talvez (pensei na ocasi\u00e3o), de uma brincadeira de Guajajara ao saud\u00e1-lo, dizendo que preferiria v\u00ea-lo sem o terno escuro de Bras\u00edlia. Aparentemente, minha intui\u00e7\u00e3o n\u00e3o estava de todo errada. Em compensa\u00e7\u00e3o, ouvimos do Juiz, dirigindo-se \u00e0 Funai, a declara\u00e7\u00e3o de que por tudo que ali ouvira tinha certeza de que mesmo entre os apoiadores n\u00e3o havia baderneiros, e sim gente solid\u00e1ria, e que de fato \u00e0 direita dele estavam sentadas pessoas que eram indubitavelmente ind\u00edgenas. Desnecess\u00e1rio dizer que todo protocolo foi quebrado nesse instante, com palmas e gritos de vit\u00f3ria emocionados, o que nos valeu um pux\u00e3o de orelhas. Mas valeu a pena.<\/p>\n

Constatada a aus\u00eancia do estado do Rio de Janeiro, que teoricamente n\u00e3o dispunha de plant\u00f5es que pudessem represent\u00e1-lo na audi\u00eancia, Wilson Witzel encabe\u00e7ou ent\u00e3o uma \u201cida a campo\u201d, com a participa\u00e7\u00e3o das autoridades presentes, dos advogados da Aldeia e de sete ind\u00edgenas, a serem por eles pr\u00f3prios definidos. Uma tentativa de levar tr\u00eas pessoas n\u00e3o-\u00edndias como \u201capoio t\u00e9cnico\u201d nos garantiu (a Alexandre Pessoa, da Fiocruz; M\u00f4nica Lima, do F\u00f3rum Sa\u00fade; e a mim, apresentada por Alexandre como sua colega da \u00e1rea de sa\u00fade e meio ambiente) a ida at\u00e9 a porta da aldeia, junto com os ind\u00edgenas. Mas l\u00e1 ficamos, com a tropa de choque altamente armada que continua \u00e0 porta, dentro e fora, olhando o muro caiado que at\u00e9 sexta-feira era todo lindamente pintado, e, l\u00e1 dentro, vendo o monte de destro\u00e7os das duas casinhas e da \u201coca\u201d onde tamb\u00e9m at\u00e9 sexta-feria seres humanos e crian\u00e7as tinham vivido, convivido, dormido, rido e cantado.<\/p>\n

Algum tempo depois, todos voltaram. Enquanto o juiz dava uma r\u00e1pida entrevista \u00e0 imprensa, novamente presente com suas c\u00e2meras e holofotes, Jos\u00e9 Guajajara me dizia, revoltado: \u201cEles pintaram rapidamente uma sala e puseram meia d\u00fazia de computadores, para dizer que o pr\u00e9dio est\u00e1 ocupado!\u201d. Ao lado, Ela\u00edde enxugava os olhos, dizendo que n\u00e3o conseguia acreditar que suas casinhas haviam sido reduzidas \u00e0quele pequeno monte de destro\u00e7os, na pol\u00edtica de terra arrasada do governo estadual. O muro caiado me do\u00eda ainda mais, na verdade.<\/p>\n

Ao final de sua fala, Wilson Witzel informou, s\u00e9rio e de uma forma que (confesso!) me fez pensar se ele n\u00e3o teria mudado de opini\u00e3o, que voltariam ao pr\u00e9dio da Justi\u00e7a Federal, para discutir uma outra solu\u00e7\u00e3o, mas que somente os ind\u00edgenas e seus advogados poderiam subir para o sal\u00e3o de audi\u00eancias.<\/p>\n

Se na ida para l\u00e1 \u00e9ramos dez pessoas (mais duas crian\u00e7as) rindo e esperan\u00e7osos, nosso caminho de volta para o micro \u00f4nibus foi calado e de certa forma solit\u00e1rio. Decidi ent\u00e3o vir direto para casa e come\u00e7ar a escrever este informe, enquanto aguardava not\u00edcias pelo telefone. E acabo de receb\u00ea-las, via M\u00f4nica Lima.<\/p>\n

Afinal, o juiz Wilson Witzel disse que vai dar parecer favor\u00e1vel aos ind\u00edgenas no processo, considerando que a Aldeia Maracan\u00e3 deve ser a eles devolvida! Al\u00e9m disso, Witzel vai marcar uma audi\u00eancia com o desembargador que vem tratando da quest\u00e3o; a Procuradora Mariluce, representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico; com a participa\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas; e, teoricamente, intimando a Funai a estar tamb\u00e9m presente.<\/p>\n

Fora isso, Wilson Witzel e Mariluce haviam praticamente aprovado a perman\u00eancia do grupo no Museu do \u00cdndio, temporariamente e a partir de um caso ocorrido na gest\u00e3o de M\u00e9rcio Pereira Gomes na presid\u00eancia da Funai. No entanto, indagado a respeito, o ex-presidente teria respondido de forma entendida como negativa, levando o juiz a n\u00e3o aprovar a quest\u00e3o. J\u00e1 h\u00e1, entretanto, uma alternativa de pernoite para o grupo, que se recusa a dormir no hotel infecto oferecido pelo governo do estado.<\/p>\n

Agora, temos tod@s que torcer para que Wilson Witzel e Mariluce levem adiante suas a\u00e7\u00f5es em favor da Aldeia Maracan\u00e3 e ven\u00e7am! Pois com eles estaremos tod@s vencendo e fazendo este Pa\u00eds um pouco mais digno e respeit\u00e1vel.<\/p>\n

http:\/\/racismoambiental.net.br\/2013\/03\/ainda-ha-esperanca-na-justica-juiz-wilson-witzel-da-parecer-de-que-aldeia-maracana-deve-ser-devolvida-a-indigenas\/<\/a><\/p>\n