20\/03\/2013
\nFonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do IBDFAM<\/p>\n
Cerca de 92 mil mulheres foram assassinadas em todo o mundo nos \u00faltimos 30 anos, de acordo com estudo apresentado nesta ter\u00e7a-feira (19), pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), por meio da Comiss\u00e3o Permanente de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a e Cidadania e do Departamento de Pesquisas Judici\u00e1rias. Deste n\u00famero, 43,7 mil foram mortas apenas na \u00faltima d\u00e9cada, o que denota aumento consider\u00e1vel deste tipo de viol\u00eancia a partir dos anos 90.<\/p>\n
A viol\u00eancia contra as mulheres constitui, atualmente, uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es do Estado brasileiro, pois o Brasil ocupa o s\u00e9timo lugar no ranking mundial dos pa\u00edses com mais crimes praticados contra as mulheres.<\/p>\n
Segundo o relat\u00f3rio, o Esp\u00edrito Santo apresenta a taxa de homic\u00eddio mais alta do pa\u00eds, com 9,8 homic\u00eddios a cada 100 mil mulheres. No Piau\u00ed, foi registrada a menor taxa, com 2,5 homic\u00eddios para cada 100 mil mulheres.<\/p>\n
O local onde mais comumente ocorrem situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 a resid\u00eancia da v\u00edtima, independente da faixa et\u00e1ria. At\u00e9 os 9 anos de idade, conforme foi identificado pelo estudo, os pais s\u00e3o os principais agressores. A viol\u00eancia paterna \u00e9 substitu\u00edda pela do c\u00f4njuge e\/ou namorado, que preponderam a partir dos 20 at\u00e9 os 59 anos da mulher. J\u00e1 a partir dos 60 anos, s\u00e3o os filhos que assumem esse papel.<\/p>\n
Conforme o Mapa da Viol\u00eancia 2012, e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad\/IBGE), ambos apresentados no relat\u00f3rio, mesmo ap\u00f3s o advento da Lei Maria da Penha, a viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 significativamente expressiva no Brasil. Os registros de homic\u00eddio e agress\u00e3o t\u00eam aumentado nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
O decr\u00e9scimo nas taxas de homic\u00eddio no ano de aplica\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha (2006) e o subsequente aumento dessas mesmas taxas nos anos seguintes indicariam que as pol\u00edticas atuais necessitam de constante monitoramento para a efetiva mudan\u00e7a no quadro de viola\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres. O relat\u00f3rio tamb\u00e9m aponta a persist\u00eancia da vulnerabilidade da mulher no \u00e2mbito de suas rela\u00e7\u00f5es dom\u00e9sticas, afetivas e familiares, visto que em quase metade dos casos, o perpetrador \u00e9 o parceiro, ex-parceiro ou parente da mulher.<\/p>\n
FALTA ESTRUTURA \u2013 Desde o advento da Lei Maria da Penha, em 2006, at\u00e9 o primeiro semestre de 2012, foram criadas 6612 varas ou juizados exclusivos para o processamento e julgamento das a\u00e7\u00f5es decorrentes da pr\u00e1tica de viol\u00eancias contra as mulheres. O estudo analisou apenas os juizados de compet\u00eancia exclusiva e concluiu que \u00e9 preciso dobrar o n\u00famero dos referidos juizados para atender \u00e0 demanda atual no pa\u00eds. Atualmente, s\u00e3o 66 unidades, mas o ideal seriam 120. Tamb\u00e9m \u00e9 preciso tornar o atendimento mais proporcional nas cinco regi\u00f5es do pa\u00eds<\/p>\n
O estudo recomenda a instala\u00e7\u00e3o de 54 varas ou juizados da viol\u00eancia contra a mulher, especialmente em cidades do interior com grande concentra\u00e7\u00e3o populacional, para atender de forma adequada \u00e0 demanda existente. Observa-se que Rio Grande do Sul, Paran\u00e1, Minas Gerais, Bahia e Santa Catarina possuem a pior rela\u00e7\u00e3o entre popula\u00e7\u00e3o feminina e o quantitativo de varas ou juizados exclusivos.<\/p>\n
O relat\u00f3rio apresenta uma proposta completa de melhoria na espacializa\u00e7\u00e3o das unidades judici\u00e1rias no Brasil, considerando-se crit\u00e9rios demogr\u00e1ficos, urbanos e sociais. Cont\u00e9m o Mapa da Viol\u00eancia 2012 que tra\u00e7a perfis de agressores e v\u00edtimas e dados quantitativos das principais opress\u00f5es sofridas pelas mulheres al\u00e9m de dados importantes sobre o quantitativo de procedimentos que estiveram em tr\u00e2mite nas varas e nos juizados exclusivos de viol\u00eancia contra a mulher nos seis primeiros anos desde o advento Lei. Acesse o relat\u00f3rio na \u00edntegra<\/a><\/p>\n