![\"\"](\"http:\/\/racismoambiental.net.br\/wp-content\/upLoads\/2013\/01\/defensoresdh.png\")
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Nota: Estamos longe de alcan\u00e7ar o que o Programa prop\u00f5e. A situa\u00e7\u00e3o de Alexandre Anderson (que este Blog acompanha faz tempo) \u00e9 um exemplo claro disso. H\u00e1 meses ele peregrina com a fam\u00edlia por hot\u00e9is do Rio de Janeiro, sem garantias de seguran\u00e7a para voltar a Mag\u00e9, a seus companheiros, \u00e0 AHOMAR e \u00e0 sua luta. Infelizmente a realidade \u00e9 bem diferente da colorida publica\u00e7\u00e3o da ONU. Tania Pacheco.<\/p>\n
Dez defensores de direitos humanos sob prote\u00e7\u00e3o especial do Governo brasileiro contam suas hist\u00f3rias em uma publica\u00e7\u00e3o lan\u00e7ada no final de 2012 pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas no Brasil em parceria com a Embaixada do Reino dos Pa\u00edses Baixos, a Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e a Delega\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia no Brasil. A s\u00e9rie de entrevistas, reunidas no documento \u201cDez faces da luta pelos direitos humanos\u201d, apresenta den\u00fancias na voz dos defensores de direitos humanos do Pa\u00eds, as motiva\u00e7\u00f5es de luta e os percal\u00e7os inerentes \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de cada um.<\/p>\n
As hist\u00f3rias desses homens e mulheres representam as experi\u00eancias de todos os defensores inclu\u00eddos e acompanhados pelo Programa Nacional e pelos Programas Estaduais de Prote\u00e7\u00e3o aos Defensores de Direitos Humanos. As atua\u00e7\u00f5es cobrem \u00e1reas distintas: direito \u00e0 terra, \u00e0 vida, \u00e0 um tratamento adequado e n\u00e3o violento, ao meio ambiente, \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de comunidades tradicionais, ind\u00edgenas, quilombolas e de pescadores.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o \u00e9 uma iniciativa inspirada na Declara\u00e7\u00e3o sobre Defensores dos Direitos Humanos, de 9 de dezembro de 1998, quando os pa\u00edses afirmaram a responsabilidade de todos no que diz respeito a promo\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos.<\/p>\n
Acesse aqui a publica\u00e7\u00e3o.<\/a><\/p>\n Brasil<\/p>\n Ap\u00f3s a Declara\u00e7\u00e3o de 1998, os brasileiros foram os primeiros e \u00fanicos no mundo a contar com um Programa de Prote\u00e7\u00e3o aos Defensores de Direitos Humanos, executado pelo governo desde 2004. Ligado \u00e0 Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, reconhece a import\u00e2ncia dos defensores para a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos.<\/p>\n Em 2007, outro grande avan\u00e7o aconteceu com a institui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o aos Defensores de Direitos Humanos. Atualmente, est\u00e1 presente em oito estados brasileiros: Bahia, Minas Gerais, Esp\u00edrito Santo, Pernambuco, Par\u00e1, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Cear\u00e1.<\/p>\n O defensor \u00e9 atendido por equipes t\u00e9cnicas estaduais ou federais, s\u00e3o monitorados, t\u00eam o risco e a situa\u00e7\u00e3o de amea\u00e7a em que se encontram avaliados periodicamente. Visitas no local de atua\u00e7\u00e3o do defensor, atendimento psicossocial, acompanhamento das investiga\u00e7\u00f5es e den\u00fancias fazem parte do Programa, al\u00e9m de articular medidas de prote\u00e7\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os de defesa e seguran\u00e7a. Excepcionalmente, \u00e9 feita a retirada provis\u00f3ria do defensor do seu local de atua\u00e7\u00e3o em casos de grave amea\u00e7a ou risco iminente.<\/p>\n Leia abaixo um resumo das hist\u00f3rias contadas pelos dez defensores de direitos humanos \u00e0 ONU no Brasil.<\/p>\n Alexandre Anderson de Souza<\/p>\n \u201cEu agrade\u00e7o a vida a cada dia que acordo, porque talvez um dia eu n\u00e3o acorde mais.\u201d<\/p>\n Desde 2003, o pescador Alexandre Anderson de Souza vem travando uma batalha em favor da Ba\u00eda de Guanabara, no Rio de Janeiro, e de comunidades de pesca artesanais que vivem do que a ba\u00eda tem para oferecer, frente \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de empreendimentos petroqu\u00edmicos que afetam o meio ambiente local.<\/p>\n \u201cEstamos pescando 80% menos em rela\u00e7\u00e3o ao final dos anos 90\u201d, diz com base em um mapa participativo que ajudou a construir com a Universidade Federal do Rio de Janeiro. Em fun\u00e7\u00e3o das tentativas de reverter esse quadro, fala que j\u00e1 sofreu seis atentados e teve quatro companheiros mortos.<\/p>\n Alexandre \u00e9 fundador e presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Homens do Mar do Rio de Janeiro (Ahomar), com quase dois mil associados em sete munic\u00edpios e mais de quatro mil pescadores representados. Montou um sindicato de pesca no estado e sonha em criar a primeira confedera\u00e7\u00e3o nacional de pescadores artesanais no pa\u00eds.<\/p>\n Eliseu Lopes<\/p>\n \u201cMesmo com persegui\u00e7\u00f5es, com a falta de condi\u00e7\u00f5es, a luta n\u00e3o est\u00e1 parada, estamos buscando nossos direitos.\u201d<\/p>\n O Guarani-Kaiow\u00e1 Eliseu Lopes come\u00e7ou a se envolver com as quest\u00f5es ind\u00edgenas em 2003, quando se tornou professor da aldeia de Taquapiri, no Mato Grosso do Sul. Mais tarde, passou a ser porta-voz do Movimento Aty Guasu, que re\u00fane os Guarani-Kaiow\u00e1, e se engajou na luta pela recupera\u00e7\u00e3o da terra que historicamente pertencia a seus antepassados e no apoio a lideran\u00e7as nos outros 35 acampamentos ind\u00edgenas do estado.<\/p>\n \u201cEu estava vendo muita lideran\u00e7a ser morta, meus parentes e minha fam\u00edlia de sangue sofrendo, acampados \u00e0 beira de uma rodovia federal esperando uma demarca\u00e7\u00e3o de terras que nunca acontece (\u2026). N\u00f3s n\u00e3o usamos viol\u00eancia, mas continuamos sofrendo viol\u00eancia, atentados, assassinatos.\u201d<\/p>\n Atualmente em Bras\u00edlia, como coordenador de mobiliza\u00e7\u00e3o da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil, o defensor atua com quest\u00f5es ind\u00edgenas de todo o pa\u00eds. Enquanto estava na base, n\u00e3o podia ficar muito tempo em uma aldeia s\u00f3. \u201c\u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil, existe medo, porque n\u00e3o temos para onde correr. Por isso temos que enfrentar essa vida, n\u00e3o tem alternativa, temos que buscar o que \u00e9 nosso.\u201d<\/p>\n Evane Lopes<\/p>\n \u201c\u2018M\u00e3e, eu n\u00e3o queria morrer com 12 anos.\u2019 Isso parte o cora\u00e7\u00e3o de uma m\u00e3e.\u201d<\/p>\n Evane Lopes protagonizou uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es em prol da comunidade quilombola de S\u00e3o Domingos e de outras quatro comunidades da regi\u00e3o de Paracatu (MG), noroeste de Minas Gerais, onde a minera\u00e7\u00e3o e o latif\u00fandio t\u00eam papel influente na pol\u00edtica de munic\u00edpios.<\/p>\n Conseguiu garantir direitos b\u00e1sicos para a popula\u00e7\u00e3o quilombola, exigir repara\u00e7\u00e3o de uma grande empresa que atua no local e levar as cinco comunidades da regi\u00e3o para conversar com a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Tamb\u00e9m ganhou proje\u00e7\u00e3o como defensora de direitos: em setembro de 2012, foi selecionada para integrar o Grupo Nacional Assessor da Sociedade Civil da ONU Mulheres.<\/p>\n Casada desde os 17 anos e com tr\u00eas filhas, em 2012 Evane se viu amea\u00e7ada de morte por causa de sua atua\u00e7\u00e3o. Mas n\u00e3o pensa em parar de atuar. \u201cEu n\u00e3o vou mentir: tive receio pela minha fam\u00edlia, que \u00e9 o meu tesouro. Minha filha chegou a me dizer: \u201cM\u00e3e, eu n\u00e3o queria morrer com 12 anos\u201d. Isso parte o cora\u00e7\u00e3o de uma m\u00e3e. Mas ainda assim eu tenho o apoio da minha fam\u00edlia, eu nunca passei para elas que lutar por um ideal \u00e9 ruim.\u201d<\/p>\n Gleydson Gleber Bento Alves de Lima Pinheiro<\/p>\n \u201cA vida s\u00e3o princ\u00edpios, s\u00e3o valores. Voc\u00ea pesa tudo e define o que quer.\u201d<\/p>\n O juiz Gleydson Gleber, da 3\u00aa Vara Criminal de Caruaru, uma cidade de 350 mil habitantes do Agreste pernambucano, foi o principal juiz da primeira grande opera\u00e7\u00e3o contra o crime organizado de exterm\u00ednio no pa\u00eds, em 2007. Mesmo sob riscos e amea\u00e7as, ajudou a desmantelar um esquema poderoso, que era respons\u00e1vel por um ter\u00e7o dos homic\u00eddios na cidade.<\/p>\n \u201cDe 180 [homic\u00eddios por ano], n\u00f3s passamos para 120 homic\u00eddios no ano de 2007, \u00edndice que conseguimos segurar at\u00e9 hoje. E neste ano [ de 2012], de abril a final de junho n\u00f3s n\u00e3o tivemos homic\u00eddios na cidade, passaram-se tr\u00eas meses sem homic\u00eddio.\u201d<\/p>\n Gleydson afirma que sua atua\u00e7\u00e3o \u00e9 a favor da vida e acredita que nos casos referentes a direitos humanos, o papel da justi\u00e7a \u00e9 aplicar a lei, e n\u00e3o ir aqu\u00e9m \u2013 abrandando penas \u2013 ou al\u00e9m \u2013, fazendo justi\u00e7amento. E aplica o princ\u00edpio de que todos t\u00eam direito a um bom tratamento durante o julgamento.<\/p>\n Jo\u00e3o Lu\u00eds Joventino do Nascimento (Jo\u00e3o do Cumbe)<\/p>\n \u201cEstamos vivendo uma recoloniza\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n A comunidade tradicional do Cumbe, a 12 km do munic\u00edpio de Aracati, litoral leste do Cear\u00e1, \u00e9 rica em recursos naturais e em patrim\u00f4nio cultural. \u00c9 cercada por dunas, lagoas interdunares, gamboas, rio Jaguaribe, praias, uma extensa \u00e1rea de manguezal e carnaubais. A popula\u00e7\u00e3o \u00e9 formada basicamente por pescadores e pescadoras que vivem da cata de caranguejo e de mariscos do manguezal.<\/p>\n Esse patrim\u00f4nio vem sendo pressionado por grandes empreendimentos de carcinicultura \u2013 cria\u00e7\u00e3o de camar\u00e3o em cativeiro. \u00c9 nessa comunidade que Jo\u00e3o Lu\u00eds Joventino do Nascimento, ou Jo\u00e3o do Cumbe, como \u00e9 mais conhecido, vem desenvolvendo sua luta para a preserva\u00e7\u00e3o dos manguezais e da pr\u00f3pria comunidade e suas tradi\u00e7\u00f5es culturais desde 1996.<\/p>\n Jo\u00e3o usou a escola como ponto de partida para sua mobiliza\u00e7\u00e3o. Teceu redes, deu visibilidade aos problemas, colocou as necessidades de uma comunidade pobre e esquecida no mapa. Depois de mais de quinze anos de luta, agora aos 39 anos, decidiu ampliar sua atua\u00e7\u00e3o e fazer mestrado em Educa\u00e7\u00e3o na Universidade Federal do Cear\u00e1. Ele garante que continuar\u00e1 disseminando a hist\u00f3ria e a luta do Cumbe em defesa dos manguezais e das dunas para alertar outras comunidades que venham a passar pelo mesmo problema.<\/p>\n J\u00falio C\u00e9sar Ferraz de Souza<\/p>\n \u201cDefensor de direitos tamb\u00e9m \u00e9 ser humano.\u201d<\/p>\n Aos 47 anos, J\u00falio C\u00e9sar Ferraz de Souza vem atuando na garantia do direito \u00e0 moradia em Manaus h\u00e1 quase duas d\u00e9cadas, e ajudou milhares de pessoas a conquistarem sua casa e alcan\u00e7arem condi\u00e7\u00f5es mais dignas de vida. Ele acredita e aposta no poder de organiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sem-teto como forma de resist\u00eancia \u00e0s press\u00f5es pol\u00edticas para despejo e desocupa\u00e7\u00e3o de terras. Atualmente, \u00e9 integrante e dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto.<\/p>\n Hoje o defensor combate a grilagem de terras p\u00fablicas. \u201cOs grileiros tomaram conta de 30 milh\u00f5es de hectares de terras pertencentes ao Governo Federal ou doada a particulares que n\u00e3o reclamaram. \u00c9 uma terra que poderia estar sendo usada para acomodar parte dos 800 mil sem-teto de Manaus.\u201d<\/p>\n J\u00falio foi militante do Partido dos Trabalhadores na d\u00e9cada de 1980 e funcion\u00e1rio do governo do Amazonas. Formado t\u00e9cnico em patologia, J\u00falio nunca mais conseguiu emprego depois do in\u00edcio da luta. Foi preso, sofreu torturas, foi amea\u00e7ado de morte. Com um problema card\u00edaco descoberto em 2012, tem o sonho de reencontrar o filho que n\u00e3o v\u00ea h\u00e1 tr\u00eas anos.<\/p>\n Leonora Brunetto<\/p>\n \u201cN\u00e3o d\u00e1 pra abandonar um povo t\u00e3o sofrido.\u201d<\/p>\n H\u00e1 mais de tr\u00eas d\u00e9cadas, a ga\u00facha Leonora Brunetto, 67 anos de idade, atua em defesa de trabalhadores e trabalhadoras rurais sem-terra. Integrante da Congrega\u00e7\u00e3o das Irm\u00e3s do Imaculado Cora\u00e7\u00e3o de Maria e da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), irm\u00e3 Leonora vem organizando lideran\u00e7as e empoderando jovens para lutar pelo direito \u00e0 terra e por quest\u00f5es associadas \u00e0 pequena produ\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica.<\/p>\n Atuou no Rio Grande do Sul, em Tocantins, no Rio Grande do Norte e no Maranh\u00e3o. Atualmente, integra a CPT do Norte de Mato Grosso, e vem enfrentando com a voz suave e calma, mas com garra, coragem e f\u00e9 o agroneg\u00f3cio e as grilagens de terra que dominam a regi\u00e3o. Sua aposta \u00e9 no poder da juventude para garantir que a agricultura familiar se fortale\u00e7a e permane\u00e7a no local.<\/p>\n \u201cAo mesmo tempo em que voc\u00ea tem medo, voc\u00ea tem uma for\u00e7a divina para dizer: \u2018n\u00e3o pare, pode lutar, pode continuar\u2019. (\u2026) No come\u00e7o, o medo era pavoroso, ficava com vontade de largar. Agora, ele \u00e9 um sinal para reflex\u00e3o.\u201d<\/p>\n Maria Joel Dias (Joelma)<\/p>\n \u201cConstru\u00edmos essa hist\u00f3ria porque eu n\u00e3o me acovardei.\u201d<\/p>\n A hist\u00f3ria de Maria Joel Dias, mais conhecida como Joelma, poderia ser apenas mais uma hist\u00f3ria de milhares de brasileiros que foram para o estado do Par\u00e1 na d\u00e9cada de 1980 em busca de melhores condi\u00e7\u00f5es de vida e de terras para tirar o seu sustento e encontraram uma situa\u00e7\u00e3o completamente diferente da esperada. Por\u00e9m, a partir das a\u00e7\u00f5es de seu marido, o sindicalista Jos\u00e9 Dutra da Costa (Dezinho), morto no ano 2000, ela conseguiu garantir terra, esperan\u00e7a e sustento para parte desses brasileiros que foram parar em Rondon do Par\u00e1, munic\u00edpio com cerca de 45 mil habitantes no sudeste do estado.<\/p>\n Aos 49 anos, Joelma atua a favor dos trabalhadores rurais desde 2002, quando assumiu a presid\u00eancia do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura do munic\u00edpio, cargo antes ocupado pelo seu marido. De acordo com ela, sua luta \u00e9 a continuidade do sonho de Dezinho. Por tudo o que ele lutava em vida, Joelma n\u00e3o deixou de colocar a cara no mundo denunciando grilagens, explora\u00e7\u00e3o madeireira e lutando por melhores condi\u00e7\u00f5es de vida. Atualmente, \u00e9 coordenadora regional da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Agricultura do Par\u00e1.<\/p>\n Rosivaldo Ferreira Dias (Cacique Babau)<\/p>\n \u201cO lugar sagrado tem que ser preservado.\u201d<\/p>\n Com um riso f\u00e1cil e um excelente dom\u00ednio da palavra, o Tupinamb\u00e1 Rosivaldo Ferreira Dias, o Cacique Babau, tem na ponta da l\u00edngua a hist\u00f3ria de sua aldeia de Serra do Padeiro, no munic\u00edpio de Buerarema, nos arredores de Ilh\u00e9us, na Bahia. Aos 38 anos e pai de dois filhos, ele lidera desde o ano 2000 a organiza\u00e7\u00e3o de sua tribo para lutar pela garantia de seus direitos. Seu poder de articula\u00e7\u00e3o e esp\u00edrito empreendedor conseguiram reunir cerca de 900 pessoas de 180 fam\u00edlias em torno de um modo de produ\u00e7\u00e3o de agricultura familiar comunit\u00e1rio e sustent\u00e1vel.<\/p>\n Coordenou 21 retomadas de terras que j\u00e1 foram reconhecidas como pertencentes ao seu povo. Suas tr\u00eas cicatrizes de tiros recebidos mostram que nem sempre essa luta \u00e9 feita de forma pac\u00edfica. Ele sofre persegui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, processos de criminaliza\u00e7\u00e3o e, em 2010, foi preso. Em virtude disso, foi inserido no Programa de Prote\u00e7\u00e3o aos Defensores de Direitos Humanos, com o prop\u00f3sito de assegurar a continuidade da sua batalha pelo direito \u00e0 terra e preserva\u00e7\u00e3o da cultura Tupinamb\u00e1.<\/p>\n Nada parece diminuir a vontade de liderar uma luta que vai al\u00e9m de quest\u00f5es de posse de terra, mas passa tamb\u00e9m por tradi\u00e7\u00f5es, quest\u00f5es religiosas e preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente: de acordo com os Tupinamb\u00e1 da Serra, a Serra do Padeiro \u00e9 considerada um lugar sagrado e deve ser devolvida em sua totalidade e integridade aos seus habitantes originais.<\/p>\n Saverio Paolillo (Padre Xavier)<\/p>\n \u201cNosso trabalho \u00e9 incompreendido.\u201d<\/p>\n Natural da It\u00e1lia, o Padre Saverio Paolillo, mais conhecido no Brasil como Padre Xavier, vem atuando em favor dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente brasileiros desde 1985. Abrigos, casas-lares, centros de defesa, programas de liberdade assistida, projetos profissionalizantes e assist\u00eancia \u00e0s fam\u00edlias de meninos e meninas abrigados ou em conflito com a lei est\u00e3o entre as suas realiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Como integrante e coordenador da Pastoral do Menor, denunciou in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos nas unidades de interna\u00e7\u00e3o de adolescentes. Conseguiu dar visibilidade internacional ao problema ao levar a situa\u00e7\u00e3o para a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Tamb\u00e9m participou como mediador de incont\u00e1veis conflitos e rebeli\u00f5es.<\/p>\n Padre Xavier integra o Conselho Estadual de Direitos Humanos e o Conselho Estadual dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente do Esp\u00edrito Santo. Ele acredita que h\u00e1 uma vis\u00e3o equivocada a respeito do trabalho que realiza e sofre cotidianamente press\u00f5es por defender os direitos de uma parcela da popula\u00e7\u00e3o que, em sua opini\u00e3o, precisa, acima de tudo, de pol\u00edticas p\u00fablicas que efetivem os direitos humanos.<\/p>\n Enviada por Rodrigo de Medeiros Silva.<\/p>\n