{"id":3708,"date":"2012-10-19T09:00:36","date_gmt":"2012-10-19T11:00:36","guid":{"rendered":"https:\/\/forumjustica.vlannetwork.com\/?p=3708"},"modified":"2022-09-04T21:16:52","modified_gmt":"2022-09-05T00:16:52","slug":"um-perfil-do-trabalho-infantil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/en\/um-perfil-do-trabalho-infantil\/","title":{"rendered":"Um perfil do trabalho infantil"},"content":{"rendered":"

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Por Maria Denise Galvani, da Rep\u00f3rter Brasil<\/p>\n

Em dez anos, o Brasil tirou quase 530 mil crian\u00e7as e adolescentes de situa\u00e7\u00f5es de trabalho e os devolveu \u00e0s suas atividades de direito: estudar, brincar e se desenvolver. Outros 3,4 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes de 10 a 17 anos ainda trabalham no pa\u00eds, segundo a \u00faltima an\u00e1lise do IBGE, baseada no Censo de 2010.<\/p>\n

Em estimativa mais abrangente da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (PNAD) do IBGE, no ano de 2011, s\u00e3o 3,6 milh\u00f5es de crian\u00e7as de 5 a 17 anos trabalhando \u2013 ou 8,6% da popula\u00e7\u00e3o nessa faixa de idade.*<\/p>\n

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\nPrincipal regi\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de combate \u00e0 pobreza, o Nordeste apresentou os melhores \u00edndices de redu\u00e7\u00e3o do trabalho infantil entre 2000 e 2012. Foto: Leonardo Sakamoto<\/p>\n

A modesta redu\u00e7\u00e3o de 13,4% no n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes trabalhando apontada pelo Censo entre 2000 e 2010 poderia ser um alento, n\u00e3o fossem alguns por\u00e9ns. Justamente na faixa mais vulner\u00e1vel dessa popula\u00e7\u00e3o \u2013 as crian\u00e7as de 10 a 13 anos, para quem qualquer tipo de trabalho \u00e9 proibido \u2013, a ocorr\u00eancia do problema chegou a aumentar 1,5% (s\u00e3o 710 mil crian\u00e7as nessa idade, quase 11 mil a mais que em 2000).<\/p>\n

No levantamento da PNAD, em todo o Brasil havia 89 mil crian\u00e7as de 5 a 9 anos e 615 mil de 10 a 13 anos trabalhando na semana da pesquisa \u2013 mais de 700 mil crian\u00e7as no total, o que equivale a pouco menos que a popula\u00e7\u00e3o da cidade de Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n

A m\u00e3o de obra de quase 2,7 milh\u00f5es de jovens entre 14 e 17 anos, apesar de menos freq\u00fcente que h\u00e1 dez anos (os adolescentes que trabalhavam eram ent\u00e3o 3,2 milh\u00f5es), \u00e9 empregada de maneira irregular e em atividades perigosas. Segundo a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, jovens de 14 e 15 anos s\u00f3 podem trabalhar na condi\u00e7\u00e3o de aprendizes; os de 16 e 17 anos, em atividades que n\u00e3o sejam perigosas ou degradantes, protegidos por uma s\u00e9rie de condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Novo perfil do trabalho infantil<\/strong><\/p>\n

Se comparada a condi\u00e7\u00e3o atual \u00e0 do in\u00edcio dos anos 90, quando a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) come\u00e7ou a monitorar a quest\u00e3o no Brasil, o trabalho infantil hoje \u00e9 mais urbano e menos rural e atinge, na m\u00e9dia, crian\u00e7as mais velhas que h\u00e1 20 anos. Essas crian\u00e7as enfrentam, em sua maioria, uma dupla jornada de escola e trabalho com a pr\u00f3pria fam\u00edlia, que nem sempre est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o de pobreza.<\/p>\n

\u201cSe anteriormente a pobreza era um dos determinantes do trabalho infantil, hoje esta rela\u00e7\u00e3o est\u00e1 menos clara\u201d, analisa Renato Mendes, coordenador do Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil da OIT no Brasil. \u201cQuase 40% das crian\u00e7as e jovens que trabalham n\u00e3o est\u00e3o em fam\u00edlias que vivem abaixo da linha de pobreza.\u201d<\/p>\n

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\nO trabalho infantil e juvenil migrou para \u00e1reas urbanas, especialmente na informalidade, em atividades degradantes. Foto: Leonardo Sakamoto<\/p>\n

Isso denota, na opini\u00e3o de Renato, uma mudan\u00e7a de motiva\u00e7\u00e3o, principalmente por parte dos adolescentes. \u201cAntes o jovem trabalhava para complementar a renda b\u00e1sica da fam\u00edlia, hoje trabalha para ter acesso aos bens resultantes do desenvolvimento, como um celular ou uma roupa de marcar. Muitas vezes o trabalho infantil e juvenil est\u00e1 mais ligado \u00e0 necessidade de inclus\u00e3o social e menos \u00e0 sobreviv\u00eancia\u201d, afirma.<\/p>\n

A posse de bens de consumo e o trabalho precoce vistos como forma de inclus\u00e3o social evidenciam que falta oferta de atividades socioculturais para crian\u00e7as e jovens. Parte desse vazio poderia ser preenchido com acesso a escola de qualidade e \u00e0 conviv\u00eancia com outras crian\u00e7as em espa\u00e7os de cultura, lazer e esporte \u2013 modelo que se convencionou chamar de \u201ceduca\u00e7\u00e3o em tempo integral\u201d.<\/p>\n

\u201cExiste uma vis\u00e3o equivocada de que crian\u00e7as e adolescentes t\u00eam que trabalhar. Uma frase que ouvimos muito \u00e9: \u2018Melhor a crian\u00e7a trabalhar do que roubar\u2019, como se n\u00e3o houvesse uma terceira op\u00e7\u00e3o\u201d, diz o promotor Carlos Martheo Guanaes, membro auxiliar do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), organizador do \u00faltimo semin\u00e1rio no Judici\u00e1rio para debater o tema, em agosto deste ano. A abordagem da educa\u00e7\u00e3o em tempo integral nas futuras pol\u00edticas p\u00fablicas para as fam\u00edlias seriam a principal aposta para processar essa mudan\u00e7a cultural.<\/p>\n

\u201cHouve no Brasil, nos \u00faltimos cinco ou seis anos, uma perda de foco no combate ao trabalho infantil. At\u00e9 pouco tempo se acreditava que o problema todo era reduzir a pobreza, que a transfer\u00eancia de renda bastaria\u201d, avalia Isa Maria de Oliveira, secret\u00e1ria-executiva do Fundo Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (FNPETI). Hoje se sabe, segundo ela, que o problema \u00e9 mais complexo que a pobreza material.<\/p>\n

Embora reconhe\u00e7am que a melhoria da renda dos brasileiros, em grande parte como consequ\u00eancia da amplia\u00e7\u00e3o do programa Bolsa Fam\u00edlia, tenha impactado positivamente na redu\u00e7\u00e3o do trabalho infantil, a estrat\u00e9gia dada hoje como mais efetiva envolve o trip\u00e9 transfer\u00eancia de renda, escola de qualidade e oferta de pol\u00edticas educacionais, culturais e esportivas para crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso empoderar as fam\u00edlias para que elas cumpram suas obriga\u00e7\u00f5es com as crian\u00e7as. Os programas de transfer\u00eancia de renda s\u00e3o um marco positivo da \u00faltima d\u00e9cada, expressivo num primeiro momento. Mas \u00e9 preciso tamb\u00e9m oferecer a educa\u00e7\u00e3o integral, para convencer os pais de que as crian\u00e7as estar\u00e3o em seguran\u00e7a, em atividades adequadas para sua idade, enquanto eles trabalham\u201d, resume Isa Maria.<\/p>\n

Realidades Regionais<\/strong><\/p>\n

Estudo dos microdados dos censos do IBGE de 2000 e de 2010 feito pela OIT permitiu identificar em quais regi\u00f5es do pa\u00eds a atual pol\u00edtica de redu\u00e7\u00e3o do trabalho infantil surtiu mais efeito.<\/p>\n

A \u00fanica regi\u00e3o onde todos os Estados registraram redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de crian\u00e7as de 10 a 13 anos trabalhando foi o Nordeste \u2013 queda de 14,96% nessa faixa de idade, e de 23,28% entre crian\u00e7as e adolescentes de 10 a 17 anos.<\/p>\n

\u201cO desempenho do Nordeste mostrou a efic\u00e1cia da pol\u00edtica p\u00fablica de transfer\u00eancia de renda, j\u00e1 que \u00e9 a regi\u00e3o onde ela foi melhor implementada. Isso explica tamb\u00e9m porque, hoje, n\u00e3o h\u00e1 crian\u00e7as trabalhando na maioria das fam\u00edlias pobres do Brasil\u201d, afirma Renato, da OIT. Ainda assim, a regi\u00e3o concentra cerca de 30% das crian\u00e7as e adolescentes que trabalham no Brasil, grande parte deles na agricultura familiar ou em servi\u00e7os dom\u00e9sticos. \u201cO Nordeste era a regi\u00e3o onde o problema era mais cr\u00edtico, da\u00ed tamb\u00e9m a relev\u00e2ncia dos resultados positivos\u201d, completa Isa Maria.
\nEm todas as outras regi\u00f5es do Brasil, o n\u00famero de crian\u00e7as entre 10 e 13 anos trabalhando aumentou. Nos Estados do Norte e do Centro-Oeste, esse aumento \u00e9 de mais de 25%.<\/p>\n

Com exce\u00e7\u00e3o de Rond\u00f4nia, todos os Estados da regi\u00e3o Norte viram o n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes que trabalham aumentar entre 2000 e 2010. \u201cO Norte \u00e9 uma regi\u00e3o em que ainda h\u00e1 dificuldade de acesso dos instrumentos da pol\u00edtica p\u00fablica federal, com munic\u00edpios long\u00ednquos, escolas mais distantes dos domic\u00edlios, per\u00edodos de chuva, transporte dif\u00edcil. Nessa regi\u00e3o, a pol\u00edtica p\u00fablica precisa de uma contextualiza\u00e7\u00e3o melhor\u201d, analisa Renato. Predominam nesta regi\u00e3o, segundo ele, o trabalho de crian\u00e7as no extrativismo, agricultura e no trabalho dom\u00e9stico.<\/p>\n

Nas regi\u00f5es Centro-Oeste e Sul, onde a agroind\u00fastria se desenvolve,o que preocupa \u00e9 principalmente o emprego de adolescentes nas fazendas em atividades perigosas, listadas entre as piores formas de trabalho infantil reconhecidas pelo Brasil em 2008 \u2013 como a opera\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e ve\u00edculos agr\u00edcolas, manuseio de defensivos qu\u00edmicos ou a extra\u00e7\u00e3o e colheita de culturas que desprendem res\u00edduos nocivos \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n

\u201cA taxa de ocupa\u00e7\u00e3o de adolescentes no Centro-Oeste e no Sul \u00e9 alt\u00edssima, e caiu pouco em compara\u00e7\u00e3o com outras regi\u00f5es do pa\u00eds\u201d, avalia Renato. Isa Maria concorda: o trabalho infantil na agricultura familiar, t\u00edpico da cultura dos imigrantes, persiste e migrou para o agroneg\u00f3cio. \u201cO trabalho desprotegido desses jovens cria um desenvolvimento irrespons\u00e1vel na regi\u00e3o\u201d, diz ela.<\/p>\n

Na regi\u00e3o Sudeste, de maior concentra\u00e7\u00e3o urbana, e nas regi\u00f5es metropolitanas do pa\u00eds, crian\u00e7as e adolescentes trabalham principalmente no setor de com\u00e9rcio e servi\u00e7os informais \u2013 como ambulantes, no trabalho dom\u00e9stico, no setor de transportes, confec\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e outras atividades terceirizadas. Da\u00ed a import\u00e2ncia, alertam os especialistas, de as empresas conhecerem sua cadeia produtiva e n\u00e3o pactuarem com a viola\u00e7\u00e3o dos direitos expressos no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA).<\/p>\n

\u201cNa d\u00e9cada de 90, as regi\u00f5es Sul e Sudeste foram as que registraram melhor desempenho no combate ao trabalho infantil, mas na d\u00e9cada seguinte foram as que menos municipalizaram os instrumentos da pol\u00edtica p\u00fablica federal. Por isso, o \u00edndice voltou a crescer em algumas faixas de idade ou n\u00e3o diminuiu tanto quanto o esperado\u201d, diz Renato. De acordo com ele, o retrocesso da quest\u00e3o no Sudeste \u2013 onde aumentou mais de 15%, entre 2000 e 2010, o n\u00famero de crian\u00e7as de 10 a 13 anos que trabalham \u2013 deve-se \u00e0 omiss\u00e3o dos governos locais em implementar os programas federais direcionados, como o Bolsa Fam\u00edlia e Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (Peti), ou em elaborar uma pol\u00edtica regional para substitu\u00ed-los.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Renato, Isa Maria e do promotor Carlos Martheo, o Brasil se encontra num momento decisivo para repensar as pol\u00edticas de combate ao trabalho infantil e atacar o problema em toda a sua complexidade.<\/p>\n

Campanha lan\u00e7ada pela OIT Brasil e pelo FNPETI no \u00faltimo dia 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, busca convencer fam\u00edlias e empres\u00e1rios de que explorar ou conviver com o trabalho infantil \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que, em plena fase de desenvolvimento, com o Brasil entre as oito maiores economias do mundo, o problema persista. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o epid\u00eamica, que demanda a\u00e7\u00e3o imediata\u201d, conclui Renato.<\/p>\n

* Enquanto a PNAD \u00e9 uma pesquisa feita anualmente por amostragem (em domic\u00edlios de 1.100 munic\u00edpios brasileiros, no ano de 2011), o Censo tenta se aproximar do universo total de fam\u00edlias entrevistando um n\u00famero consideravelmente maior de pessoas, em todas as cidades brasileiras.<\/p>\n

Apesar de o Censo n\u00e3o considerar o trabalho de crian\u00e7as menores de 10 anos,de fora da Popula\u00e7\u00e3o Economicamente Ativa (PEA), \u00e9 um instrumento importante de an\u00e1lise das pol\u00edticas sociais por retratar o quadro do mercado de trabalho brasileiro com mais precis\u00e3o.<\/p>\n

Sempre que n\u00e3o for mencionada a PNAD no texto, os dados se referem ao Censo.<\/p>\n

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