Bolsas de apostas, lobbies e listas prontas.
\nA aposentadoria de Cezar Peluso deflagrou o processo de escolha dos novos ministros do STF.
\nAt\u00e9 o final do ano, tr\u00eas vagas devem se abrir para a nomea\u00e7\u00e3o da presidenta Dilma Rousseff. Al\u00e9m do desembargador paulista, aposentam-se o presidente Ayres Britto e provavelmente o decano Celso de Mello.
\nDiversos \u00f3rg\u00e3os de imprensa t\u00eam divulgado rela\u00e7\u00f5es de nomes supostamente cotados, mas ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel separar o joio do trigo; a probabilidade do mero desejo, pois n\u00e3o existem informa\u00e7\u00f5es oficiais.
\nAt\u00e9 mesmo o ministro Joaquim Barbosa, navegando na popularidade midi\u00e1tica, sinalizou a pretens\u00e3o de influir na escolha para indicar sua pr\u00f3pria lista de nomes de \u201cfora do mundinho de Bras\u00edlia\u201d, seja l\u00e1 o que isso possa significar.
\n\u00c9 l\u00edcito que magistrados, advogados e mesmo entidades da sociedade civil tomem parte deste processo, de prefer\u00eancia \u00e0s claras.
\nEmbora a prerrogativa de nomear ministros da Suprema Corte seja da Presidenta da Rep\u00fablica, com a aprova\u00e7\u00e3o pelo Senado, nada impede que a sociedade possa participar abertamente da escolha.
\nPoucas fun\u00e7\u00f5es na constru\u00e7\u00e3o do Estado democr\u00e1tico t\u00eam hoje tanta import\u00e2ncia quanto \u00e0 de ministro do Supremo.
\nA ampla judicializa\u00e7\u00e3o dos conflitos e a assun\u00e7\u00e3o da natureza essencialmente pol\u00edtica do controle de constitucionalidade t\u00eam legado ao tribunal a responsabilidade de algumas das decis\u00f5es mais candentes da sociedade moderna: a legalidade da uni\u00e3o homoafetiva, a liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o contra a lei, a constitucionalidade da pesquisa com c\u00e9lulas-tronco, entre outras.
\nSens\u00edvel \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o social, elemento de integra\u00e7\u00e3o da democracia e obrigatoriamente defensor perene da dignidade humana, um ministro do STF deve ter, sobretudo, independ\u00eancia que o permita reagir a press\u00f5es do poder econ\u00f4mico, dos partidos pol\u00edticos e tamb\u00e9m da m\u00eddia.
\nS\u00f3 assim poder\u00e1 desempenhar sua fun\u00e7\u00e3o primordial \u2013nunca \u00e9 demais registrar- que \u00e9 a de ser o garantidor dos direitos fundamentais.
\nQuanto mais transparente for a sua nomea\u00e7\u00e3o, mais conhecida sua vida e seus pensamentos, sua forma\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o pret\u00e9rita, mais seguran\u00e7a se ter\u00e1 quanto ao agir no futuro.
\nFoi nesse sentido que o ex-presidente da Argentina, Nestor Kirchner, estabeleceu mecanismo que ampliou a participa\u00e7\u00e3o social na escolha dos ministros da corte suprema, sem abrir m\u00e3o da compet\u00eancia constitucional de indica\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m l\u00e1 \u00e9 do Presidente da Rep\u00fablica.
\nPor interm\u00e9dio de um decreto, instalou processo de escolha, que se inicia com a publica\u00e7\u00e3o oficial dos nomes considerados para o cargo pela presid\u00eancia, juntamente com seus curr\u00edculos. Isso possibilita que a sociedade os conhe\u00e7a e participe, agregando informa\u00e7\u00f5es e apoios.
\nCabe aos candidatos, nesse sistema, fornecer publicamente a rela\u00e7\u00e3o de seus bens e a indica\u00e7\u00e3o das sociedades civis, empresas e escrit\u00f3rios que integraram, para conhecimento p\u00fablico \u2013abrindo-se prazo para que cidad\u00e3os, associa\u00e7\u00f5es e entidades possam opinar.
\nSe adotado por aqui, a escolha continuaria sendo da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica para indicar e do Senado para aprovar, sem a necessidade de qualquer emenda constitucional.
\nA proposta de importar esse modelo argentino vem sendo sugerida oficialmente pela Associa\u00e7\u00e3o Ju\u00edzes para a Democracia. O momento atual, com a perspectiva de abertura quase simult\u00e2nea de tr\u00eas vagas \u00e9 altamente prop\u00edcio para amadurecer este debate.
\nA participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os e da sociedade civil organizada tornaria essa escolha mais transparente.
\nO compromisso que os futuros ministros devem ter com a defesa do estado de direito e a irrenunci\u00e1vel preval\u00eancia dos direitos humanos tem tudo a ver com um processo com mais democracia \u2013um elemento ainda de pouca presen\u00e7a na formata\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n