A Defensoria P\u00fablica de SP obteve, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (31\/7) uma decis\u00e3o liminar que determina que a IQT – Ind\u00fastria Qu\u00edmica Taubat\u00e9 suspenda imediatamente o lan\u00e7amento de compostos qu\u00edmicos na rede de coleta de \u00e1guas pluviais da cidade. O pedido havia sido feito por meio de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, ap\u00f3s diversos moradores terem procurado a Defensoria P\u00fablica reclamando de intenso mau cheiro, al\u00e9m de problemas respirat\u00f3rios na popula\u00e7\u00e3o provocados pelos lan\u00e7amentos clandestinos de produtos qu\u00edmicos pela ind\u00fastria. O procedimento utilizado pela ind\u00fastria tamb\u00e9m estava contaminando o sistema h\u00eddrico que abastece o munic\u00edpio.<\/p>\n
Segundo um relat\u00f3rio da Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo (Cetesb), realizado ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica, a ind\u00fastria qu\u00edmica fazia o lan\u00e7amento, de forma clandestina, de elementos qu\u00edmicos altamente nocivos ao meio ambiente e \u00e0 sa\u00fade humana, como butadieno, subst\u00e2ncia com potencial cancer\u00edgeno, inflam\u00e1vel e que pode provocar paralisia respirat\u00f3ria, irrita\u00e7\u00f5es no aparelho digestivo, nos olhos e nas mucosas, al\u00e9m de provocar queimaduras na pele.<\/p>\n
De acordo com o Defensor P\u00fablico Wagner Giron de la Torre, que atua no caso, diversos moradores dos bairros afetados procuraram a Defensoria P\u00fablica ap\u00f3s tentarem solucionar o problema administrativamente nos \u00f3rg\u00e3os ambientais do Munic\u00edpio e do Estado. \u201cOs moradores, desde o in\u00edcio do ano passado, levaram os reclamos aos \u00f3rg\u00e3os ambientais, mas nenhuma dessas institui\u00e7\u00f5es foi capaz de informar o resultado de suas a\u00e7\u00f5es para conter o grave problema ambiental\u201d, afirma o Defensor P\u00fablico.<\/p>\n
Na decis\u00e3o liminar, o juiz Paulo Roberto da Silva, da Vara da Fazenda P\u00fablica de Taubat\u00e9, entendeu a necessidade de suspender imediatamente o lan\u00e7amento de qualquer composto qu\u00edmico, para n\u00e3o trazer riscos ainda maiores \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ou ao meio ambiente. \u201cOs documentos e argumentos despendidos sinalizam para a concess\u00e3o de medida liminar, porque o lan\u00e7amento de produtos qu\u00edmicos (butadieno ou estireno ou qualquer outro composto qu\u00edmico na rede de coleta de \u00e1guas pluviais) causa flagrante risco ao meio ambiente e, enfim, \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral, podendo gerar \u00e0s pessoa malef\u00edcios dos mais diversos. (…) O n\u00e3o conceder da liminar poderia deixar a calvo a prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, de imediato, com reflexos negativos a ele e \u00e0s pessoas que est\u00e3o a viver na \u00e1rea do im\u00f3vel onde est\u00e1 sediada\u201d.<\/p>\n