{"id":2672,"date":"2012-08-06T09:00:45","date_gmt":"2012-08-06T11:00:45","guid":{"rendered":"https:\/\/forumjustica.vlannetwork.com\/?p=2672"},"modified":"2022-09-04T21:16:55","modified_gmt":"2022-09-05T00:16:55","slug":"racismo-pais-entra-numa-nova-fase","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/en\/racismo-pais-entra-numa-nova-fase\/","title":{"rendered":"Racismo: pa\u00eds entra numa nova fase"},"content":{"rendered":"

http:\/\/www.geledes.org.br\/racismo-preconceito\/racismo-no-brasil\/15044-racismo-pais-entra-numa-nova-fase<\/a>
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\nN\u00e3o h\u00e1, no mundo, pa\u00eds sem racismo. \u00c9 prov\u00e1vel que este tipo de crime, infelizmente, nunca desapare\u00e7a, como nunca deixar\u00e1 de haver homic\u00eddios, roubos etc. Mas a impunidade, como em todos os outros casos, s\u00f3 o alimenta.
\nO caso abaixo mostra que o pa\u00eds pode estar entrando na quarta fase da sua rela\u00e7\u00e3o com o racismo.<\/p>\n

Na primeira, o pa\u00eds praticava o racismo institucional – era o tempo da escravid\u00e3o e de d\u00e9cadas posteriores; na segunda, a partir dos anos 30, o pa\u00eds quis acreditar na democracia racial e afastava toda e qualquer possibilidade de discuss\u00e3o sobre o tema. Era um modo de perpetuar o “racismo cordial” – mas que, ao fundo, redundava em sofrimento e dor das v\u00editimas.<\/p>\n

H\u00e1 alguns setores da sociedade que ainda acreditam nisso, mas v\u00e3o se tornando minoria.<\/p>\n

Na terceira fase, o racismo passa a ser discutido, at\u00e9 publicamente, mas sempre acompanhado de ressalvas e atenuantes a favor dos que praticavam e praticam atos de discrimina\u00e7\u00e3o. Essa fase ainda perdura e, possivelmente, perdurar\u00e1 por muitos anos.<\/p>\n

Na \u00faltima d\u00e9cada, no entanto, passamos a testemunhar algumas medidas corretivas.<\/p>\n

Como sempre deixamos claro, n\u00e3o \u00e9 a judicializa\u00e7\u00e3o ou criminaliza\u00e7\u00e3o da sociedade que apoiamos, mas o cumprimento de uma lei, dentro dos princ\u00edpios de um Estado de Direito: com oportunidade de defesa, julgamento racional e, puni\u00e7\u00e3o, se ficar comprovado o dolo.<\/p>\n

A mat\u00e9ria abaixo \u00e9 muito exemplar: durante oito anos, a empresa faz vistas grossas para o que acontecia, sem se preocupar em advertir ou mesmo punir os praticantes. Pelo contr\u00e1rio: demite o reclamante.<\/p>\n

Ao julgar a a\u00e7\u00e3o, em primeira inst\u00e2ncia, um juiz “naturaliza” a pr\u00e1tica. Na inst\u00e2ncia superior, toma-se a decis\u00e3o acertada.<\/p>\n

FOLHA DE S.PAULO Funcion\u00e1rio recebe R$ 20 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por racismo durante 8 anos
\nAp\u00f3s sofrer oito anos de humilha\u00e7\u00e3o por racismo, um funcion\u00e1rio da fabricante de pe\u00e7as automotivas Santa Rita Ind\u00fastria de Auto Pe\u00e7as, de Blumenau (SC), venceu processo que lhe garantiu uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 20 mil por danos morais.<\/p>\n

A decis\u00e3o \u00e9 da 4\u00aa Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que manteve a condena\u00e7\u00e3o imposta pelo TRT-SC (Tribunal Regional do Trabalho da 12\u00aa Regi\u00e3o).<\/p>\n

Segundo o TST, o trabalhador –um operador de m\u00e1quinas hoje desligado da empresa– alegou que sofreu “um grande desrespeito” por mais de oito anos, entre piadas constantes, discrimina\u00e7\u00e3o, brincadeiras e apelidos por parte de colegas e de seu superior direto.<\/p>\n

Durante inspe\u00e7\u00e3o na empresa, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego chegou a encontrar, em portas e pe\u00e7as do banheiro, inscri\u00e7\u00f5es depreciativas com rela\u00e7\u00e3o a negros.<\/p>\n

O juiz de primeira inst\u00e2ncia havia negado o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o, entendendo que n\u00e3o houve pr\u00e1tica de racismo ou discrimina\u00e7\u00e3o. “Os apelidos, mormente em um ambiente de oper\u00e1rios, \u00e9 perfeitamente aceit\u00e1vel e corriqueiro”, disse na senten\u00e7a.<\/p>\n

O TRT-SC, entretanto derrubou a decis\u00e3o da 1\u00aa Vara do Trabalho de Blumenau, afirmando que ela est\u00e1 “na contram\u00e3o da hist\u00f3ria” ao considerar normal e toler\u00e1vel “o que n\u00e3o pode ser admitido em nenhuma hip\u00f3tese”.<\/p>\n

“A leveza ou at\u00e9 o h\u00e1bito pode afetar o balizamento da condena\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o excluir a ilicitude da conduta”, afirmou o TRT. O tribunal catarinense avaliou que foi comprovado, de forma irrefut\u00e1vel, pr\u00e1tica discriminat\u00f3ria acintosa com o trabalhador, e que nem mesmo a discrimina\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter velado ou generalizado pode ser tolerada.<\/p>\n

“Cabe ao empregador, no uso de seus poderes diretivo, hier\u00e1rquico e disciplinador, impedir que a dignidade humana dos trabalhadores seja arranhada”, defendeu o TRT.<\/p>\n

‘MULHER NEGRA’<\/p>\n

O TRT ainda considerou prova de “demonstra\u00e7\u00e3o cabal” de discrimina\u00e7\u00e3o racial os documentos usados pela empresa em sua pr\u00f3pria defesa –segundo ela, o gerente acusado de fazer as ofensas era casado com um mulher negra, e por isso n\u00e3o teria porque demonstrar racismo.<\/p>\n

A mulher, no entanto, n\u00e3o era negra, e sim descendente de italianos.<\/p>\n

“\u00c9 fato conhecido no Sul do Brasil, inclusive em Santa Catarina, que, no passado, os racistas mais radicais consideram ‘negros’ todos os que n\u00e3o s\u00e3o ‘arianos’, inclusive os italianos, colocando como virtude o fato do trabalhador ser ‘filho de colono alem\u00e3o'”, avaliou o juiz em seu texto.<\/p>\n

JUSTA CAUSA<\/p>\n

Al\u00e9m dos R$ 20 mil por danos morais, o trabalhador ainda receber\u00e1 mais R$ 5.000 por ter sido demitido por justa causa ap\u00f3s ter aberto a recla\u00e7\u00e3o trabalhista, em 2008.<\/p>\n

Para a Justi\u00e7a, a demiss\u00e3o foi uma retalia\u00e7\u00e3o pelo ajuizamento da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para o tribunal regional, a empresa abusou do direito de demiss\u00e3o “da forma mais mesquinha e reprov\u00e1vel”, passando aos empregados a seguinte mensagem: “vou ofend\u00ea-lo e destrat\u00e1-lo o quanto me aprouver e, se voc\u00ea reclamar, vai ainda perder o emprego”.<\/p>\n

OUTRO LADO<\/p>\n

Procurada pela Folha, a empresa informou que as supostas ofensas ocorriam no ambiente interno de trabalho, e que n\u00e3o tinha conhecimento delas.<\/p>\n

O mesmo vale para as inscri\u00e7\u00f5es nos banheiros, que s\u00f3 foram descobertas junto \u00e0s inspe\u00e7\u00f5es da Procuradoria.<\/p>\n

“Eram piadas generalizadas, entre todos, e este funcion\u00e1rio se sentiu particularmente ofendido”, disse o advogado do grupo, Renato Pasquali. “Ficamos sabendo dos problemas apenas quando o processo teve in\u00edcio, e tomamos as provid\u00eancias para inibi-los.”<\/p>\n

Entre as a\u00e7\u00f5es, a dire\u00e7\u00e3o repintou os banheiros e informou aos coordenadores que seria dura com novos casos similares.<\/p>\n

A decis\u00e3o final foi dada pelo TST em mar\u00e7o deste ano. A empresa n\u00e3o recorreu e, segundo Pasquali, a indeniza\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi paga.<\/p>\n

Fonte: Advivo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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