{"id":2285,"date":"2012-07-05T05:09:41","date_gmt":"2012-07-05T07:09:41","guid":{"rendered":"https:\/\/forumjustica.vlannetwork.com\/?p=2285"},"modified":"2022-09-04T21:16:56","modified_gmt":"2022-09-05T00:16:56","slug":"moradia-acima-do-espetaculo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/en\/moradia-acima-do-espetaculo\/","title":{"rendered":"Moradia acima do espet\u00e1culo"},"content":{"rendered":"

Relatora da ONU para o direito \u00e0 moradia ainda acredita que os preparativos para Copa e Olimp\u00edadas no Brasil podem ser feitos sem viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. E aponta o caminho para isso.
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Raquel Rolnik\u00a0\u00e9 uma das maiores autoridades da academia e da gest\u00e3o p\u00fablica brasileira no campo do urbanismo. Professora universit\u00e1ria h\u00e1 mais de 30 anos, foi diretora de Planejamento de S\u00e3o Paulo na gest\u00e3o Luiza Erundina (1989-1992) e prestou consultoria a v\u00e1rias cidades latino-americanas. Participou da cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Cidades, e foi secret\u00e1ria de Programas Urbanos da pasta entre 2003 e 2007. Foi o per\u00edodo em que come\u00e7aram a ser colocadas em pr\u00e1tica as diretrizes do ent\u00e3o rec\u00e9m-aprovado Estatuto das Cidades.<\/p>\n

Em 2008, foi eleita relatora da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) para o Direito \u00e0 Moradia Adequada.<\/p>\n

Indicada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, seu trabalho n\u00e3o \u00e9 voltado apenas para o Brasil. Ela \u00e9 a relatora mundial sobre o tema e tem autonomia em rela\u00e7\u00e3o ao governo brasileiro e \u00e0 pr\u00f3pria ONU. Seu papel \u00e9 monitorar a garantia dos direitos humanos ratificados pelos pa\u00edses membros.<\/p>\n

Logo ao iniciar seu trabalho, deparou-se mundo afora com aquilo que veria mais tarde em seu pa\u00eds: den\u00fancias de viola\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 moradia durante a prepara\u00e7\u00e3o para grandes eventos esportivos. Na \u00c1frica do Sul, que organizava a Copa. Na China, que era sede ol\u00edmpica. E na \u00cdndia, que receberia os jogos da comunidade brit\u00e2nica.<\/p>\n

Nos v\u00e1rios casos, Rolnik constatou que os alvos priorit\u00e1rios das remo\u00e7\u00f5es eram pessoas sem t\u00edtulos de propriedade registrados em cart\u00f3rio: favelas, ocupa\u00e7\u00f5es, assentamentos informais, irregulares. O que, nesses pa\u00edses, constitui a maior parte do territ\u00f3rio popular das cidades. E por uma caracter\u00edstica comum entre eles, onde a popula\u00e7\u00e3o mais pobre produziu a pr\u00f3pria moradia, com as condi\u00e7\u00f5es de que dispunha.<\/p>\n

A escolha para sede da Copa e das Olimp\u00edadas fez com que o trabalho se voltasse para o Brasil. E come\u00e7ou a constatar viola\u00e7\u00f5es da mesma natureza. Inclusive, com desrespeito a tratados internacionais ratificados pelo governo e em conflito at\u00e9 com a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No entanto, ela \u00e9 otimista. Acredita que \u00e9 poss\u00edvel, ainda, fazer a Copa e as Olimp\u00edadas sem desrespeitar as comunidades carentes. Rolnik aponta que j\u00e1 houve avan\u00e7os significativos em Porto Alegre (RS), no Rio de Janeiro e acredita que o cen\u00e1rio \u00e9 promissor em Fortaleza. Afinal, alerta: \u201cA gente n\u00e3o pode ter um legado da Copa do Mundo com viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos para fazer isso\u201d.<\/p>\n

O POVO \u2013 A senhora foi indicada relatora da ONU para o direito \u00e0 moradia quase simultaneamente \u00e0 escolha do Brasil para sede da Copa do Mundo (2014) e das Olimp\u00edadas (2016).<\/p>\n

Raquel Rolnik \u2013 Exatamente. Assim que eu assumi, comecei a receber muitas den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos de cidades que estavam se preparando para receber um megaevento esportivo. Na \u00e9poca, era a \u00c1frica do Sul. E tamb\u00e9m na China, Pequim, nas Olimp\u00edadas (2008). Naquela \u00e9poca, ainda, de Nova D\u00e9lhi, na \u00cdndia, que estava se preparando para os Commonwealth Games, os jogos da comunidade brit\u00e2nica (2010). Comecei a ver que, em todas essas situa\u00e7\u00f5es, havia muitas den\u00fancias de viola\u00e7\u00e3o dos direitos \u00e0 moradia adequada. Principalmente remo\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

OP \u2013 Como essa experi\u00eancia anterior balizou o trabalho desenvolvido agora no Brasil?<\/p>\n

Rolnik \u2013 Eu apresentei um relat\u00f3rio tem\u00e1tico \u00e0 ONU. Em 2009 ainda eu preparei esse relat\u00f3rio sobre os megaeventos esportivos e o direito \u00e0 moradia. Me correspondi com o Comit\u00ea Ol\u00edmpico Internacional (COI). Procurei contato com a Fifa. N\u00e3o consegui. Mas com o Comit\u00ea Ol\u00edmpico, trabalhamos juntos. Apresentei esse relat\u00f3rio e o conselho votou resolu\u00e7\u00e3o espec\u00edfica dizendo: pa\u00edses que se preparam para grandes eventos esportivos t\u00eam de respeitar o direito \u00e0 moradia, colocando uma s\u00e9rie de quest\u00f5es que precisam ser respeitadas.<\/p>\n

OP \u2013 H\u00e1 um perfil ou um padr\u00e3o espec\u00edfico nas remo\u00e7\u00f5es no Brasil e em outros pa\u00edses?<\/p>\n

Rolnik \u2013 Quando a gente fala de \u00c1frica do Sul, quando a gente fala de \u00cdndia e quando a gente fala de Brasil, percebemos imediatamente que o grande alvo das remo\u00e7\u00f5es s\u00e3o comunidades que n\u00e3o t\u00eam t\u00edtulos individuais de propriedade registrados em cart\u00f3rio. Isso, em si, j\u00e1 \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o discriminat\u00f3ria, e a discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. Ou seja, o alvo principal foi todo tipo de assentamento informal, irregular, semilegal, ocupa\u00e7\u00f5es, favelas. Que, na verdade, tanto no Brasil, quanto na \u00c1frica do Sul, como na \u00cdndia, \u00e9 a maior parte dos territ\u00f3rios das cidades. E, sobretudo, a maior parte do territ\u00f3rio popular das cidades. E em pa\u00edses onde a popula\u00e7\u00e3o autoproduziu sua pr\u00f3pria casa.<\/p>\n

OP \u2013 Remover essas pessoas, por outro lado, tem custo pol\u00edtico. S\u00f3 a discrimina\u00e7\u00e3o explica isso? Qual o fundamento pelo qual elas s\u00e3o transformadas em alvo?<\/p>\n

Rolnik \u2013 Explica-se a partir de pressuposto que \u00e9 totalmente equivocado, de que, se h\u00e1 pessoas que n\u00e3o t\u00eam t\u00edtulo individual de propriedade registrado no seu nome, uma escritura registrada no cart\u00f3rio, sai mais barato. Sai mais barato, ou n\u00e3o tem problema nenhum, porque essas pessoas n\u00e3o t\u00eam direito mesmo de estar ali. Isso \u00e9 totalmente equivocado.<\/p>\n

OP \u2013 O direito \u00e0 moradia est\u00e1 acima do aspecto legal, oficial?<\/p>\n

Rolnik \u2013 Do ponto de vista dos direitos humanos, s\u00e3o duas as cartas legais internacionais sobre isso. A Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos e no Pacto Internacional sobre Direitos Econ\u00f4micos Sociais e Culturais. Tal como est\u00e1 l\u00e1, a moradia \u00e9 um direito humano. \u00c9 da pessoa. Independe se ela \u00e9 posseira, se \u00e9 propriet\u00e1ria, se \u00e9 locat\u00e1ria, se est\u00e1 vivendo de aluguel, se est\u00e1 vivendo numa casa cedida. \u00c9 direito de todas as pessoas. N\u00e3o exclusivamente daqueles que s\u00e3o propriet\u00e1rios. Nesse sentido, \u00e9 uma vis\u00e3o muito equivocada. No Brasil, \u00e9 particularmente equivocada. Porque, al\u00e9m desse marco internacional, desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, temos o reconhecimento do direito de posse da moradia daquelas fam\u00edlias que t\u00eam situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 de t\u00edtulos individuais registrados em cart\u00f3rio. Porque t\u00eam renda baixa, ocupa at\u00e9 250 metros quadrados de terreno para sua moradia. Ou seja, est\u00e1 definido claramente na Constitui\u00e7\u00e3o brasileira que a condi\u00e7\u00e3o de posse dessas pessoas tem de ser reconhecida. Ao n\u00e3o reconhecer isso, estamos cometendo dupla viola\u00e7\u00e3o \u2013 no campo do direito internacional e no campo do direito nacional.<\/p>\n

OP \u2013 O processo brasileiro se d\u00e1 ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o da ONU. Isso representou avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o aos outros pa\u00edses?<\/p>\n

Rolnik \u2013 Na verdade, na China h\u00e1 um problema t\u00e3o grande de informa\u00e7\u00e3o que \u00e9 dif\u00edcil saber exatamente o que aconteceu. Nos pa\u00edses com democracia mais desenvolvida, como \u00e9 a \u00c1frica do Sul, a \u00cdndia e o Brasil, a gente fica sabendo muito mais o que se passa. Eu diria que come\u00e7amos a reproduzir esse modelo no Brasil, tamb\u00e9m. Foi pra mim uma surpresa muito grande, sabendo que na Constitui\u00e7\u00e3o n\u00f3s reconhecemos os direitos de posse, sabendo que no Brasil n\u00f3s constru\u00edmos toda uma legisla\u00e7\u00e3o para proteger esses direitos. Sabendo da luta hist\u00f3rica de moradores de assentamentos populares para serem urbanizados, receberem infraestrutura. Hist\u00f3ria de 30 anos de luta e conquista, da qual eu tenho maior orgulho. Agora, temos dinheiro para pagar essas promessas e dizer: vamos consolidar esses assentamentos, vamos possibilitar que todos tenham moradias dignas. De repente, essas quest\u00f5es todas n\u00e3o valem mais. E a\u00ed a gente est\u00e1 vendo o procedimento. N\u00e3o apenas em Fortaleza. \u00c9 praticamente um padr\u00e3o que se observa nas cidades em processo de prepara\u00e7\u00e3o para receber a Copa. Padr\u00e3o que viola o direito \u00e0 moradia adequada em v\u00e1rios pontos.<\/p>\n

OP \u2013 Mas as pessoas n\u00e3o podem ser desapropriadas sem violar esses direitos? H\u00e1 casos em que a remo\u00e7\u00e3o pode ser positiva at\u00e9 para as fam\u00edlias, que nem sempre vivem em condi\u00e7\u00f5es adequadas.<\/p>\n

Rolnik \u2013 \u00c9 muito importante entender que a remo\u00e7\u00e3o, em si, n\u00e3o \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o. A grande quest\u00e3o \u00e9 como ela \u00e9 feita.<\/p>\n

OP \u2013 E como deve ser feita?<\/p>\n

Rolnik \u2013 Definimos diretrizes bem claras, no campo do direito \u00e0 moradia, sobre como fazer remo\u00e7\u00f5es respeitando os direitos humanos. Brevemente, o que tem de ser obedecido, para fazer como se deve, uma pergunta que esse projeto tem de responder \u00e9 se ele fez tudo que p\u00f4de para evitar ou minimizar. A remo\u00e7\u00e3o sempre \u00e9 um trauma. Para idosos, para crian\u00e7as. Muitas vezes implica em depress\u00e3o, morte. Estamos falando de arrancar uma pessoa de sua raiz. Arrancar do lugar em que ela vive h\u00e1 40, 50 anos. Onde ela tem lar. Ent\u00e3o, sempre, a primeira quest\u00e3o \u00e9 minimizar. \u00c0s vezes, voc\u00ea muda o projeto tr\u00eas metros para esquerda, ou tr\u00eas metros para a direita e evita tirar 10 casas. Tudo que voc\u00ea minimiza j\u00e1 \u00e9 melhor. Ou evita ou minimiza. Infelizmente, o que sinto \u00e9 que os projetos, ao inv\u00e9s de serem pensados assim, s\u00e3o pensados: \u201cOnde que \u00e9 mais f\u00e1cil passar por cima?\u201d Pum. \u201cAh, \u00e9 em comunidade de baixa renda, eles s\u00e3o ilegais mesmo. Ent\u00e3o vamos que vamos\u201d. Ent\u00e3o, desvia do motel, desvia do pr\u00e9dio de apartamentos, desvia de um terreno vazio, mas vai por cima das comunidades. Isso \u00e9 a primeira coisa que n\u00e3o pode ser. E o projeto tem de passar por processo de discuss\u00e3o p\u00fablica. Esses projetos da Copa n\u00e3o foram debatidos amplamente. \u00c9 fundamental o direito \u00e0 discuss\u00e3o, \u00e0 participa\u00e7\u00e3o. Direito, tamb\u00e9m, \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. Coisa muito grave que observei em v\u00e1rias cidades e estou observando aqui em Fortaleza \u00e9 as fam\u00edlias dizerem assim: \u201cUm dia, eu estava em casa, almo\u00e7ando, entra um cara de uma empresa terceirizada e pinta a minha casa com um n\u00famero. E fala: \u2018Vim aqui medir para calcular a indeniza\u00e7\u00e3o\u2019\u201d. Ningu\u00e9m nem tinha falado que ele ia ser removido. \u00c9 um desrespeito e uma viola\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, \u00e0 participa\u00e7\u00e3o. Outro aspecto que tamb\u00e9m tem de ser feito de outro jeito s\u00e3o as alternativas \u00e0 remo\u00e7\u00e3o. Se voc\u00ea j\u00e1 estudou, minimizou, tentou, mas, mesmo assim, algumas casas v\u00e3o ser removidas. Ou at\u00e9 situa\u00e7\u00f5es em que muitas vezes, poxa vida, a casa est\u00e1 na beira de um trilho. Um trem que passa, \u00e9 uma \u00e1rea ruim pra pessoa.<\/p>\n

OP \u2013 \u00c9 o caso de Fortaleza.<\/p>\n

Rolnik \u2013 \u00c9. Em algumas situa\u00e7\u00f5es, a seguran\u00e7a delas exige, para a moradia adequada delas, que elas possam ser deslocadas para outro lugar. Como fazer isso? As alternativas que se apresentam para essas pessoas, na maior parte das vezes, \u00e9 que ou n\u00e3o apresenta alternativa nenhuma. Vai com amea\u00e7a. Ou apresentam propostas de indeniza\u00e7\u00e3o em dinheiro \u2013 R$ 5 mil, R$ 10 mil, R$ 15 mil. Absolutamente insuficiente para aquela pessoa poder ter uma moradia adequada. Resultado: vai ocupar outra beira de trilho de trem. Ou beira de rio. \u00d3bvio. Porque n\u00e3o tem outra alternativa. Ou, tamb\u00e9m, as propostas de reassentamento, que geralmente s\u00e3o super distantes do lugar onde a pessoa mora. N\u00e3o consideram que a moradia adequada n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a casa. A moradia adequada, para os direitos humanos, \u00e9 a porta de entrada para os outros direitos. Direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, direito \u00e0 sa\u00fade, direito ao trabalho, ao acesso aos meios de sobreviv\u00eancia.<\/p>\n

OP \u2013 Essa reacomoda\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o, deve ser o mais pr\u00f3ximo poss\u00edvel do lugar original.<\/p>\n

Rolnik \u2013 Para que essa rede em que a pessoa est\u00e1 inserida, que \u00e9 uma rede de oportunidades de trabalho, de sustenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, social e at\u00e9 de parentesco possa, ao m\u00e1ximo, ser mantida. E a pessoa deve sofrer o m\u00ednimo de efeitos perversos. Porque o que acontece \u00e9 que, na hora em que arranca daqui e joga pra l\u00e1 longe e enfia dentro de uma casa, a pessoa perde o posto de sa\u00fade onde fazia o tratamento, j\u00e1 tinha a ficha, conhecia o m\u00e9dico. Perdeu a vaga na escola onde o menino estudava. Perdeu a oportunidade de ir a p\u00e9 ao local onde ela trabalhava. A uma s\u00e9rie de outras viola\u00e7\u00f5es voc\u00ea vai expondo essa pessoa. Tem de ser o mais pr\u00f3ximo e de comum acordo.<\/p>\n

OP \u2013 A nova casa deve estar pronta?<\/p>\n

Rolnik \u2013 De prefer\u00eancia. Se a casa n\u00e3o est\u00e1 pronta, ela tem de existir. A pessoa saber que \u00e9 este meu apartamento, neste lugar, est\u00e1 tudo certo, falta terminar a obra, dois ou tr\u00eas meses. Ent\u00e3o, vamos esperar a obra terminar para poder deslocar a pessoa. Ou essas solu\u00e7\u00f5es paliativas, que s\u00e3o intermedi\u00e1rias, provis\u00f3rias, que est\u00e1 se usando muito no Brasil, que \u00e9 o bolsa-aluguel, estamos vendo o monte de problemas que est\u00e1 dando. Valores baixos, que n\u00e3o permitem que a pessoa alugue no lugar l\u00e1 onde ela estava morando. J\u00e1 come\u00e7a assim, degradando a condi\u00e7\u00e3o da pessoa. Segundo, j\u00e1 vi situa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o no \u00e2mbito da Copa, mas na reconstru\u00e7\u00e3o depois da enchente em Niter\u00f3i, h\u00e1 dois anos: as pessoas come\u00e7aram a receber a bolsa-aluguel. De repente, parou a bolsa-aluguel. Mas a\u00ed a comunidade j\u00e1 est\u00e1 toda desarticulada, dispersa. As pessoas sozinhas. E a\u00ed acabou. O direito \u00e0 moradia delas fica completamente violado.<\/p>\n

OP \u2013 No caso mais problem\u00e1tico de Fortaleza, ao lado do trilho onde passar\u00e1 o Ve\u00edculo Leve sobre Trilhos (VLT), h\u00e1 a quest\u00e3o do risco \u00e0s fam\u00edlias, que a senhora mencionou. Al\u00e9m disso, \u00e9 \u00e1rea da Uni\u00e3o, que, em tese, n\u00e3o poderia ser ocupada.<\/p>\n

Rolnik \u2013 \u00c1reas da Uni\u00e3o podem ser ocupadas. Existe inclusive um instrumento, no Brasil, de reconhecimento a esses direitos de ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas da Uni\u00e3o. Chama-se Concess\u00e3o Especial de Moradia. Instrumento que existe desde o Estatuto das Cidades, em 2001. \u00c9 instrumento para regularizar situa\u00e7\u00f5es de posse em \u00e1reas p\u00fablicas. Inclusive \u00e1rea ambiental. A quest\u00e3o \u00e9 da seguran\u00e7a. A moradia adequada \u00e9 aquela que n\u00e3o oferece risco \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 vida. Por exemplo, assentar perto de lugar que era um lix\u00e3o, como j\u00e1 vi aqui (em Fortaleza), n\u00e3o \u00e9 adequado. \u00c9 uma \u00e1rea contaminada. Exp\u00f5e quem vai morar l\u00e1 a risco. Viver grudado num trilho onde est\u00e1 passando um trem, voc\u00ea est\u00e1 sujeito a risco. Ent\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 adequado. A quest\u00e3o, como lhe disse, n\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o pode remover. De jeito nenhum. Muitas vezes, a gente tem de remover, pela seguran\u00e7a e adequa\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria fam\u00edlia. A quest\u00e3o \u00e9: como, para onde, atrav\u00e9s de que processo?<\/p>\n

OP \u2013 Como a senhora situa Fortaleza em rela\u00e7\u00e3o ao que viu em outras sedes da Copa?<\/p>\n

Rolnik \u2013 Tenho expectativa muito grande ainda, em rela\u00e7\u00e3o ao Brasil, em geral. E a Fortaleza, em particular. Porque o que eu observei em outras situa\u00e7\u00f5es, como em Porto Alegre (RS) e no Rio de Janeiro, que inicialmente come\u00e7a at\u00e9 com viol\u00eancia, trucul\u00eancia, completamente ao arrepio de qualquer lei. Mas, \u00e0 medida que a popula\u00e7\u00e3o toma consci\u00eancia, se organiza, chama aten\u00e7\u00e3o, \u00e0 medida que esse tamb\u00e9m \u00e9 um tema trabalhado pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o, j\u00e1 houve recuos e mudan\u00e7as de conduta dos governos. Em Porto Alegre, ia jogar l\u00e1 pra longe. Mas, n\u00e3o, voltou atr\u00e1s. Vai reassentar ali mesmo, no bairro. Ia transferir, dar bolsa-aluguel e s\u00f3 depois construir a casa. N\u00e3o, \u00e9 chave contra chave. Mudan\u00e7as no sentido de incorporar essas reivindica\u00e7\u00f5es. No Rio de Janeiro, as indeniza\u00e7\u00f5es, que no come\u00e7o tinha uma portaria que s\u00f3 poderiam ir at\u00e9 R$ 40 mil, hoje isso foi dobrado. Podem ir a R$ 80 mil. Fruto da den\u00fancia, da organiza\u00e7\u00e3o, da mobiliza\u00e7\u00e3o e da resist\u00eancia a essas viola\u00e7\u00f5es. Acredito que estamos num momento importante em Fortaleza, onde se anuncia alguma possibilidade de mudan\u00e7a de conduta. No caso, por exemplo, da comunidade Aldaci Barbosa, a partir da organiza\u00e7\u00e3o, da mobiliza\u00e7\u00e3o, houve pelo menos sinaliza\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7a no projeto. Diminuindo radicalmente o n\u00famero de removidos. Isso \u00e9 muito positivo. \u00c0s vezes, governadores e prefeitos tentam minimizar (os protestos). \u201cIsso \u00e9 gente de oposi\u00e7\u00e3o, gente que est\u00e1 querendo se aproveitar e fazer oposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d. Evidentemente que tem componente pol\u00edtico em todo lugar. Mas eu posso testemunhar que tenho ido e, aqui em Fortaleza, fui conversar com os moradores. Com as pessoas. Com as velhas, com os novos. N\u00e3o com as refer\u00eancias. Com as pessoas que moram l\u00e1. E mais de uma vez teve gente que foi falar comigo e n\u00e3o conseguiu falar porque chorava. N\u00e3o conseguia parar de chorar. E contou, e n\u00e3o s\u00f3 contou, como mostrou coisas pra mim, que s\u00e3o absolutamente inaceit\u00e1veis. As autoridades t\u00eam de se abrir para entender que come\u00e7aram com conduta que n\u00e3o \u00e9 correta. Entender, reconhecer e mudar isso. Porque ainda \u00e9 tempo. A gente n\u00e3o pode ter um legado da Copa do Mundo com viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos para fazer isso. N\u00e3o se faz legado violando direitos humanos.<\/p>\n

http:\/\/www.opovo.com.br\/app\/opovo\/paginasazuis\/2012\/07\/02\/noticiasjornalpaginasazuis,2870214\/moradia-acima-do-espetaculo.shtml<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Relatora da ONU para o direito \u00e0 moradia ainda acredita que os preparativos para Copa e Olimp\u00edadas no Brasil podem ser feitos sem viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. E aponta o caminho para isso. Raquel Rolnik\u00a0\u00e9 uma das maiores autoridades da academia e da gest\u00e3o p\u00fablica brasileira no campo do urbanismo. Professora universit\u00e1ria h\u00e1 mais de […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"anos":[],"projetos":[],"autorias":[],"eixos_tematicos":[],"locais":[],"pessoas":[],"estado":[],"academia":[],"sociedade_civil":[],"class_list":["post-2285","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2285","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2285"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2285\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18076,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2285\/revisions\/18076"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2285"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2285"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2285"},{"taxonomy":"anos","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/anos?post=2285"},{"taxonomy":"projetos","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/projetos?post=2285"},{"taxonomy":"autorias","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/autorias?post=2285"},{"taxonomy":"eixos_tematicos","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/eixos_tematicos?post=2285"},{"taxonomy":"locais","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/locais?post=2285"},{"taxonomy":"pessoas","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pessoas?post=2285"},{"taxonomy":"estado","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/estado?post=2285"},{"taxonomy":"academia","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/academia?post=2285"},{"taxonomy":"sociedade_civil","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/sociedade_civil?post=2285"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}