Por Hundira Cunha CPT Sul\/Sudoeste<\/p>\n
Entre os dias 15, 16 e 17 de junho, durante a C\u00fapula dos Povos, na cidade do Rio de Janeiro, diversas entidades nacionais e internacionais organizaram o evento Rio+T\u00f3xico, um tour por \u00e1reas afetadas por empreendimentos t\u00f3xicos na regi\u00e3o metropolitana. Foram visitadas Santa Cruz, Duque de Caxias, Mag\u00e9, APA de S\u00e3o Bento e o aterro Metropolitano de Jardim Gramacho, o maior da Am\u00e9rica Latina. Todos esses empreendimentos s\u00e3o financiados em grande parte pelo BNDES e funcionam impunemente sob as vistas grossas do poder p\u00fablico e dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, embora suas atividades incluam o n\u00e3o cumprimento de condicionantes e amea\u00e7a constante a vida da popula\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n
A jornada foi um importante espa\u00e7o de conhecimento, articula\u00e7\u00e3o e apoio para as comunidades atingidas, bem como para todos aqueles que passam por situa\u00e7\u00f5es de enfrentamento semelhantes \u00e0quelas que foram visitadas. Al\u00e9m disso, os encontros abriram possibilidades de canais de den\u00fancia em n\u00edvel nacional e internacional, e ainda um fortalecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o a partir da sociedade civil.<\/p>\n
Em Mag\u00e9 \u2013 RJ, assim como em Ilh\u00e9us \u2013Ba: Cr\u00f4nica de uma morte anunciada<\/p>\n
A Ba\u00eda de Guanabara, situada no litoral fluminense, \u00e9 a maior ba\u00eda do litoral brasileiro com cerca de 380 km\u00b2, nela des\u00e1guam cerca de vinte rios da regi\u00e3o, cujos sedimentos constituem manguezais (\u00e1reas imprescind\u00edveis para a reprodu\u00e7\u00e3o de animais marinhos), tudo isso circundado por vegeta\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria da mata atl\u00e2ntica. A ba\u00eda de Guanabara \u00e9 um territ\u00f3rio importante para o desenvolvimento de rela\u00e7\u00f5es sociais e culturais, com grande fluxo di\u00e1rio nos trecho de transportes mar\u00edtimos e de relevante desenvolvimento da economia baseada em voca\u00e7\u00f5es locais como a pesca, mariscagem, artesanato, dentre outros. Todo esse cen\u00e1rio que deveria impulsionar a\u00e7\u00f5es governamentais que resguardasse a ba\u00eda de Guanabara, na verdade \u00e9 v\u00edtima de empreendimentos de parceria p\u00fablico\/privado que afetam diretamente a vida dos pescadores e a biodiversidade local.<\/p>\n
\u201cO mar, que sempre foi nosso, est\u00e1 sendo tirado da gente\u201d, Cl\u00e1udia Siqueira, moradora da Praia de Mau\u00e1 no munic\u00edpio de Mag\u00e9 demonstra a sua preocupa\u00e7\u00e3o com o processo de desterritorializa\u00e7\u00e3o que vem sendo uma constante h\u00e1 doze anos, desde o in\u00edcio do processo de implanta\u00e7\u00e3o da Refinaria Duque de Caxias (REDUC) juntamente como Complexo Petroqu\u00edmico do Rio de Janeiro (COPERJ), Cl\u00e1udia, ressalta ainda que os pescadores tiveram que mudar de profiss\u00e3o, ela mesma, ingressou na constru\u00e7\u00e3o civil por conta da falta de possibilidades de continuar tirando o seu sustento do mar.
\nNo ano 2000, iniciou-se um processo de instala\u00e7\u00e3o de uma malha de dutos, pela Petrobr\u00e1s, por onde passam g\u00e1s natural e petr\u00f3leo, ambos causando efeitos sonoros e transfer\u00eancias t\u00e9rmicas, quente ou frio, que causam diminui\u00e7\u00e3o do pescado. Segundo os pescadores da AHOMAR (Associa\u00e7\u00e3o de Homens e Mulheres do Mar), atualmente eles pescam apenas uma quantidade de 10 a 15% daquilo que conseguiam na d\u00e9cada de noventa. Al\u00e9m disso, os pescadores passam por ataques constantes; ataques a pequenas embarca\u00e7\u00f5es, impedimento do acesso a \u00e1reas onde est\u00e3o situados os melhores pescados, amea\u00e7as de morte e tr\u00eas assassinatos.<\/p>\n
Ao descrever a situa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Mag\u00e9, \u00e9 inevit\u00e1vel abordar tamb\u00e9m a situa\u00e7\u00e3o dos empreendimentos da parceria p\u00fablico\/privado que envolve a empresa Bahia Minera\u00e7\u00e3o LTDA, a Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste\/Leste (FIOL) e o Porto Sul. Em primeiro lugar, est\u00e1 o poder p\u00fablico facilitando e investindo em obras de log\u00edstica em favor de empreendimentos de interesse privado. Na Bahia est\u00e1 sendo investido mais de 10 bilh\u00f5es na FIOL e Porto Sul, enquanto isso o estado vive sucessivas greves de diversas categorias de trabalho; O segundo ponto \u00e9 que o processo de licenciamento foi feito por etapas, desconsiderando completamente a liga\u00e7\u00e3o entre os empreendimentos e seus impactos, atualmente vivemos uma disparidade de licenciamentos, a BAMIN n\u00e3o come\u00e7a o processo de implanta\u00e7\u00e3o, j\u00e1 licenciado aguardando a conclus\u00e3o da querela sobre o licenciamento do Porto, somado a isso a FIOL passa por embargos em diversos trechos, al\u00e9m de ser uma ferrovia que \u201csabe onde come\u00e7a, mas n\u00e3o sabe onde termina\u201d; Outro ponto a ser ressaltado \u00e9 a criminaliza\u00e7\u00e3o e descaracteriza\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as e movimentos sociais, nos munic\u00edpios de Pinda\u00ed e Ilh\u00e9us j\u00e1 esta realidade j\u00e1 pode ser observada, principalmente no que tange a incita\u00e7\u00e3o de conflitos em comunidades.<\/p>\n
No \u00faltimo fim de semana foram assassinados dois pescadores da AHOMAR, os assassinatos n\u00e3o foram noticiados na grande m\u00eddia, que preferiu noticiar a satisfa\u00e7\u00e3o da presidenta Dilma Rousseff com a Confer\u00eancia Rio+20. Enquanto isso, a Petrobr\u00e1s, a FIOL, o Porto Sul, a Usina de Belo Monte seguem desterritorializando popula\u00e7\u00e3o e causando danos ambientais impag\u00e1veis.<\/p>\n
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