{"id":2222,"date":"2012-06-27T21:17:33","date_gmt":"2012-06-27T23:17:33","guid":{"rendered":"https:\/\/forumjustica.vlannetwork.com\/?p=2222"},"modified":"2022-09-04T21:16:57","modified_gmt":"2022-09-05T00:16:57","slug":"declaracao-final-da-cupula-dos-povos-na-rio20","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/en\/declaracao-final-da-cupula-dos-povos-na-rio20\/","title":{"rendered":"Declara\u00e7\u00e3o final da C\u00fapula dos Povos na Rio+20"},"content":{"rendered":"<p>O documento final da C\u00fapula dos povos sintetiza os principais eixos discutidos durante as plen\u00e1rias e assembl\u00e9ias, assim como expressam as intensas mobiliza\u00e7\u00f5es ocorridas durante esse per\u00edodo \u2013 de 15 a 22 de junho \u2013 que apontam as converg\u00eancias em torno das causas estruturais e das falsas solu\u00e7\u00f5es, das solu\u00e7\u00f5es dos povos frente \u00e0s crises, assim como os principais eixos de luta para o pr\u00f3ximo per\u00edodo.<\/p>\n<p>As s\u00ednteses aprovadas nas plen\u00e1rias integram e complementam este documento pol\u00edtico para que os povos, movimentos e organiza\u00e7\u00f5es possam continuar a convergir e aprofundar suas lutas e constru\u00e7\u00e3o de alternativas em seus territ\u00f3rios, regi\u00f5es e pa\u00edses em todos os cantos do mundo.<\/p>\n<p><strong>Declara\u00e7\u00e3o final<br \/>\nC\u00fapula dos Povos na Rio+20 por Justi\u00e7a Social e Ambiental<br \/>\nEm defesa dos bens comuns, contra a mercantiliza\u00e7\u00e3o da vida<br \/>\n<\/strong><br \/>\nMovimentos sociais e populares, sindicatos, povos, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e ambientalistas de todo o mundo presentes na C\u00fapula dos Povos na Rio+20 por Justi\u00e7a Social e Ambiental, vivenciaram nos acampamentos, nas mobiliza\u00e7\u00f5es massivas, nos debates, a constru\u00e7\u00e3o das converg\u00eancias e alternativas, conscientes de que somos sujeitos de uma outra rela\u00e7\u00e3o entre humanos e humanas e entre a humanidade e a natureza, assumindo o desafio urgente de frear a nova fase de recomposi\u00e7\u00e3o do capitalismo e de construir, atrav\u00e9s de nossas lutas, novos paradigmas de sociedade.<\/p>\n<p>A C\u00fapula dos Povos \u00e9 o momento simb\u00f3lico de um novo ciclo na trajet\u00f3ria de lutas globais que produz novas converg\u00eancias entre movimentos de mulheres, ind\u00edgenas, negros, juventudes, agricultores\/as familiares e camponeses, trabalhadore\/as, povos e comunidades tradicionais, quilombolas, lutadores pelo direito a cidade, e religi\u00f5es de todo o mundo. As assembl\u00e9ias, mobiliza\u00e7\u00f5es e a grande Marcha dos Povos foram os momentos de express\u00e3o m\u00e1xima destas converg\u00eancias.<br \/>\nAs institui\u00e7\u00f5es financeiras multilaterais, as coaliza\u00e7\u00f5es a servi\u00e7o do sistema financeiro, como o G8\/G20, a captura corporativa da ONU e a maioria dos governos demonstraram irresponsabilidade com o futuro da humanidade e do planeta e promoveram os interesses das corpora\u00e7\u00f5es na conferencia oficial. Em constraste a isso, a vitalidade e a for\u00e7a das mobiliza\u00e7\u00f5es e dos debates na C\u00fapula dos Povos fortaleceram a nossa convic\u00e7\u00e3o de que s\u00f3 o povo organizado e mobilizado pode libertar o mundo do controle das corpora\u00e7\u00f5es e do capital financeiro.<\/p>\n<p>H\u00e1 vinte anos o F\u00f3rum Global, tamb\u00e9m realizado no Aterro do Flamengo, denunciou os riscos que a humanidade e a natureza corriam com a privatiza\u00e7\u00e3o e o neoliberalismo. Hoje afirmamos que, al\u00e9m de confirmar nossa an\u00e1lise, ocorreram retrocessos significativos em rela\u00e7\u00e3o aos direitos humanos j\u00e1 reconhecidos. A Rio+20 repete o falido roteiro de falsas solu\u00e7\u00f5es defendidas pelos mesmos atores que provocaram a crise global. \u00c0 medida que essa crise se aprofunda, mais as corpora\u00e7\u00f5es avan\u00e7am contra os direitos dos povos, a democracia e a natureza, sequestrando os bens comuns da humanidade para salvar o sistema economico-financeiro.<\/p>\n<p>As m\u00faltiplas vozes e for\u00e7as que convergem em torno da C\u00fapula dos Povos denunciam a verdadeira causa estrutural da crise global: o sistema capitalista patriarcal, racista e homofobico.<\/p>\n<p>As corpora\u00e7\u00f5es transnacionais continuam cometendo seus crimes com a sistematica viola\u00e7\u00e3o dos direitos dos povos e da natureza com total impunidade. Da mesma forma, avan\u00e7am seus interesses atrav\u00e9s da militariza\u00e7\u00e3o, da criminaliza\u00e7\u00e3o dos modos de vida dos povos e dos movimentos sociais promovendo a desterritorializa\u00e7\u00e3o no campo e na cidade.<\/p>\n<p>Da mesma forma denunciamos a divida ambiental hist\u00f3rica que afeta majoritariamente os povos oprimidos do mundo, e que deve ser assumida pelos pa\u00edses altamente industrializados, que ao fim e ao cabo, foram os que provocaram as m\u00faltiplas crises que vivemos hoje.<\/p>\n<p>O capitalismo tamb\u00e9m leva \u00e0 perda do controle social, democr\u00e1tico e comunitario sobre los recursos naturais e servi\u00e7os estrat\u00e9gicos, que continuam sendo privatizados, convertendo direitos em mercadorias e limitando o acesso dos povos aos bens e servi\u00e7os necessarios \u00e0 sobrevivencia.<\/p>\n<p>A dita \u201ceconomia verde\u201d \u00e9 uma das express\u00f5es da atual fase financeira do capitalismo que tamb\u00e9m se utiliza de velhos e novos mecanismos, tais como o aprofundamento do endividamento publico-privado, o super-est\u00edmulo ao consumo, a apropria\u00e7\u00e3o e concentra\u00e7\u00e3o das novas tecnologias, os mercados de carbono e biodiversidade, a grilagem e estrangeiriza\u00e7\u00e3o de terras e as parcerias p\u00fablico-privadas, entre outros.<\/p>\n<p>As alternativas est\u00e3o em nossos povos, nossa historia, nossos costumes, conhecimentos, pr\u00e1ticas e sistemas produtivos, que devemos manter, revalorizar e ganhar escala como projeto contra-hegemonico e transformador.<\/p>\n<p>A defesa dos espa\u00e7os p\u00fablicos nas cidades, com gest\u00e3o democr\u00e1tica e participa\u00e7\u00e3o popular, a economia cooperativa e solidaria, a soberania alimentar, um novo paradigma de produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e consumo, a mudan\u00e7a da matriz energ\u00e9tica,  s\u00e3o exemplos de alternativas reais frente ao atual sistema agro-urbano-industrial.<\/p>\n<p>A defesa dos bens comuns passa pela garantia de uma s\u00e9rie de direitos humanos e da natureza, pela solidariedade e respeito \u00e0s cosmovis\u00f5es e cren\u00e7as dos diferentes povos, como, por exemplo, a defesa do \u201cBem Viver\u201d como forma de existir em harmonia com a natureza, o que pressup\u00f5e uma transi\u00e7\u00e3o justa a ser constru\u00edda com os trabalhadores\/as e povos.<\/p>\n<p>Exigimos uma transi\u00e7\u00e3o justa que sup\u00f5e a amplia\u00e7\u00e3o do conceito de trabalho, o reconhecimento do trabalho das mulheres e um equil\u00edbrio entre a produ\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o, para que esta n\u00e3o seja uma atribui\u00e7\u00e3o exclusiva das mulheres. Passa ainda pela liberdade de organiza\u00e7\u00e3o e o direito a contrata\u00e7\u00e3o coletiva, assim como pelo estabelecimento de uma ampla rede de seguridade e prote\u00e7\u00e3o social, entendida como um direito humano, bem como de pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam formas de trabalho decentes.<\/p>\n<p>Afirmamos o feminismo como instrumento da constru\u00e7\u00e3o da igualdade, a autonomia das mulheres sobre seus corpos e sexualidade e o direito a uma vida livre de viol\u00eancia. Da mesma forma reafirmamos a urg\u00eancia da distribui\u00e7\u00e3o de riqueza e da renda, do combate ao racismo e ao etnoc\u00eddio, da garantia do direito a terra e territ\u00f3rio, do direito \u00e0 cidade, ao meio ambiente e \u00e0 \u00e1gua, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, a cultura, a liberdade de express\u00e3o e democratiza\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O fortalecimento de diversas economias locais e dos direitos territoriais garantem a constru\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria de economias mais vibrantes. Estas economias locais proporcionam meios de vida sustent\u00e1veis locais, a solidariedade comunit\u00e1ria, componentes vitais da resili\u00eancia dos ecossistemas. A diversidade da natureza e sua diversidade cultural associada \u00e9 fundamento para um novo paradigma de sociedade.<\/p>\n<p>Os povos querem determinar para que e para quem se destinam os bens comuns e energ\u00e9ticos, al\u00e9m de assumir o controle popular e democr\u00e1tico de sua produ\u00e7\u00e3o. Um novo modelo en\u00e9rgico est\u00e1 baseado em energias renov\u00e1veis descentralizadas e que garanta energia para a popula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o para as corpora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A transforma\u00e7\u00e3o social exige converg\u00eancias de a\u00e7\u00f5es, articula\u00e7\u00f5es e agendas a partir das resist\u00eancias e alternativas contra hegem\u00f4nicas ao sistema capitalista que est\u00e3o em curso em todos os cantos do planeta. Os processos sociais acumulados pelas organiza\u00e7\u00f5es e movimentos sociais que convergiram na C\u00fapula dos Povos apontaram para os seguintes eixos de luta:<\/p>\n<p>Contra a militariza\u00e7\u00e3o dos Estados e territ\u00f3rios;<br \/>\nContra a criminaliza\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es e movimentos sociais;<br \/>\nContra a viol\u00eancia contra as mulheres;<br \/>\nContra a viol\u00eancia as lesbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgeneros;<br \/>\nContra as grandes corpora\u00e7\u00f5es;<br \/>\nContra a imposi\u00e7\u00e3o do pagamento de d\u00edvidas econ\u00f4micas injustas e por auditorias populares das mesmas;<br \/>\nPela garantia do direito dos povos \u00e0 terra e territ\u00f3rio urbano e rural;<br \/>\nPela consulta e consentimento livre, pr\u00e9vio e informado, baseado nos princ\u00edpios da boa f\u00e9 e do efeito vinculante, conforme a Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT;<br \/>\nPela soberania alimentar e alimentos sadios, contra agrot\u00f3xicos e transg\u00eanicos;<br \/>\nPela garantia e conquista de direitos;<br \/>\nPela solidariedade aos povos e pa\u00edses, principalmente os amea\u00e7ados por golpes militares ou institucionais, como est\u00e1 ocorrendo agora no Paraguai;<br \/>\nPela soberania dos povos no controle dos bens comuns, contra as tentativas de mercantiliza\u00e7\u00e3o;<br \/>\nPela mudan\u00e7a da matriz e modelo energ\u00e9tico vigente;<br \/>\nPela democratiza\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o;<br \/>\nPelo reconhecimento da d\u00edvida hist\u00f3rica social e ecol\u00f3gica;<br \/>\nPela constru\u00e7\u00e3o do DIA MUNDIAL DE GREVE GERAL.<br \/>\nVoltemos aos nossos territ\u00f3rios, regi\u00f5es e pa\u00edses animados para construirmos as converg\u00eancias necess\u00e1rias para seguirmos em luta, resistindo e avan\u00e7ando contra os sistema capitalista e suas velhas e renovadas formas de reprodu\u00e7\u00e3o.<br \/>\nEm p\u00e9 continuamos em luta!<\/p>\n<p>Rio de Janeiro, 15 a 22 de junho de 2012.<\/p>\n<p>C\u00fapula dos Povos por Justi\u00e7a Social e ambiental em defesa dos bens comuns, contra a mercantiliza\u00e7\u00e3o da vida.<\/p>\n<p>http:\/\/cupuladospovos.org.br\/2012\/06\/declaracao-final-da-cupula-dos-povos-na-rio20-2\/<\/p>\n<p>sexta-feira, 22 junho, 2012<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O documento final da C\u00fapula dos povos sintetiza os principais eixos discutidos durante as plen\u00e1rias e assembl\u00e9ias, assim como expressam as intensas mobiliza\u00e7\u00f5es ocorridas durante esse per\u00edodo \u2013 de 15 a 22 de junho \u2013 que apontam as converg\u00eancias em torno das causas estruturais e das falsas solu\u00e7\u00f5es, das solu\u00e7\u00f5es dos povos frente \u00e0s crises, 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