{"id":1403,"date":"2011-12-28T20:52:46","date_gmt":"2011-12-28T22:52:46","guid":{"rendered":"https:\/\/forumjustica.vlannetwork.com\/?p=1403"},"modified":"2022-09-04T21:17:01","modified_gmt":"2022-09-05T00:17:01","slug":"cabo-de-guerra-destroca-credibilidade-do-judiciario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.forumjustica.com.br\/en\/cabo-de-guerra-destroca-credibilidade-do-judiciario\/","title":{"rendered":"Cabo de guerra destro\u00e7a credibilidade do Judici\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

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QUARTA, 28 DE DEZEMBRO DE 2011, 08H12<\/p>\n

Marcelo Semer
\nDe S\u00e3o Paulo<\/p>\n

Por mais jur\u00eddicos que possam ser os argumentos, a arrog\u00e2ncia suicida do corporativismo n\u00e3o \u00e9 capaz de enxergar o profundo estrago que vem causando \u00e0 credibilidade da Justi\u00e7a.<\/p>\n

A liminar concedida pelo ministro Marco Aur\u00e9lio aos 45 minutos do segundo tempo transpareceu \u00e0 sociedade como um abuso do poder de julgar.<\/p>\n

A legalidade da compet\u00eancia do CNJ para os processos disciplinares estava para ser decidida em setembro pelo plen\u00e1rio, quando um bate-boca p\u00fablico entre o presidente do STF e a corregedora Eliana Calmon provocou seu adiamento. Diante do recesso de ambos os \u00f3rg\u00e3os em janeiro, a liminar ter\u00e1 pouco mais do que um efeito simb\u00f3lico – mas o simbolismo no caso \u00e9 altamente destrutivo.<\/p>\n

E n\u00e3o se pode dizer que a outra liminar, deferida pelo ministro Enrique Lewandowski, na noite da v\u00e9spera do recesso, em um processo do qual sequer era relator, tenha suscitado menos controv\u00e9rsia. O ministro foi acusado de ignorar um conflito de interesses, por ser benefici\u00e1rio na forma de pagamento de cr\u00e9dito trabalhista, que estaria no \u00e2mago da fiscaliza\u00e7\u00e3o que sustou.<\/p>\n

A boa apar\u00eancia da mulher de C\u00e9sar se foi, mas as lideran\u00e7as das associa\u00e7\u00f5es que representam os ju\u00edzes ainda n\u00e3o se aperceberam disso. Nem do conflito que existe no seio da pr\u00f3pria magistratura.<\/p>\n

Os ju\u00edzes acabaram imprensados entre a generalizada pecha de corruptos que lhes \u00e9 erroneamente impingida e a forma como s\u00e3o tratados pela c\u00fapula de um poder olig\u00e1rquico.<\/p>\n

Enquanto 99% dos ju\u00edzes auferem um cr\u00e9dito trabalhista em centenas de parcelas por falta de verbas, nosso 1% obteve as facilidades de pagamento \u00e0 vista, por motivos ou fundamentos ainda ignorados.<\/p>\n

O manto que Eliana Calmon desvestiu, talvez at\u00e9 involuntariamente, mostra de forma aguda a desigualdade tradicional que marca o Judici\u00e1rio, entre segredos, benef\u00edcios e decis\u00f5es imperiais.<\/p>\n

Epis\u00f3dios como esse na verdade n\u00e3o s\u00e3o raros.<\/p>\n

Desembargadores recebem benef\u00edcios que n\u00e3o est\u00e3o \u00e0 altura dos ju\u00edzes, alguns desembargadores recebem tratamento que n\u00e3o est\u00e1 ao alcance dos demais e assim por diante at\u00e9 os ministros, em castas sucessivas. Aos servidores do poder, no andar de baixo, sempre sobra o argumento da falta de disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria para conceder reajustes.<\/p>\n

\u00c9 evidente que o Conselho Nacional de Justi\u00e7a deve ter compet\u00eancia para instaurar processos que n\u00e3o sejam abertos pelas corregedorias. O \u00f3rg\u00e3o foi criado para controle do Judici\u00e1rio e n\u00e3o pode funcionar apenas como aporte subsidi\u00e1rio.<\/p>\n

Se os ministros do STF n\u00e3o reconhecerem isso no texto da Constitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas que ela ser\u00e1 alterada para tornar o controle mais expl\u00edcito.<\/p>\n

Mas a defesa esgani\u00e7ada do esvaziamento do poder disciplinar \u00e9 nefasta por outros motivos. Nos tribunais, as corregedorias s\u00f3 funcionam para o andar de baixo. Os desembargadores n\u00e3o est\u00e3o afetos a ela e as c\u00fapulas jamais s\u00e3o investigadas.<\/p>\n

No epis\u00f3dio em quest\u00e3o, \u00e9 de se perguntar, se o erro de pagar a alguns de forma diferenciada partiu da presid\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a, quem vai instaurar a investiga\u00e7\u00e3o se n\u00e3o o pr\u00f3prio CNJ?<\/p>\n

As antigas dire\u00e7\u00f5es da AMB tinham uma interlocu\u00e7\u00e3o mais realista com o Conselho. A entidade se op\u00f4s \u00e0 instala\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, a meu ver equivocadamente, mas em algumas medidas, como a proibi\u00e7\u00e3o do nepotismo, agiu como parceira para viabiliz\u00e1-lo.<\/p>\n

A elei\u00e7\u00e3o do desembargador Calandra para a presid\u00eancia da associa\u00e7\u00e3o, coincidindo com a do pr\u00f3prio Peluso para comandar o STF, acabou por instalar um \u00e2nimo de confronto e uma agenda que \u00e9 mais pr\u00f3xima da c\u00fapula do que da base do Judici\u00e1rio.<\/p>\n

\u00c9 certo que o destempero verbal de Eliana Calmon tamb\u00e9m contribui para o embate, mas o acirramento por parte dos ju\u00edzes apenas a consolida na figura m\u00edtica da ca\u00e7adora de corruptos e ainda lhe fornece o \u00e1libi para a n\u00e3o-identifica\u00e7\u00e3o de nossas ma\u00e7\u00e3s podres. Afinal, depois da varredura de tantas contas, qual foi o juiz ‘vendedor de senten\u00e7as’ que ela encontrou?<\/p>\n

A pol\u00edtica dos desembargadores tamb\u00e9m encontra resist\u00eancia entre os ju\u00edzes, que suportam no dia-a-dia o \u00f4nus da rejei\u00e7\u00e3o por decis\u00f5es de que n\u00e3o foram respons\u00e1veis nem mesmo benefici\u00e1rios.<\/p>\n

Que o pr\u00f3prio CNJ aprenda com o epis\u00f3dio a valorizar a democracia interna, que nunca foi sua preocupa\u00e7\u00e3o, e participar da ruptura dessa vis\u00e3o olig\u00e1rquica ainda persistente nos tribunais e em muito respons\u00e1vel pelo elitismo na pr\u00f3rpia distribui\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a.<\/p>\n

N\u00e3o devemos nos esquecer, por\u00e9m, que o enfraquecimento do Judici\u00e1rio s\u00f3 interessa a quem det\u00e9m poder e n\u00e3o a quem precisa recorrer a ele para conter a viol\u00eancia e a gan\u00e2ncia daqueles que o oprimem.<\/p>\n

Marcelo Semer \u00e9 Juiz de Direito em S\u00e3o Paulo. Foi presidente da Associa\u00e7\u00e3o Ju\u00edzes para a Democracia. Coordenador de “Direitos Humanos: ess\u00eancia do Direito do Trabalho” (LTr) e autor de “Crime Imposs\u00edvel” (Malheiros) e do romance “Certas Can\u00e7\u00f5es” (7 Letras). Respons\u00e1vel pelo Blog Sem Ju\u00edzo.<\/p>\n

Fale com Marcelo Semer: marcelo_semer@terra.com.br ou siga @marcelo_semer no Twitter<\/p>\n

Opini\u00f5es expressas aqui s\u00e3o de exclusiva responsabilidade do autor e n\u00e3o necessariamente est\u00e3o de acordo com os par\u00e2metros editoriais de Terra Magazine.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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